DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I ao
Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019 e, tendo em vista do disposto no art. 6º do Decreto
nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e na Portaria nº 33, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar como membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República os seguintes representantes:
I - da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, como órgão setorial, que a presidirá:
a) Titular: JOSÉ RIVALDO CADETE IMBELONI; e
b) Suplente: LIANE LASMAR CORREIA.
II - da Agência Brasileira de Inteligência, vinculada ao Gabinete de Segurança
Institucional, como órgão seccional:
a) Titular: matrícula nº 912415; e
b) Suplente: matrícula nº 912864.
III) da Imprensa Nacional, vinculada à Secretaria-Geral, como órgão seccional:
a) Titular: PAULO ROBERTO DA SILVA PENHA; e
b) Suplente: RUBENS CAVALCANTE JUNIOR.
IV - do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, vinculado à Casa Civil, como
órgão seccional:
a) Titular: WILSON ROBERTO HIRATA; e
b) Suplente: LUCIANA CRISTINA CORREA DE SIQUEIRA.
Revogação
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 13, de 9 de março de 2021.
Vigência
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 735, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000394/2022-15,
resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS SANTOS SILVA VILAÇA, matrícula Siape nº 1571875, ocupante do cargo de Relações
Públicas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Jurídica Estadual-2, da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 874, DE 27 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.001938/2022-05, resolve:
DISPENSAR
FRANCISCA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6099383, Agente Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03
(21014270), da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 875, DE 27 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00589.001938/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE FERREIRA E SILVA, matrícula Siape nº 1748674, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03
(21014270), da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral
de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 880, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.003937/2015-40, resolve:
D ES I G N A R
SANDRO RENATO HELMANN, matrícula Siape nº 1653479, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (304002), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 57, DE 30 DE MAIO DE 2022
O
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar os substitutos eventuais, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e nos casos de vacância, dos cargos ou funções de chefia e direção
previstos no Anexo II do Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, conforme abaixo:
I - Designar CARLOS LUIZ GUEDES NETO, matrícula Siape nº 3083502, para
exercer a função de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Gabinete de
Segurança Institucional;
II - Designar ASDRUBAL ROCHA SARAIVA, matrícula Siape nº 2058523, para
exercer a função de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial Parlamentar
do Gabinete de Segurança Institucional;
III - Designar PATRÍCIA ALVES RHEINGANTZ MONIZ, matrícula Siape nº 1125663,
para exercer a função de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial de Comunicação
Social do Gabinete de Segurança Institucional;
IV - Designar ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES, matrícula Siape nº 2992509,
para exercer a função de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional;
V - Designar GÉRSON VARGAS ÁVILA, matrícula Siape nº 3229871, para
exercer a função de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial da Assessoria
Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional;
VI - Designar RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTE E CYSNE, matrícula Siape nº
1692582, para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional;
VII - Designar ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula Siape nº 2993931, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral de Segurança de Instalações
do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
VIII - Designar TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE, matrícula Siape nº 3269911, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
IX - Designar FELIPE CARDOSO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 3006139, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança
e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
X - Designar MICHEL SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3255008,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XI - Designar DANIEL LOUBACH FLORENTINO, matrícula Siape nº 3222248,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XII - Designar JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3219083,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XIII - Designar FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1968749, para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Assuntos Espaciais do Departamento de Acompanhamento de Assuntos
Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional;
XV - Designar ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, matrícula Siape nº 2389527,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da
Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional;
XV - Designar MARISA PEREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1223822, para exercer
a função de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos de
Defesa Nacional do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional;
XVI - Designar JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS, matrícula Siape nº
3250750, para exercer a função de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional;
XVII - Designar JOSÉ CARLOS COMEL JUNIOR, matrícula Siape nº 3280831,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da
Informação do Gabinete de Segurança Institucional;
XVIII - Designar HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA, matrícula Siape nº 1139070,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo do Departamento
de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional; e
XIX - Designar RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da
Informação do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 39, de 18 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA