DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.925, DE 25 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de
outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e os
Processos Administrativos nº 60000.002251/2021-93 e nº 61074.005043/2022-26, resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD nº 1.986, de 4 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 87, de 11 de maio de 2021, seção 2, página 6, referente à
designação de militares do Comando da Marinha para compor o Destacamento de
Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Haiti, na cidade de Porto Príncipe,
conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 11 de agosto de 2021 a 10 de agosto de 2022";
Leia-se: "no período de 11 de agosto de 2021 a 10 de novembro de 2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.927, DE 25 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e os
Processos Administrativos nº 60000.002251/2021-93 e nº 61074.005043/2022-26,
resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD nº 1.987, de 4 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 87, de 11 de maio de 2021, seção 2, página 6, referente à
designação de militares do Comando da Marinha para compor o Destacamento de
Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Paraguai, na cidade de Assunção,
conforme o seguinte:
I - Onde se lê: "I - de 20 de junho de 2021 a 19 de junho de 2022";
Leia-se: "I - de 20 de junho de 2021 a 19 de agosto de 2022".
II - Onde se lê: "II - de 20 de agosto de 2021 a 19 de agosto de 2022";
Leia-se: "II - de 20 de agosto de 2021 a 19 de novembro de 2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.928, DE 25 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de
outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e os
Processos Administrativos nº 60000.002251/2021-93 e nº 61074.005043/2022-26, resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD nº 2.417, de 1º de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, de 7 de junho de 2021, seção 2, página 7, referente à
designação de militares do Comando da Marinha para compor o Destacamento de
Segurança da Representação Diplomática do Brasil na Bolívia, na cidade de La Paz,
conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2022";
Leia-se: "no período de 23 de setembro de 2021 a 22 de novembro de 2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.929, DE 25 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e os
Processos Administrativos nº 61074.007635/2021-00 e nº 61074.005043/2022-26,
resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD nº 3.616, de 31 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 170, de 8 de setembro de 2021, seção 2, página 10, referente
à designação de militares do Comando da Marinha para compor o Destacamento de
Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Haiti, na cidade de Porto Príncipe,
conforme o seguinte:
Onde se lê: "II - de 6 de fevereiro de 2022 a 5 de fevereiro de 2023";
Leia-se: "II - de 6 de fevereiro de 2022 a 5 de maio de 2023".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.930, DE 25 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e os
Processos Administrativos nº 61074.007635/2021-00 e nº 61074.005043/2022-26,
resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD nº 3.617, de 31 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 170, de 8 de setembro de 2021, seção 2, página 11, referente
à designação de militares do Comando da Marinha para compor o Destacamento de
Segurança da Representação Diplomática do Brasil na Bolívia, na cidade de La Paz,
conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2023";
Leia-se: "no período de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de maio de 2023".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.957, DE 26 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.004155/2022-13, resolve:
Nomear o Capitão de Fragata (T) FLÁVIO FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA, do
Comando da Marinha, para exercer a função de Assessor da Seção de Protocolo da
Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferência da Junta Interamericana de
Defesa (JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 16
de dezembro de 2022 a 16 de dezembro de 2024, com ônus total para o Comando da
Marinha.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de
3 de abril de 2018, e na alínea "a" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.042, DE 31 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60300.000099/2022-19, resolve:
Designar o Primeiro-Sargento (MB) ANDERSON MARTINS DE MORAIS para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.043, DE 31 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60300.000099/2022-19, resolve:
Designar o Terceiro-Sargento (MB) UARLAS MIRANDA DOS SANTOS para a
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.047, DE 31 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60250.000109/2022-41, resolve:
Designar o Primeiro-Sargento (MB) JURACI ROSA DA LUZ para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.048, DE 31 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60583.001089/2022-63, resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD no 1.871, de 4 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no 65-A, de 5 de abril de 2022, seção 2 - Extra A, página 4,
conforme o seguinte:
Onde se lê: "Supervisor, código Nível V";
Leia-se: "Especialista, código Nível II".
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.049, DE 31 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60230.000271/2022-05, resolve:
Designar o Subtenente JOSÉ AMÉRICO DOS REIS FELIX para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.052, DE 31 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60310.000206/2022-81, resolve:
Nomear o Capitão de Fragata (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA ESD/SUBCMDO ESG/ESG-MD N° 2.107, DE 12 ABRIL DE 2022
O Comandante da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA, Chefe da Divisão de
Pesquisa e Pós Graduação da Escola Superior de Defesa, para realizar o Curso de
"Desenvolvimento de Políticas Cibernéticas" (CYBER 2022), no William J. Perry Center, em
Washington - DC, Estados Unidos, no período de 09 a 24 de julho de 2022, incluindo
trânsito.
Art. 2° A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I e
na alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e o Servidor
fará jus ao pagamento de meia diária, a cargo da Escola Superior de Guerra (ESG).
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE
PORTARIA ESD/SUBCMDO ESG/ESG-MD N° 2.109, DE 12 ABRIL DE 2022
O Comandante da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a CF NÁDIA XAVIER MOREIRA, da Escola Superior de Defesa,
para realizar o Curso de "Governança em Defesa" (DG 2022), no William J. Perry Center,
em Washington - DC, Estados Unidos no período de 10 a 24 de setembro de 2022,
incluindo trânsito.
Art. 2° A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I e
na alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e o Servidor
fará jus ao pagamento de meia diária, a cargo da Escola Superior de Guerra (ESG).
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE