DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 1.735, DE 31 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR para exercer a função comissionada
de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendimentos do
Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 2.06, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 1.736, DE 31 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar MARIANA CARDOSO PAULINO LIMA
para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendimentos
do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 2.05, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 1.737, DE 31 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Nomear GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Projetos de Mobilidade e
Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, código CCE 1.05, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 1.740, DE 31 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar WESLLEY OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1800380, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Projetos e Polos de Irrigação da Coordenação-Geral de Agricultura Irrigada do
Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 1.742, DE 31 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar MARIA CLAUDIA DE BRITO ANDRE SILVA, matrícula SIAPE nº 1426705,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.669, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 730, 25
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente,
e tendo em vista o disposto Lei nº 12608, de 10 de abril de 2012, resolve:
Art.
1º Instituir
Grupo de
Trabalho com
objetivo de
definir
metodologia para tratamento de dados e novas funcionalidades do Atlas Digital
de Desastres no Brasil, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do
Ministério do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º O
Grupo de Trabalho será
composto pelos seguintes
representantes:
.
Nome
Órgão
Situação
.
Lucas Mikosz
Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil
Presidente titular
. Lidiane 
Natalie 
de
Souza
Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil
Suplente 
do
presidente
. Aloisio Lopes Pereira
de Melo
Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil
Membro titular
. Leticia Palazzi Perez
Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento
Membro titular
. Viviana 
Aguilar
Muñoz
Centro 
Nacional 
de
Monitoramento 
de
Desastres
Naturais
Membro titular
Art. 3º Estabelecer o prazo de 130 (cento e trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.745, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
12 da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de
2020, resolve:
Dispensar KARINE DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 1574052, CPF 838.871.051-
68, do encargo de Ordenadora de Despesas Substituta, no âmbito da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA N° 1.728, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, resolve:
Designar WESLLEY OLIVEIRA DE ARAUJO para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE
2.10, deste Ministério.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 87, DE 20 DE MAIO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Doris Sueli dos Santos Antunes, matrícula SIAPE
677395, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessoria de Suporte Técnico
aos Colegiados, do Gabinete, desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 76, de 13/05/2021, publicada no DOU nº 91, de 16/05/2022, seção
2, pág. 14, onde se lê: "Revogar a Portaria 221, de 03/09/2020, Seção 2, Dou 04/09/2020" leia-
se: "Revogar, a contar de 12/04/202, a Portaria 221, de 03/09/2020, Seção 2, Dou
04/09/2020".
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 6.114, DE 30 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso I do art. 3° do Decreto n° 9.884, de 27 de junho de 2019, combinado
com os §§ 2º e 3º do art. 5° da Resolução nº 1, de 11 de maio de 2020, da Junta de Execução
Orçamentária, resolve:
Designar LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, para exercer o encargo de
segundo membro suplente do Subchefe de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência
da República, junto à Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira que integra a
Junta de Execução Orçamentária, em substituição a MARCELO PEREIRA DE AMORIM.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 6.164, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, a Constituição Federal, e em conformidade com o disposto
no artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no artigo
132, incisos IV e XIII, este último combinado com o artigo 117, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
16331.720025/2018-59, resolve:
Demitir SEBASTIÃO MOTTA GUERRA, matrícula SIAPE nº 0758421, Agente
Administrativo, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição
de retorno o serviço público federal, nos moldes do art. 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, e
do artigo 1º, I, "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, combinado com o
artigo 5º, II, da Lei nº 8.112, de 1990 e artigo 2º, III, do Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 6.048, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
competências previstas no artigo 9º do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, no
§2º do art. 6º do Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019 e no uso das competências
delegadas pelo art. 19 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e conforme consta do
Processo SEI 18101.100690/2022-47, resolve:
Art. 1º Designar como coordenador do Comitê de Monitoramento e Avaliação dos
Subsídios da União - CMAS e do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos -
CMAG o Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
Art. 2º Designar como suplente do coordenador do CMAG e do CMAS o Diretor de
Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 3º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 968, de 19 de julho de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 6.162, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no art. 7º, inciso
I, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12105.101017/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO STEIN DE MELO E SOUSA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2268733, para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor de Programa desta Secretaria Executiva, ROGÉRIO CAMPOS, código
DAS 103.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do
cargo.