DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060100015
15
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011105174-4) SÉRGIO LUIZ DOS
SANTOS NASCIMENTO, PREC CP 96/1913375, na Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Ensino nas matérias específicas de Gestão Financeira, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de junho de 2022;
o
Capitão 
da
Reserva 
Remunerada
(Idt
018786173-7) 
JORGE
LUIZ
FERNANDES, PREC CP 96/1902782, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2022;
o
Capitão da
Reserva Remunerada
(Idt
018652813-9) LUIZ
HENRIQUE
MOREIRA DE CARVALHO, PREC CP 96/1847706, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049889873-3) JOSÉ CARLOS BIS,
PREC CP 96/1777994, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Inteligência, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de junho de 2022; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018331733-8) JORGE ELIAS DE
ARAÚJO, PREC CP 96/1682608, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Informática do
DECEx, em ligação com a Fundação Osorio (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 23 meses,
a partir de 1° de junho de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DCIPAS/DGP/C Ex nº 199, de 23 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, do dia 13 de maio de 2022, seção 2, Pg 13, relativa a
nomeação do Maj R/1 0623520442 EDILSON NAYRE BASTOS para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), ONDE SE LÊ "...na ECIM EM Luiz
Gonzaga, Lorena-SP..." LEIA-SE "...na ECIM EM CAIC, Lorena-SP...".
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 277 - Nomear o Cap R/1 0622975142 LUIS HENRIQUE SANTOS PASSOS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Fagundes Varela, Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva.
Nº 278 - Nomear o Cap R/1 0419628748 MARCELO FRANÇA para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vereador Heitor Rocha
Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 279 - Nomear o 1º Ten R/1 0497020933 DIVAIR JOSÉ FACHI para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vereador Heitor Rocha
Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 26º grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 280 - Nomear o S Ten R/1 0309902542 VANDERLEI FRIEDRICH para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vereador Heitor Rocha
Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 281 - Nomear o S Ten R/1 0419913546 ALMIR VITOR DA SILVA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vereador Heitor Rocha
Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 282 - Nomear o S Ten R/1 0520793449 BARTOLOMEU SCOROPAD para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vereador Heitor
Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de
Campanha.
Nº 283 - Nomear o S Ten R/1 1181529437 JOÃO DANIEL DE BARROS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Cora Batalha da
Silveira, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 1º batalhão Ferroviário.
Nº 284 - Nomear o S Ten R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
de Ensino Fundamental 507, Samambaia-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região
Militar.
Nº 285 - Nomear o 1º Sgt R/1 0105150338 BRAULINO DA SILVA MARTINS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
General Carneiro, Lapa-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 286 - Nomear o 2º Sgt R/1 1181954338 CARLOS ANTÔNIO CARDOSO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Hilda Leão
Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
Nº 287 - Nomear o 2º Sgt R/1 0317487130 EDISON LUIS DA ROSA DUARTE para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Governador Harry Amorim Costa, Campo Grande-MS, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1º de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 9ª
Região Militar.
Nº 288 - Nomear o 2º Sgt R/1 0204641740 JOSÉ ROBERTO LEANDRO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Cônego Osvaldo
Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de Infantaria de
Montanha.
Nº 289 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520883646 JOSÉ EVONEI BERNARDO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Carvalho de Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região
Militar.
Nº 290 - Nomear o 3º Sgt R/1 0926158742 ANDERSON RAMOS PEREIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Senador Mario
Motta, Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de
Infantaria Motorizado.
Nº 291 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0741545537 JANIO DO NASCIMENTO FELIPE
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 15
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0741545537 JANIO DO NASCIMENTO FELIPE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Senador Carlos Alberto de Souza, Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a partir de
15 de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da
Guarnição de Natal.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 292, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, o Cap QAO-Adm G (Idt 101044474-1) LUIZ FERREIRA LIMA JUNIOR, do 22º Batalhão
de Infantaria, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 293, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, o Cel Inf (Idt 020354584 - 3) MARCELO MARINS, do Colégio Militar de Campo Grande
(CMCG), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 294, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
Transferir de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(023282913-5) EDSON JOSE DE BRITTO
2º BIL; e
Cap QAO-Mat Bel
(018545673-8) MARCOS ACCIOLY PEREIRA
Cmdo 2ª RM.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 7-SEF, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar,
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 049780333-8)
RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1808682, do 4º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de junho de
2022, de acordo com a alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020333954-4) ROBERCIO SOARES DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1957331, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessor de relações externas e ouvidoria, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt
062311284-4) MARIUS
CÉSAR
CALDEIRA PEIXOTO, Prec-CP 96 1807346, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de
gestão orçamentária no âmbito do Comando do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 115504372-0) JORGE LUIZ ALVES,
Prec-CP 96 1728252, na Secretária de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de governança e gestão,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118273663-5) NETONIO
MOTA VIEIRA, Prec-CP 96 1820471, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2022;
o Terceiro-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
082627853-3) PAULO
SÉRGIO FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1580554, no 8º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de auxiliar de controle patrimonial, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022; e