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DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023 SE/MS
Prestação de Serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas 
na 
SE/MS. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 24/06/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) Acordo nº:
178/2022 Data da assinatura: 07/04/2022 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANARANA Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRA DOURADA Vigência:
07/04/2022 a 06/04/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população do Distrito de SERRA DOURADA, pertencente ao Município de CANARANA ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos FinanceirosA execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 64/2017 - 83/2017 - 84/2017; Data
da assinatura: 11/04/2022 - 12/04/2022 - 12/04/2022, Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANARANA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CULUENE -
AGC GUARAPU II - AGC MATINHA; Vigência: 06/09/2017 a 05/09/2022 - 04/12/2017 a
03/12/2022 - 04/12/2017 a 03/12/2022; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da comunidade de CULUENE, GUARAPU II, MATINHA, pertencente ao
Município de CANARANA, através de Agência de Correios Comunitária-AGCRecursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Contrato n° 253/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
CAAPORÃ/PB; Contratada: LUZINEIDE ALIXANDRE MEDEIROS, CPF: 260.999.558-01; Valor
Global: R$ 102.489,00 (Cento e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); Data da
assinatura: 24/05/2022; Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027; Classificação orçamentária:
30011.44404.010001.
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Contrato n° 223/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
LAGOA/PB; Contratado: VANDUHI DA SILVA PEREIRA, CPF: 044.899.424-00; Valor Global: R$
33.000,00 (Trinta e três mil reais); Data da assinatura: 20/05/2022; Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2027; Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Contrato n° 350/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
PEDRAS DE FOGO/PB; Contratado: NIEDSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 096.385.644-82;
Valor Global: R$ 141.852,00 (Cento e quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta e dois
reais); Data da assinatura: 26/05/2022; Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027; Classificação
orçamentária: 30011.44404.010001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2019 da AC Serra Negra do Norte /RN. Contratada:
Prefeitura de Serra Negra do Norte, CNPJ: 08.096.372/0001-75. Objeto: Alteração da
Cláusula 4.1 do contrato, passando a ser o texto da mesma: CLÁUSULA 4.1 - O valor do
aluguel mensal será reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA apurado
no período, a partir de 01/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2019 da AC Serra Negra do Norte/RN.
Contratada: Prefeitura de Serra Negra do Norte, CNPJ: 08.096.372/0001-75. Objeto: fica
definido que, para o período de 01/04/2022 a 31/03/2023, o valor do aluguel será R$
640,91 (seiscentos e quarenta reais e noventa e um centavos) correspondente a não
aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A ESCOLA
SUPERIOR DE
GUERRA/RJ, por
intermédio do
Pregoeiro
designado, torna público o resultado do Pregão nº 10/2022, contratação de empresa
especializada, em prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a
pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, bem como
o combate a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e marimbondos, para as
áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas
d'água e cisternas da Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro), sendo o
grupo 1
adjudicado para a empresa:
INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES
CNPJ nº
36.561.231/0001-11, Total do Fornecedor R$ 105.187,46. Valor Global da Licitação: R$
105.187,46.
Cel Av R1 - MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço
relativa ao Pregão Eletrônico nº 10/2022. Objeto: contratação de empresa especializada,
em prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,
englobando desinsetização, desratização e descupinização, bem como o combate a
mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e marimbondos, para as áreas internas e
externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da
Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro), Ata Nr 04, para a empresa: INSET
BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA CNPJ nº 36.561.231/0001-11, o grupo 1. Total do Fornecedor
R$ 105.187,46. Valor Global da Ata: R$ 105.187,46. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a
contar de 26/05/2022. As Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e
na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ.
Informações (21) 3545-9969.
Cel Av R1 - MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 38/2022, Processo Administrativo 60550.029622/2021-58 , ujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de consumo para
a Seção de Anestesiologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive estabelecidas neste Edital e seus
anexos.Empresa:49.324.221/0001-04-FRESENIUS 
KABI 
BRASIL 
LTDA-Valor 
R$
95.900,00.Demais
informações 
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL A
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 31/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550010049202290. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de
Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. N° do processo:
60550.010049/2022-90. Total de Itens Licitados: 354. Edital: 01/06/2022 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00060-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 110404
Nº Processo:
60584000573202265. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica
ON-GRID de 528 kWp no Anexo do Bloco "O", Anexo do Ministério da Defesa.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO No 60067.000002/2022-70
Termo Aditivo nº 1/GOV/AP/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF
no 03.277.610/0001-25 e o Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação, doravante denominado (SEED/AP), CNPJ: 00.394.577/0001-25. Objeto:
realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado do Amapá, no ano de 2022, por
meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amapá e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997,
da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 20/04/2022. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a
Senhora Neurizete de Oliveira Nascimento, Secretária de Estado de Educação do Amapá.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
865425/2018. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade
Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA, CNPJ
nº 84723030000116. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo d
convenente e uso de saldo de recurso do convênio. Valor Total: R$ 1.594,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.594,00, Vigência: 05/09/2018 a 02/01/2023. Data
de Assinatura: 05/09/2018. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº
56929056715, Convenente: EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, CPF nº 684.997.522-
68.

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