DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000408-FJF.
Dispensa Nº 340/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de Cartucho Carga Zero - Mrt 60mm M4A1 - 5g e Espoleta EOP M4.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/05/2022 a
22/05/2023. Valor Total: R$ 264.418,83. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000440-FJF.
Dispensa Nº 360/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de Cartucho Carga Zero - Mrt 60mm M4A1 - 5g.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/05/2022 a
22/05/2023. Valor Total: R$ 144.210,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 2020/000389-FJF.
Dispensa. Nº 389/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 79.218.400/0001-28 - FERMA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência pelo prazo de mais um ano e reajuste do valor do contrato nº 61/2020/FJ F.
Vigência: 26/02/2022 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.606,00. Data
de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2021/070031-FMCE.
Inexigibilidade
Nº 
31/2021.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0001-79 - LACE SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAC AO
LTDA. Objeto: Contratação do serviço de desenvolvimento de uma documentação da
produção de montagem dos testes do maph vhf 50 watts..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2022 a
29/07/2022. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2022/050001-FMCE.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - GRUPO FEDERAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço
de telefonia móvel, incluindo pacote de serviços mensais smp (voz, dados, sms, etc)
contendo mínimo 150 minutos de ligações nacionais para qualquer operadora e 10 GB de
internet, aparelho smartphone Samsung Galaxy A01.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2027. Valor
Total: R$ 34.887,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 025/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 17.331.366/0001-46 - ORIX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
(Item 01 e 02) e CNPJ 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA (Item 03) com o valor global da
ATA de R$ 127.816,84.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Nº Processo: 0227/2022-IMBEL-SEDE.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
conexão de link de internet dedicado de 400 mbps, de alta disponibilidade, incluindo
suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11000/2021-005/01 - UASG 711000 - GCM
Número do Contrato: 11000/2021-005/00.
Nº Processo: 61001.009856/2020-87.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em materiais permanentes dos
equipamentos de cozinha industrial e frigorífica alocados no Gabinete do Comandante da
Marinha. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.485,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Processo N° 61001.003358/2022-92
O Gabinete do Comandante da Marinha torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n° 12/2022, sendo homologado a adjudicação do Grupo 1 para a empresa BUD CRUZ
EIRELI, CNPJ 41.185.345/0001-44.
Brasilia, DF, 27 de maio de 2022.
CMG NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesa
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2019-011/03
Contratada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
05.777.956/0001-18. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo n°
63105.000373/2019-41, PE 08/2019.
Objeto: "1 CLÁUSULA PRIMEIRA
- OBJETO:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-011/00, por 12 (DOZE) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 19/06/2022 a 18/06/2023, nos termos do
artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor
total da contratação permanece em R$ 1.677.091,80 (um milhão e seiscentos e setenta e
sete mil e noventa e um reais e oitenta centavos). 4 CLÁUSULA QUARTA - RATIFICAÇ ÃO :
4.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que
não contrariem o presente termo aditivo.
Data da Assinatura: 26/05/2022
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/5479-80.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo n° 63105.002374/2020-63,
TJIL 02/2020. Objeto: "1 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Reajuste dos valores contantes no
contrato 91800/2020-008/00. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLICÁVEL: Para a
efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o IGP-M (Índice Geral de Preço de
Mercado), como consta na Cláusula Décima Primeira - do reajustamento da retribuição - do
contrato, na forma do art. 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/1993. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO
VALOR: O contrato, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IGP-M), no
período compreendido de JAN/2021 a DEZ/2021, passa a ter o valor total de R$ 40.635,21
(QUARENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
Data da Assinatura: 26/05/2022
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratada: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-
42. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo n° 63105.002421/2020-
79, PE 02/2021. Objeto: "1 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Reajuste dos valores constantes
no contrato 91800/2021-001/00. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLICÁVEL: Para a
efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o IGP-M (Índice Geral de Preço de
Mercado), como consta na Cláusula Sétima do contrato, na forma do art. 65, § 8º, da Lei
nº. 8.666/1993. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O contrato, após a aplicação do índice
referido na cláusula anterior (IGP-M), no período compreendido de FEV/2021 a JAN/2022,
passa a ter o valor total de R$ 29.718,91 (vinte e nove mil, setecentos e dezoito reais e
noventa e um centavos).
Data da Assinatura: 05/05/2022
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 62002.000420/2018-61.
Pregão. Nº
3/2018. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar em 9,18 % o valor do
contrato. Contratação de serviços de transporte rodoviário e bagagem, mobiliário,
automóvel e demais pertencer.. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 204.721,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
O Presidente da Comissão de Coleta Seletiva, designado pela Ordem de Serviço
nº 81-06/2021, de maio de 2021, do COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, torna público para
o conhecimento dos interessados que depois de proceder à verificação e análise dos
documentos de habilitação das empresas participantes do Chamamento Público nº
01/2021 cujo objeto é Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pelo COMANDO DO 1º
DISTRITO NAVAL, mediante assinatura deTermo de Compromisso próprio, decidiu e julgou
Habilitada: Cooperativa de Trabalho Popular de Reciclagem e Serviços Mulheres da Baixada
LTDA COOMUB. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto
o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Caso não
seja impetrado nenhum recurso fica a Sessão Pública de apresentação da cooperativa
habilitada para os procedimentos previstos no item 8 do Edital, marcada para o dia
15/06/2022 às 09h30min.
CMG ROBERTO DE GODOY PONTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
O Presidente da Comissão de Coleta Seletiva, designado pela Ordem
de Serviço nº 81-06/2021, de maio de 2021, do COMANDO DO 1º DISTRITO
NAVAL, torna público para o conhecimento dos interessados que depois de
proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas
participantes do Chamamento Público nº 01/2021 cujo objeto é Selecionar
associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar
coleta seletiva de resíduos produzidos pelo COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL,
mediante assinatura
deTermo de Compromisso
próprio, decidiu
e julgou
Habilitada: Cooperativa de Trabalho Popular de Reciclagem e Serviços Mulheres
da Baixada LTDA COOMUB. Comunicamos que a partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a
Sessão 
Pública
de 
apresentação 
da
cooperativa 
habilitada
para 
os
procedimentos previstos no item 8 do Edital, marcada para o dia 15/06/2022
às 09h30min.
CMG ROBERTO DE GODOY PONTE