DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.138/1SC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67246.002394/2022-42, resolve:
Designar o SO TAR R/1 CARLOS ALBERTO AQUINO FREIRE (Nr Ord 1167782),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Auxiliar da Seção de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.139/1SC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67420.006197/2022-34, resolve:
Designar o SO BCO R/1 CARLOS AUDI DE SOUZA HERMES (Nr Ord 2090651),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do Arquivo Geral, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.140/1SC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67422.012404/2022-70, resolve:
Designar o SO BSP Refm JOSÉ RICARDO DE MENDONÇA MONTEIRO (Nr Ord
0129810), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da
Seção de Atendimento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.141/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67289.003811/2022-78, resolve:
Designar o SO TAR R/1 VALTER AFONSO ROSA (Nr Ord 0461237), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Encarregado da Seção de Material,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.142/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67273.002070/2022-87, resolve:
Designar a SO SEF Refm ROSANGELA RODRIGUES DIAS (Nr Ord 1372750), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Auxiliar da Seção de Arquivo Médico
e Estatística do Grupo de Saúde, pelo prazo de dezoito meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.143/1SC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004060/2022-96, resolve:
Designar o SO BMA Refm MARCOS COSTA DE SOUZA (Nr Ord 1185829), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima", em Bayeux-PB,
pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.144/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002645/2022-71, resolve:
Designar a SO SEF Refm ISA SÔNIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Nr Ord
1474405), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal
Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a
contar de 6 de junho de 2022, devendo ser vinculada administrativamente à Base Aérea de
Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.145/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o SO BCT Refm LEANDRO DE MOURA MAGALHÃES (Nr Ord 0917699),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Educação Básica Prefeito
Francisco Vitor Alves", em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.146/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o SO BSP R/1 FERNANDO DERLI FOLETTO (Nr Ord 1909037), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco
Vitor Alves", em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.147/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o SO SOB Refm WALDIR DOS SANTOS MACHADO (Nr Ord 0354376),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola de Ensino
Fundamental Paquetá", em Brusque-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.148/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o SO SGS R/1 JONAS ANTONIETTI FILHO (Nr Ord 1901940), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na tarefa de Auxiliar do Coordenador Regional do Sudeste, em
Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de São José dos Campos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.149/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o SO BMA Refm ROGERIO DA SILVA (Nr Ord 0778133), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Básica Melvin
Jones", em Itajaí-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.150/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o SO SML R/1 WILLIS CORREIA DE LIMA (Nr Ord 2413191), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal João XXIII", em Natal-RN, pelo prazo de
doze meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.151/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004055/2022-83, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MET R/1 IVANILDO VANDERLEI DE LIMA (Nr Ord
1186078), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de
Ensino Fundamental César Simões Ramalheiro", em Santarém-PA, pelo prazo de doze
meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
Grupamento de Apoio de Belém.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.885/1PC, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017,
publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39,
de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67540.010031/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIANA MARIA PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4554400), SIAPE nº
1194561, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Art. 2º Designar ELIDA MARIA RODRIGUES BONIFACIO (Nr Ord 4975189), SIAPE nº
1296592, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de
Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA