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DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E
INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE, CNPJ n° 09.474.791/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTIVO FUTSAL EDUCACIONAL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 246.000,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER,
Presidente CPF nº 133.847.438-30
Processo: 71000.054011/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPANHA OLÍMPICA - CLASSE LASER RADIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 157.722,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO,
Presidente CPF nº 079.577.837-67
Processo: 71000.062901/2021-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELA OLÍMPICA ZÉFIRO - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 590.010,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO,
Presidente CPF nº 079.577.837-67
Processo: 71000.055901/2020-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O TEAM ALEXANDRE XUXA - PROJETO VENCER, CNPJ n°
20.659.585/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO VENCER - CIRCUITO GUANHÃES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 445.007,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALEXANDRE PASSOS NUNES , Presidente
CPF nº 056.796.636-43
Processo: 71000.032812/2019-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E ATLETAS DO FUTSAL
FEMININO DE TOLEDO - AFETO, CNPJ n° 08.242.925/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EMPODERAMENTO COM AFETO: FUTSAL E FUTEBOL FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 205.384,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte,
CPF nº 076.261.827-23 e, VERA
LUCIA LUDWIG SIMONIS,
Presidente CPF nº 663.776.509-06
Processo: 71000.012695/2021-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE BASQUETEBOL , CNPJ n°
03.707.025/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "A BOLA DA VEZ - OITAVA EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 347.041,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HENRIQUE SUDATTI PORTO, Presidente
CPF nº 020.137.839-65
Processo: 71000.056873/2019-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO,
CNPJ n° 01.241.361/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO CAMPEÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 116.778,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCIO FERNANDES GUIMARÃES,
Presidente CPF nº 379.409.966-49
Processo: 71000.018987/2021-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GRÊMIO INTERLAGOS DE HÓQUEI SOBRE GRAMA , CNPJ n°
05.550.498/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO DE HÓQUEI 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 89.466,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALEXANDRE CALDAS DA CUNHA,
Presidente CPF nº 025.279.047-26
Processo: 71000.062974/2021-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BUXA FUTEBOL SETE
, CNPJ n° 14.523.824/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AVAÍ F7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.266,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CÁSSIO CASTILHOS CASAGRANDA,
Presidente CPF nº 062.867.099-08
Processo: 71000.045190/2020-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON , CNPJ n°
01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 260.478,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA
FILHO, Presidente CPF nº 122.506.978-50
Processo: 71000.050282/2019-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO,
CNPJ n° 12.663.239/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO EM ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - ANO
3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 806.051,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DAFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO,
Diretora CPF nº 987.849.199-49
Processo: 71000.042405/2020-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL FORMAR EM AÇÃO,
CNPJ n° 23.793.030/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 512.638,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMIRES ESCUDEIRO FERRARI,
Presidente CPF nº 364.743.368-38
Processo: 71000.072212/2021-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAUSTO GIANNECCHINI - ESPORTE E EDUCAÇÃO,
CNPJ n° 10.977.391/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASSISTÊNCIA PRA VIDA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 469.199,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FAUSTO CISOTO GIANNECCHINI,
Presidente CPF nº 745.003.928-15
Processo: 71000.045204/2020-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CONTAGEM ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 07.866.264/0001-
71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRANSFORMAR PELO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 659.462,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDUARDO MOREIRA DE SOUZA,
Presidente CPF nº 044.566.896-25
Processo: 71000.054381/2020-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-
38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " ESCOLA PAULÍNIA RACING BICICROSS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 531.773,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022

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