DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO/3
Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 011/2021 - TP nº 019/2021-CRO 3 (UASG
160396). Número do Contrato: 011/2021. Nº Processo: 64327.001730/2021-61. TEX
Tomada de Preços. Nº 19/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: CNPJ. 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI.
Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na Adequação da Cobertura do Quartel General
do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre - RS. Vigência: 04/11/2021 a 22/09/2022.
Valor Total do Contrato: R$ 252.791,59. Data de Assinatura: 26/05/2022
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000962202266. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros (frutas e hortaliças) e refrigerados, em proveito da Coudelaria de
Rincão. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Zona 
Rural
- 
1º
Distrito 
-
Caixa 
Postal
283, 
-
São 
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160514-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587002426202251. Objeto: Registro DE PREÇO DE MATERIAL DE
CONSUMO FARMACOLÓGICO (DIETAS HOSPITALARES). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
01/06/2022 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, - Bagé/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160365-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão
disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa
Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no
SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
ERON PACHECO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas do HGeSM
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658004781202283. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material de uso laboratorial para os integrantes do GCALC (Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos) da 3ª Região Militar.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 01/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICIERI LEANDRO BAZZAN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160400-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
recuperação de lagartas das viaturas M113, M578, M577 e confecção de almofadas das
viaturas Leopard em proveito do PQRMNT/3RM Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
01/06/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek Jk - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 651.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.946.476/0001-55 - GT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros
alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 42.420,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.464.749/0001-39 - MG TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI.
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição
dos
gêneros
alimentícios
para o
quantitativo
de
subsistência
secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 1.157.740,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.226.720/0001-81 - FIBRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição
dos
gêneros
alimentícios
para o
quantitativo
de
subsistência
secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 05/10/2022. Valor
Total: R$ 70.552,80. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para
o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 812.250,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589002090202214. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos, para atender a Clínica Odontológica do Hospital de Guarnição de
Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160445-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160444
Nº Processo: 64312036159202164 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
com dispensa de licitação, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando da 14ª
Brigada de Infantaria Motorizada e Unidades Participantes, de acordo com o Edital da
Chamada Pública nº 01/2022 Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 17º
da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Ch. Pública para aquis de gên alim, nos
termos da Lei 11.326/06, disciplinado pela Lei 14.284/21 e pelo Dec nº 10.880/21.
Declaração de Dispensa em 30/05/2022. CRISTIANO DOS SANTOS FERREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/05/2022. MARCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA .
Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 210.982,90. CNPJ
CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER.
(SIDEC - 31/05/2022) 160444-00001-2022NE000001
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160212 - 27 B LOG
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64138.003190/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
34.028.316/0020-76
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original para prestção de serviços
postais, por mei de pacote de serviço dos correios , por mais 12 (doze) meses,
a contar de 21/05/2022 e vigência até 21/05/2023.. Vigência: 21/05/2020 a
21/05/2022.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
3.999,96. Data
de
Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).