DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Doetzer Rosot, CPF 610.283.559-04; André Eduardo Biscaia de Lacerda, CPF 869.086.939-
53; Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF 598.543.590-34. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 12 como parte integrante da obra coletiva
intitulada
"Araucária:
pesquisa
e
desenvolvimento
no
Brasil".
Modalidade
de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
25/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Marcos Silveira Wrege, CPF 110.701.728-98; Valderês
Aparecida de Sousa, CPF 2973800870; Márcia Toffani Simão Soares, CPF 278.827.818-78;
Itamar Antônio Bognola, CPF 021.713.468-84; Elenice Fritzsons, CPF 062.842.578-30;
Ananda Virginia de Aguiar, CPF 7472661740; Letícia Penno de Sousa, CPF 017.346.309-65.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 5 como parte
integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 25/05/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 7114416; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Supertacógrafo Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ:11.441.088/0001-
01); Objeto: prestação de serviços de manutenção de tacógrafo; Vinculação: Dispensa de
Licitação 14/2022; Valor Global: 554,00; Data de Assinatura: 19/05/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 7124091; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Marcele Suhett da Silva Ribeiro Linhares (CNPJ: 28.991.872/0001-
88); Objeto: aquisição de material para embalagem; Vinculação: Dispensa de Licitação
09/2022; Valor Global: 1.488,00; Data de Assinatura: 20/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC. 20500.19/0026-7; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), RIDAUTO 2003 AUTO PEÇAS EIRELI (CNPJ:
06.050.078/0001-05); Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2022 até a mesma data do ano
subsequente, conforme disposição constante no artigo 132, § 3º, do Código Civil
Brasileiro. Valor: R$ 43.214,95 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais e
noventa e cinco centavos); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
31/05/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de
Administração, Leandro Martins Melato - Supervisor em Exercício, ambos pela Embrapa
Gado de Leite e Rislley Ferreira da Silva pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao Contrato, firmado com a empresa PROTEMAXI
Segurança Patrimonial Armada EIRELI; CNPJ 04.808.914/0003-04, publicado no D.O.U. nº
102, de 31/05/2022, Seção 3, Pág. 5, onde se lê: Contrato; leia-se: Termo Aditivo
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Termo Aditivo 01 celebrado entre a Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ 56.089.790/0001-88, e o Instituto Brasileiro de Analises Quimicas, Fisicas e
Biologicas Ltda - CNPJ 10.329.158/0001-63, publicado no Diario Oficial no 98, do dia
25.05.2022, página 5, Seção 3, onde se lê: (...) data da assinatura 26.04.2022, Leia-se: (...)
data da assinatura 23.05.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135025
Nº Processo: 21187001406202262. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Calibração de
Instrumentos de medição e Equipamentos de Laboratório da Embrapa Meio Ambiente,
conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 01/06/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA REGINA GRANDORFF VITAL
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 31/05/2022) 135025-13203-2022NE009999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante RENATA DANIELLE DE SOUZA BARTOLOMEU. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens, equipamentos e laboratórios
autorizado (s) pelo (a) supervisor (a) / Orientador (a): Ivanildo Evódio Marriel. Início da
Vigência: 16/02/2022. Fim da Vigência: 15/10/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Williams Noda, Chefe-
adjunto de Administração e RENATA DANIELLE DE SOUZA BARTOLOMEU, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Samuel Felipe de Azevedo Galvão. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos do (s)
laboratório (s) autorizado (s) pelo (a) supervisor (a) / Orientador (a): Sylvia Tinoco. Início
da Vigência: 25/02/2022. Fim da Vigência: 21/01/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-
adjunto de Administração e Desenvolvimento e Samuel Felipe de Azevedo Galvão,
estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Talita Camargos Gomes. A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a (o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado por Sylvia Morais de Sousa Tinoco,
orientadora, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 11/04/2022. Fim da Vigência:
28/02/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa
Milho e
Sorgo, Cynthia
Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício e Talita Camargos Gomes, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Walther Malta Coutinho Rezende Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens, equipamentos e laboratórios
autorizado (s) pelo (a) supervisor (a) / Orientador (a): Miguel Marques Gontijo Neto. Início
da Vigência: 16/03/2022. Fim da Vigência: 30/11/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Chefe-Adjunto de Administração e Walther Malta Coutinho Rezende Pereira,
estudante.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a NovoGas Projetos de Energia Renovável Ltda. Objeto: estudar
uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e,
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 25/05/2022.
Vigência: 3 (três) anos; Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Milho e Sorgo; Jorge Vinicius da Silva Neto, Sócio, pela NovoGas.
EMBRAPA PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Pantanal - UG 135018 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Contrato
Resumido denominado Ordem de Compra e/ou Serviço nº 126/2019 e NOTIFICA a empresa
Comercial de Alimentos Zafira - Eireli, CNPJ nº 32.605.118/0001-30 para que no prazo de
10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos
autos do Processo nº 21191.000338/2021-74, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de
cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: Setor de
Patrimônio e Suprimentos, com a Sra. Alessandra Dantas ou Sr. Luiz Edevaldo, nos
telefones (67) 3234-5806 / 3234-5817 ou e-mail: cpap.compras@embrapa.br.
REGINA CELIA RACHEL
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de laboratório especializado e credenciado para execução do serviço
de análise de, aproximadamente 70 amostras para exame de DNA para verificação de
parentesco de animais do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, para registro de animais
na ABCZ, até o final do exercício de 2.022, conforme condições constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.000752/2022-54 - OCS Nº 064/2022 - Nota de Empenho
2022NE000129 - Contratada: Loci Biotecnologia Ltda - CNPJ: 18.496.213/0001-11 - Valor R$
2.450,00 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/05/2022 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de renovação
dos certificados digitais e-CPF A3 (3 anos) para os servidores Márcio Dias Rabelo, Matrícula
356487, CPF 037.420.526-40, RG 14.775.766-57 SSP/BA e Marcos Rogério de Sousa,
Matrícula 310198, CPF 259.212.048-38, RG 25.405.338-5 SSP/SP., conforme detalhamento
constante do presente Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000851/2022-36 - OCS
Nº 066/2022 - Nota de Empenho 2022NE000127 - Contratada: WX Certificação Digital Eireli
- CNPJ: 27.595.543/0001-55 - Valor Total: R$ 313,50 (Trezentos e treze reais e cinquenta
centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração
da Dispensa: 30/05/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de
aproximadamente 100 (cem) cópias de chaves, tipos: Yale, Tetra e Gorje, para o período
compreendido entre junho a dezembro do ano de 2.022, de acordo com as demandas da
Unidade, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000824/2022-63 - OCS Nº 065/2022 - Nota de Empenho 2022NE000128 -
Contratada: Silveira e Silveira Chaveiro Ltda - ME - CNPJ: 64.677.370/0001-40 - Valor
Estimativo R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reaís) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/05/2022 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
renovações dos certificados digitais e-CPF A3 (3 anos), para Carla Cavini
Bontempo, matrícula
362327 -
CPF 289.922.988-54,
Dorival Mello
Junior
Matrícula
309080,
CPF
263.110.188-02, RG
18.489.349-5,
SSP/SP,
e
Sonia
Manoela Sarro Machado - matrícula 255256, CPF 081.511.988-77, conforme
detalhamento constante do presente Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000818/2022-14 - OCS Nº 063/2022 - Nota de Empenho 2022NE000126
- Contratada: WX Certificação Digital Eireli - CNPJ: 27.595.543/0001-55 - Valor
Total: R$ 470,25 (Quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração
da Dispensa: 30/05/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto
de Administração - São Carlos/SP.
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