DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 164-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(101056294-8)
ALEXSANDRO NOGUEIRA BRANDÃO, Prec CP: 96 1929769, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Grupo de Operações de Inteligência, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 127-SSAP2.2.2/SSVP/CMDO 7ªRM, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora, MARIA DO CARMO DA SILVA, CPF Nº
033.920.834-10, viúva, do ex-servidor JOÃO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
75859, falecido na inatividade em 29 de abril de 2022, tendo como referência atual o cargo
de Agente de Atividades Agropecuárias, código NM - 1007, no percentual correspondente
a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez
por cento) com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 31-SSVPR.REFM CUMP JULG, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento
do julgado nos autos do Processo nº 0012882-69.2009.4.01.3700, junto ao Juizado Especial
Federal Cível - 10ª Vara, São Luís, MA, resolve:
Reformar, a contar de 12 de março de 2009, o Cabo NEILTON PINHEIRO DA
SILVA (Idt 100036405-7 MD/EB), na graduação de Cabo, com os proventos integrais de
Cabo, de acordo com o inciso II do Art 104; inciso II do Art 106; inciso V do Art 108 e Art
109, da redação original da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Rsp. p/ RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE - Coronel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 152-SSVP/11ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104 e alínea "b" do inciso
I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Reformar por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 15 de outubro de 2019, o Coronel (Idt 100712072-6) JOSÉ
FILIZOLA MASCARENHAS DE ABREU, vinculado a esta Região Militar.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 8-E1/CMDO CMS, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar
- a pedido, o 3º Sgt R/1 (036994233-9) VALDIR MIORELLI, Prec CP 96 1603299,
do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com o inciso
I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (020136493-2) JOSÉ EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1704303, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto da Agência Desportiva do CMS para fins de Hipismo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o Cel R/1 (018730823-4) ANDRÉ LUIZ MARIANO FIGUEIRA CRUZ, Prec CP 10
1474675, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Analista na Assessoria de Doutrina e Projetos Estratégicos do
Comado Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2022.
- o Cap R/1 (030925974-5) JERRI ELOI RODRIGUES GOULART, Prec CP 96
1904929, no 9º RCB (SÃO GABRIEL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Encarregado do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas na
Guarnição de São Gabriel/RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022.
- o 2º Ten R/1 (031812024-3) ARQUIMEDES JOSÉ DAL CASTEL, Prec CP 96
1924364, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico do Centro de Diagnóstico por Imagem
no HMAPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 26-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (023241323-7) LUIZ
CARLOS DO VALLE, Prec-CP: 96-1880426, da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada (CASCAVEL-
PR), a partir de 31 de julho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (023241323-7) LUIZ CARLOS DO
VALLE, Prec-CP: 96-1880426, na 15ª Brigada de Infantaria Motorizada (CASCAVEL-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação da Operação
Paraná III coordenada pela Chefia do Preparo da Força Terrestre, do Comando de Operações
Terrestres, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 27-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(052058974-9)
HÁLLISSON
ABRAHÃO FERREIRA CALEFI, Prec-CP: 96-1945468, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 28-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (046263832-1) DOUGLAS
ALCÂNTARA DE REZENDE, Prec-CP: 96-1855675, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (049874473-9)
MARCOS SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96-1842038, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de julho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nomear o 1º Tenente da Reserva Remunerada (049874473-9) MARCOS SANTOS
DA SILVA, Prec-CP: 96-1842038, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 30-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (115504372-0) JORGE
LUIZ ALVES, Prec-CP: 96-1728252, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
contar de 31 de maio de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 31-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (043790573-0) IDERALDO SÁVIO
DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1946102, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 32-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (014622443-1) SILVIO PEREIRA DE
MORAES, Prec-CP: 96-1910199, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 33-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear o Subtenente da
Reserva Remunerada (041974924-7) JAIME
GONÇALVES DA SILVA QUADRINI, Prec-CP: 96-1933183, no Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 228 - DECEX, DE 31 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do
Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019525603-7) ERNANI JOSÉ
ANTUNES, PREC CP 96/1866037, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
a pedido, o 2° Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 036837613-3)
ALEXANDRE RAMBO DEROSA, PREC CP 96/1712504, no Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de maio de 2022,
de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - Nomear,
o Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt
019525603-7) ERNANI
JOSÉ
ANTUNES, PREC CP 96/1866037, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027581582-7) FERNANDO LUIZ
VELASCO GOMES, PREC CP 96/1656958, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Política e Estratégia,
pelo prazo de 23 meses, a partir de 1° de junho de 2022;

                            

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