DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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10
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ESD/SUBCMDO ESG/ESG-MD N° 2.111, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Comandante da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Cel JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA, Adjunto da
Divisão de Pesquisa e Pós Graduação, da Escola Superior de Defesa, para realizar o Curso
de "Estratégia e Política de Defesa" (SDP 2022), no William J. Perry Center. em Washington
- DC, Estados Unidos, no período de 15 a 30 de outubro de 2022, incluindo trânsito.
Art. 2° A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I
e na alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e o
Servidor fará jus ao pagamento de meia diária, a cargo da Escola Superior de Guerra
( ES G ) .
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE
ATO PORTARIA ESD/SUBCMDO ESG/ESG-MD N° 2.113, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Comandante da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Cel THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, da Escola Superior
de Defesa, para ser instrutor no Curso de "Estratégia e Política de Defesa" (SDP 2022), no
William J. Perry Center, em Washington - DC, Estados Unidos, no período de 15 a 30 de
outubro de 2022, incluindo trânsito.
Art. 2° A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I
e na alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e o
Servidor fará jus ao pagamento de meia diária, a cargo da Escola Superior de Guerra
( ES G ) .
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE
CAMPUS RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 2.640/SPC/DPES/ESG-MD, de 9 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no 99, seção 2, pág. 6, de 26 de maio de 2022, onde se lê: "Portaria
no 33-GM/MD, de 10 de janeiro de 2022", leia-se: "Portaria no 133-GM/MD, de 10 de
janeiro de 2022".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.853, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002362/2020-13, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 6 de maio de 2022, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 511, Asa Sul,
outorgada ao 2º Ten (EB) EMERSON ASSUNÇÃO DE ANDRADE, haja vista o constante no
inciso I do artigo 18 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º Outorgar, na mesma data, a Permissão de Uso do Próprio Nacional
Residencial, situado na SQS 402, Bloco "S", Apartamento 203, ao referido militar, haja vista
o constante no inciso I do artigo 18 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril
de 2020.
Art. 3º As obrigações relativas ao uso do imóvel situado na SQS 212, Bloco "F",
Apartamento 511, cessaram em 06 de maio de 2022, em virtude da desocupação.
Art. 4º As despesas decorrentes da nova ocupação deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.009, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no inciso II do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo nº 60000.002472/2022-42, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 1º de julho a 30 de novembro de 2022, a
requisição do servidor FERNANDO ANTÔNIO SIQUEIRA TRANCOZO, Matrícula SIAPE nº
0979085, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para
prestar serviços no Cartório da 158ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.010, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no inciso II do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo nº 60000.002486/2022-66, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 1º de julho a 30 de novembro de 2022, a
requisição do servidor RÉGIS PONTES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1736320, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no Cartório da 158ª
Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.013, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no inciso II do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo nº 60000.002471/2022-06, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 1º de julho a 30 de novembro de 2022, a
requisição do servidor NELSON CAMILO, Matrícula SIAPE nº 1045133, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no Cartório da 158ª Zona Eleitoral/Nova
Iguaçu, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.033, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.044/MD, de
15 de agosto de 2014, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60501.000158/2022-
84, resolve:
Nomear o Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar, da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando
exonerado do cago que atualmente ocupa.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.034, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.044/MD, de
15 de agosto de 2014, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60501.000158/2022-
84, resolve:
Nomear o Ten Cel DAVID AUGUSTO PAVELEC ANTONIO, para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que ocupa atualmente.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.035, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.044/MD, de
15 de agosto de 2014, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60501.000158/2022-
84, resolve:
Nomear o Cel Inf LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA, para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais deste Ministério.
HERVAL LACERDA ALVES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.039, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3464, de 20 de agosto
de 2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n°
1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 60072.000076/2022-37, resolve:
Designar a Servidora SARAH MENDONÇA
DE FARIA, Coordenadora do
Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa (DEPFIN), para participar das
discussões que ocorrerão no encontro do Grupo de Trabalho da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) sobre Créditos à Exportação (ECG) e na 72ª reunião
do Grupo sobre o Entendimento Setorial Aeronáutico (ASU), a serem realizados no período
de 20 a 24 de junho de 2022, na cidade de Paris/França. O afastamento do País, incluído
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 18 a 26 de junho
de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA
S I LV A
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 3.050, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60071.000102/2022-37, resolve:
Designar o Servidor MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES, Secretário de Produtos
de Defesa (SEPROD), Coronel R/1 MARCOS LOURENÇO FREIRE, Coordenador do
Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM) e o Capitão de Corveta (FN) VAGNER
PIEDADE GARCIA DE ARAÚJO, Assistente Técnico Militar da Secretaria de Produtos de
Defesa (SEPROD), para participarem do Salão Internacional da Defesa e Segurança
Terrestres e Aeroterrestres "EUROSATORY 2022", a ser realizado no período de 13 a 17 de
junho de 2022, na cidade de Paris/França. O afastamento do país, incluído o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 11 a 18 de junho de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
SERGIO JOSÉ PEREIRA