DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, SIAPE nº 01550570, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão
eletrônico nº 01/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
- LFDA/PA.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 01/2022, processo SEI nº 21000.043766/2022-72,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
ANDRÉ LUÍS DA SILVA CASTRO, SIAPE nº 2174200, Agente Administrativo;
ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, SIAPE nº 1359438, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário;
MARCOS ALVERNE LEITÃO DUARTE FERNANDES, SIAPE nº 2173276, Agente
Administrativo;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Nº 41 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTUNES
HELENO BASTOS DE MELO, matrícula SIAPE nº 0023934, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, lotado no 4ºDISME/BA do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI nº 21168.000007/2021-21).
Nº 43 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VITORIA
ARACY DE JESUS MARINHO, matrícula SIAPE nº 24066, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotada no 6ºDISME/RJ, do Quadro de Pessoal deste
INMET/MAPA, com fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI
nº 21172.000067/2022-66).
Nº 53 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WALKYRIO ENIVAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0024015, ocupante do cargo de
Auxiliar de Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotado no 4ºDISME/BA, do Quadro de
Pessoal
deste INMET/MAPA,
com fundamento
Legal
no artigo
3º, da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (Processo SEI nº 21168.000008/2021-76).
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO, responsável pelo processo
21166.000012/2022-35, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância ostensiva armada para sede do 3º Distrito de
Meteorologia - PE, Estação Meteorológica de Recife/PE, sede do 4º Distrito de
Meteorologia - BA e Estação Meteorológica de Salvador/BA''.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 24053, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, como
Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.064, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.012254/2020-51, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE DA SILVA SANTA HELENA, ocupante do cargo efetivo
de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474138, CPF nº ***.504.340-
**, da Função Gratificada (Desenvolvimento Humano), código FG-1, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SILVIA BAPTISTI YANG, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548005, CPF nº ***.601.850-**, para exercer a Função
Gratificada (Desenvolvimento Humano), código FG-1, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.065, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049981/2022-36, resolve:
Art. 1º Exonerar MADSON EUSTAQUIO FERREIRA, CPF nº ***.014.526-**, do
cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência Regional de
Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear MARIO SERGIO TOMAGNINI PASSAGLIO, CPF nº ***.894.966-**,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência
Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.066, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049496/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar RENAN BALDUINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2028541, CPF nº
***.743.391-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.068, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.018192/2021-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de março de 2022, EDSON
CARNEIRO GERALDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE
nº 0723805, CPF nº ***.812.401-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade
Avançada, código FCPE-101.1, da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência
Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.080, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(CE), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.048259/2022-84, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a JOSÉ VALTER
DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 0719699, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º
da EC 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
PORTARIA Nº 1.081, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(CE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes," e
considerando
as
informações
contidas 
no
Processo
Administrativo
n.º
54000.051707/2022-27 resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à MARIA
DE
FÁTIMA
DOS
SANTOS
BARROS, matrícula SIAPE nº 0719704, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 3º da EC 47/2005, com proventos
integrais.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
PORTARIA Nº 1.082, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(CE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes," e
considerando 
as
informações 
contidas 
no 
Processo
Administrativo 
n.º
54000.049126/2022-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à JOSEFA SIMIRAMES GOMES DIAS,
matrícula SIAPE nº 0719686, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 3º da EC 47/2005, com proventos
integrais.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA