DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 2.886/3PC2, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.002524/2022-47, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a DAVI DE MOURA (Nr Ord 4581121), SIAPE nº
0212381, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o Art. 20, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 90673.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 575, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d",inciso II, Art 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar o Cel Sv Int (0200235547) MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS, da SEF
(Brasília-DF), por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de
exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 576, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cel Inf (0204733844) EDUARDO DA SILVA RUY, do 28º BIL
(Campinas-SP).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 577, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:
- Ten Cel (0130547144) NAPOLEÃO MARQUES DE CARVALHO FILHO; e
- 2º Ten QAO (0318512449) ELIAS KROTH.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 578, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:
- Cel Art (0204718647) ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS, do 32º GAC (Brasília-DF);
- Ten Cel (0114798341) RODRIGO BRANDÃO DA MOTA, do 8º GAC Pqdt (Rio de Janeiro-RJ);
- Maj Inf (0216465047) VINÍCIUS VALVERDE ANDRIES, da EsAO (Rio de Janeiro-RJ);
- Maj Inf (0216455345) CLEBER MODESTO DE CASTRO, do DGP (Brasília-DF);
- Maj Inf (0100106855) EDUARDO MATIAS DA COSTA, do Cmdo 15ª Bda Inf Mec
(Cascavel-PR);
- Maj Inf (0100088756) VÍTOR SEIKI NOGUEIRA, do GSIPR (Brasília-DF);
- Maj Com (1139920548) CAIO TAVARES DA CUNHA, do CITEx (Brasília-DF);
- 2º Ten QAO (0309789543) PAULO RICARDO PEIXOTO SANT'ANNA, do GSIPR
(Brasília-DF); e
- 2º Ten QAO (0521907444) JACKSON NEVES DE SOUZA, da Cia Cmdo CMA
(Manaus-AM).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 579, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0224786327) ANDRÉ LUIZ PASCHOAL, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em Bra s í l i a - D F,
a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224786327) ANDRÉ LUIZ
PASCHOAL no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Seção de Relações Institucionais, no
Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de
junho de 2022, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 580, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0100384429) SILVIO SATURNO
CORRÊA FILHO no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de
Janeiro -RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do
Projeto de Revitalização do Pantheon de Caxias, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
de 1º de junho de 2022, em vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do
Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 581, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0473960912) JOSÉ
FERNANDO DE AGUIAR no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico à gestão do Projeto
ATENA (Programa LUCERNA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2022, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 582, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0462861428) HELENO MOREIRA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0462861428) HELENO MOREIRA na
Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de junho de 2022,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da
Assessoria de Seleção, Planejamento e Avaliação do Ensino da Escola Superior de Guerra,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, em vaga da cota
do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 583, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (0204412126) DAVID ALCÂNTARA MEIRELES
PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em
Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cel Refm (0204412126) DAVID ALCÂNTARA
MEIRELES PEREIRA no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor no Programa Estratégico Sistema
Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, em
vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 19-CML, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 110778563-4) RICARDO
GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1763747, no Comando da 4ª Região Militar
(Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico e administrativo junto ao Escalão Territorial da 4ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815373-7) FÁBIO MURILO VIANA
SAMPAIO, Prec-CP: 96 1951615, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto ao Escalão de Pessoal da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:018782083-2) FERNANDO PENASSO
FURTADO, Prec-CP: 96 1919307, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do
Exército ( Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do Exército, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:011103544-0) ALEXANDRE BOECHAT DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1951482, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do
Exército ( Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do Exército, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:036200562-1) JOSÉ RENATO BRUM Prec-
CP: 96 1605641, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nos
assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt:020137233-1)
PAULO LIZARDO
VALENTIM DE MATTOS, Prec-CP: 96 1620459, no Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014972813-1) ROBSON DE MENEZES
PERONI CAMPOS, Prec-CP: 96 1843903, no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:020392314-9) MARCELO NASCIMENTO
DIAS, Prec-CP: 96-1959089, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:127560593-7) FERNANDO CÉSAR
ANTUNES DA SILVA, Prec-CP: 96-1947746, no Instituto de Biologia do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico à Fiscalização Administrativa do Instituto de Biologia do Exército, pelo prazo de 24
(vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020135613-6) MAURÍCIO
AGNESE, Prec-CP: 96 1549989, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Órgão Pagador da Seção de Veteranos e Pensionistas/1, do
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:019503953-2) JOÃO PAULO DA SILVA
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1955384, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas