DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 049780333-8) RONALDO
FRANCISCO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1808682, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio às atividades administrativas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 92/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-PL 06.7319.29 LEANDRO FARIA MICHEL à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 93/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SD-FN 17.1399.53 JOÃO PAULO COSTA PEREIRA à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola
Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 94/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-FN-MU 96.0036.26 ALESSANDRO RIBEIRO DE BRITO à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar do Rio de
Janeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 95/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-MA 00.0279.28 ALEXANDRO RICARDO BRAUN à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 96/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art.
1° Colocar
o SO-FN-ET
06.9279.55
ROBSON WIKERDAN
BARBOSA
TRASSANTE à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 97/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber):
SO-ET 97.0197.47 MARCOS ANDRÉ SILVA FEITOSA; e
3°SG-QI 14.1498.26 LUDMILA PEREIRA DE CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 98/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o MN-RM2 17.1383.96 FELIPE CABRAL DOS SANTOS à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 99/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-IF 98.0386.81 EWERTON DA SILVA RAMOS à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 383/COM3ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de junho de 2022, a 1ºTen (RM2-S) 07.3964.73 KARINA QUI N H Õ ES
DE AZEVEDO DA CRUZ.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Por ordem:
VANUSA SILVA DOS SANTOS CF (T)
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 150/COM9DN, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar, ultrapassando o limite de dez anos, o SO-Ref-OR 80.6014.72
MILTON DUARTE para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na funcao de Auxiliar do Setor de
Vistoria e Inspecao, atuando como Auxiliar do Projeto Independente de Incremento da
Fiscalizacao do Trafego Aquaviario, do Programa de Seguranca da Navegacao, na area de
Gestores de programas e projetos estrategicos, na Capitania Fluvial da Amazonia Ocidental
(CFAOC), sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no periodo de 23 de maio de
2022 a 22 de maio de 2023.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 151/COM9DN, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar, ultrapassando o limite de dez anos, o 2SG-Ref-CA 80.1277.38
PAULO CESAR SACRAMENTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na funcao de
Encarregado do Grupo de Atendimento ao Publico, atuando como Auxiliar do Projeto
Independente de Incremento da Fiscalizacao do Trafego Aquaviario, do programa de
Seguranca da Navegacao, na area de Gestores de programas e projetos estrategicos, na
Capitania Fluvial da Amazonia Ocidental (CFAOC), sob o regime de 40 horas de trabalho
semanais, no periodo de 23 de maio de 2022 a 22 de maio de 2023.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 44/AMRJ, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 01MAI2022, o SO-Refº-MO 75.3418.32
RINALDO DE OLIVEIRA ARAUJO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port
nº 106/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Dispensar, ex officio, a partir de 01MAI2022, o SO-Refº-AD-BA
76.4104.71 CATARINOEL FILOCREÃO FILHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 106/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Dispensar, ex officio, a partir de 01MAI2022, o SO-RM1-MO 82.3185.06
CARLOS HENRIQUE SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port nº
106/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 4º Dispensar, ex officio, a partir de 31MAI2022, o SO-Refº-MR 80.1543.36
DANIEL GOMES MASCARENHAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port
nº 136/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 5º Dispensar, ex officio, a partir de 31MAI2022, o SO-Refº-MR 83.3394.34
GILSON GOMES FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port nº
136/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 6º Dispensar, ex officio, a partir de 01MAI2022, o 1ºSG-RM1-FN-CN
82.0161.60 RUI CLIMACO BRITES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port
nº 106/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 7º Dispensar, ex officio, a partir de 01MAI2022, o 1ºSG-Refº-FN-EF
80.1507.64 VALDIR DOS SANTOS MENDONÇA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 106/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 8º Dispensar, ex officio, a partir de 01MAI2022, o 2ºSG-Refº-MA
81.5039.38 ADRIANO LOPES RAMOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Port nº 106/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 9º Dispensar, ex officio, a partir de 01MAI2022, o 3ºSG-Refº-MR 81.3513.30
JOSÉ ERIVALDO DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Port nº 106/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA