DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160110 - C M J F
Nº Processo: 64254.001544/2022-11.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de confecção e instalação de
tela de mosquiteiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Aviso de Dispensa
Eletrônica 51/2022 do Colégio Militar de Juiz de Fora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2022 a
12/07/2022. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160317 - ES I E
Número do Contrato: 2018/.
Nº Processo: 05861.000666/2018-79.
Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Renovação do serviço de publicidade legal.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.728,32. Data de Assinatura: 23/05/2022.
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.030997/2021-88.
Pregão Nº 44/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço
comum de engenharia para adequação dos banheiros do curso de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 804.900,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prestação de serviço de
assessoria jurídica, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de
pagamento, aos militares da ativa, na inatividade e aos pensionistas vinculados ao
Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército; Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019; e Edital de
Credenciamento nº 01/2020-SEF.
Número do Contrato: 22-217-00-SEF/CPEx - TAYAH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
06.284.873/0001-50. Data da Assinatura: 26/MAI/22. Vigência: 25/MAI/23.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 21-193-01-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO D DA SQN 306,
CNPJ 03.006.265/0001-95. Data da Assinatura: 26/MAI/22. Vigência: 27/MAI/23.
Número do Termo Aditivo: 19-103-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DOS BLOCOS A/E DA SQN
306, CNPJ 03.041.016/0001-30. Data da Assinatura: 26/MAI/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 21-187-01-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DE ST/SGT MILTON VIEIRA
DE PAULA-CE, CNPJ 26.556.518/0001-08. Data da Assinatura: 26/MAI/22. Vigência:
15/JUN/23.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO -
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto:
prorrogação de vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13
de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de
18 de fevereiro de 2021.
Número
do 
Termo
Aditivo:
19-049-03-SEF/CPEx
- 
AGREMIAÇÃO
DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS DA AMAZÔNIA, CNPJ 04.412.003/0001-93. Data da
Assinatura: 06/ABR/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-045-03-SEF/CPEx - CLUBE DO EXÉRCITO, CNPJ
00.618.579/0001-50. Data da Assinatura: 12/MAI/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-055-03-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.133.391/0001-83. Data
da Assinatura: 11/MAI/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-065-03-SEF/CPEx - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
RELIGIOSA DO EXÉRCITO(SAREX), CNPJ 37.174.174/0001-80. Data da Assinatura:
20/ABR/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-066-03-SEF/CPEx - CASA SARGENTO DO BRASIL,
CNPJ 
33.757.113/0001-95.
Data 
da 
Assinatura:
03/MAI/22. 
Vigência:
20/JUN/23.
Número do Termo Aditivo: 19-075-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, CNPJ 00.494.491/0001-74.
Data da Assinatura: 18/ABR/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-126-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E
LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS EM BRASÍLIA, CNPJ 18.357.857/0001-
29. Data da Assinatura: 17/MAI/22. Vigência: 10/JUL/23.
Número do Termo Aditivo: 21-194-01-SEF/CPEx - INTEGRAL ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 32.692.296/0001-45. Data da Assinatura: 11/MAI/22.
Vigência: 01/JUL/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 160186
Nº Processo: 65304017720202178. Objeto: Cessão onerosa de Uso de Bem
Imóvel da União sob a jurisdição do Comando do Exército - Base Administrativa do Quartel
General do Exército, de parte do Quartel General do Exército, perfazendo uma área
localizada no Bloco "H", durante 12 (doze) meses, para funcionamento de terminal de
autoatendimento de Caixa Eletrônico Bancário, localizado na Av. do Exército, Setor Militar
Urbano, Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00019-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0027-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura Aquisição de 612 m de Lenha de Eucalipto para abastecer a caldeira da Seção de
Iniciadores e RDX, utilização na Produção na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial
Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência -
Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes 
S/nº, 
Raiz 
da 
Serra, 
Magé,
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000060-FI.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputador - workstation.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000060-FI.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputador - workstation.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000041-FI.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA .
Objeto: Aquisição de molas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/05/2022 a
31/05/2023. Valor Total: R$ 83.060,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000041-FI.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.616.931/0001-07 - MOLARTE MOLAS E ARTEFATOS LTDA. Objeto: Aquisição
de molas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/05/2022 a
31/05/2023. Valor Total: R$ 5.120,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000040 . Objeto: Aquisição de Aços e Alumínio Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 23/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.305.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. Valor: R$
67.350,00. CNPJ CONTRATADA : 01.112.133/0001-12 ACOS TREFITA LTDA. Valor: R$
237.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.234.464/0001-49 VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor:
R$ 800.900,00
(SIDEC - 31/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000407-FJF.
Dispensa Nº 339/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de Cartucho Carga Zero - Mrt 60mm M4A1 - 5g e Espoleta EOP M4.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/05/2022 a
22/05/2023. Valor Total: R$ 222.237,77. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).