DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
funções administrativas da Subseção de Utilização de Imóveis da Seção de Patrimônio
Imobiliário e Meio Ambiente no Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018380613-2) LUDGERIO CARVALHO
ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96 1910769, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto ao laboratório de análises clínicas do Posto Médico da Guarnição de
Belo Horizonte, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:049781483-0 ) JOSÉ TARCISIO OLIVIERA
ARAUJO, Prec-CP: 96 1949387, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto a Seção de Inativos e Pensionistas da 4ª Região Militar, pelo prazo de
24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:049798943-4 ) WENCESLAU BRAZ DE
OLIVEIRA FILHO, Prec-CP: 96 1910785, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto ao controle de interdição e auditoria de contas médicas do Posto
Médico da Guarnição de Belo Horizonte, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875943-0) RICARDO MACÁRIO DE
MEDEIROS, Prec-CP: 96-1891001, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto
da Seção de Projetos no âmbito da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo prazo de 24
(vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018384293-9) JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DE SOUZA, Prec-CP: 96-1891738, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
subgerente do Programa de Desmobilização da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018785103-5) ALVARO TEIXEIRA DE
QUEIROZ NETO, Prec-CP: 96 1946714, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades da Comissão de Seleção Permanente das Forças
Armadas no Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020098094-4) JOSÉ DE JESUS FARIAS
FILHO, Prec-CP: 96 1891969, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049701823-4) RIDLAN BARBOZA PINTO,
Prec-CP: 96 1954221, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de assessor
da diretoria do Hospital Geral do Rio de Janeiro para assuntos inerentes à Divisão de Apoio
Técnico no Hospital Geral do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559143-3) NEANDERSON DE SOUSA
LIMA, Prec-CP: 96 1931864, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
assessoramento nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste,
pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011702903-3) ALEXANDRE BATISTA
GRIFO CABRAL, Prec-CP: 96 1699503, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na confecção
de processos de ajuste de contas e montagem de processos para fins de concessão de
pensão militar e especial no Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas do 38º Batalhão
de Infantaria, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010064612-4) ONIVALDO SANTANA DE
LIMA, Prec-CP: 96 1571603, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército
(Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 11 (onze)
meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041977344-5) DOMICIANO MARCOS DE
MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1934702, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo, junto ao Espaço Cultural da 4ª Região Militar em Belo Horizonte-MG, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892233-5) CARLOS ALBERTO
BOURGUIGNON, Prec-CP: 96 1892090, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo, junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados no Comando da
4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022;
o Capitão
da Reserva Remunerada
(Idt: 020330364-9)
MAURICIO ENIO
RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP: 96 1891506, no Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste,
pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014778223-9) WILSON ROSA, Prec-CP:
96 1796663, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos e
atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020014884-9) ROBSON VICENTE DA
SILVA, Prec-CP: 96 1812411, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:049892633-6) JOSÉ RICARDO
MAGALHÃES DE SOUSA, Prec-CP: 96 1931922, no Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste,
pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019484923-8) ALEXANDRE SOARES
VIANNA, Prec-CP: 96 1912096, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019518653-1) ALEXANDRE MACHADO
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1863023, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o
Primeiro-Tenente da
Reserva
Remunerada (Idt:010370733-7)
CARLOS
ALBERTO MIRANDA DE MORAES, Prec-CP: 96 1737907, no Comando no Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011184524-4) IVAN FERREIRA
MATOS, Prec-CP: 96 1905827, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas/1 da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019635523-4) FLÁVIO
VIANNA MENDES, Prec-CP: 96 1927961, no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
auxiliar da Seção de Comunicação Social como gerente dos serviços "Fale Conosco e "Posso
Ajudar", no Hospital Geral de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:019653913-4) IDERVAN
BARREIRA FILHO, Prec-CP: 96 1939883, na Companhia de Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades do Centro de Coordenação de
Operações do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 144-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (108415962-1)
RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
contar de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em
períodos consecutivos ou não), da tarefa de Adjunto de Relações Públicas e Hotel de
Trânsito de Oficiais, do 1º BEC (CAICÓ-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 146-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (020098084-5) JADER HENRIQUE
JORGE CORONEL, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 23 de maio de
2022, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Adjunto da Seção de Gestão de Contrato do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 149-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Subtenente da Reserva Remunerada (076190683-3) LUIZ AUGUSTO
SILVESTRE DE QUEIROZ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho
de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Relativas aos Fortes Históricos e de
Auxílio à Gestão da Assessoria Cultural, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (076190683-3) LUIZ AUGUSTO
SILVESTRE DE QUEIROZ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor dos Fortes Históricos
Jurisdicionados à 6ª RM, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 151-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (018375963-8) MAX HENRIQUE
ROCHA CATANHO, Prec CP: 96 1953611, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação
Social e Eventos do Centro Marechal Cantuária, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 154-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019559603-6) SAMUEL TAVARES
RODRIGUES, Prec CP: 96 1912377, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assistente Técnico para Assuntos
Ligados à Gestão Orçamentária e Financeira da DPGO, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 163-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076236113-7)
GLAUDIVÂNIO WANDERLEY GALVÃO, Prec CP: 96 1791102, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor de
Depósitos do Setor de Aprovisionamento, no 4º B Com (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES