DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 25, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.205830/2022-98, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREIA LUCIA
MACHADO MOURAO, matrícula SiapeCad nº 01131687, para exercer mandato de julgador
na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até
31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 26, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.226141/2022-17, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA HELENA COTTA
CARDOZO, matrícula SiapeCad nº 00015397, para exercer mandato de julgador na Terceira
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até 31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 170, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria RFB n° 346, de 03 de março de 2022, na
Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022, e o que consta do e-Processo n°
10265.222465/2022-86, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE PEDRO
GONZALEZ, matrícula Siapecad nº 01133598, para o encargo de Substituto Eventual de
Chefe do Serviço de Controle Processual (Secop) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), código DAS-101.1.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 20, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JONAS
FERREIRA LIMA NETO, matrícula SIAPECAD nº 00016469, para exercer o encargo de Chefe
da Equipe de Mercadoria Apreendida - EMA/ALF/FOR - FG 2.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/REC DE 31 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.078266/2022-51, resolve:
Nº 33 - Dispensar, de ofício, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL
MADEIRA LEITÃO, Matrícula SiapeCad n° 01213976, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 -
Eqrat5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
Nº 34 - Designar, de ofício, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SHEYLA
CAMARA ABY FARAJ MARTORANO DE SOUZA, Matrícula SiapeCad n° 01291927, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 -Eqrat5, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da
Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.412214/2022-13, resolve:
Nº 415 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIO CRISTINO
BANDIM VASCONCELOS, matrícula Siapecad nº 57768, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 416 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS,
matrícula Siapecad nº 1492148, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 417 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo RENATA LIMA DOS SANTOS
DOMINGUES, matrícula Siapecad nº 1858041, do encargo de Substituta Eventual da Chefe do
Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 418 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS,
matrícula Siapecad nº 1492148, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São José dos Campos (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 419 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo RENATA LIMA DOS SANTOS
DOMINGUES, matrícula Siapecad nº 1858041, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 26 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.410298/2022-51, resolve:
Nº 74 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, LUIS FERNANDO
BONDESAN PAULINO, matrícula Siapecad nº 00087600, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FC P E - 1 0 1 . 1 .
Nº 75 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SORAYA RIBEIRO DA
SILVA LAPA, matrícula Siapecad nº 01881973, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 77, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.419780/2022-56,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, WASHINGTON LUIZ
ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Logística 1 - ELG1, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal
do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.151, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto nas alíneas "c" e "e" do
inciso I do art. 1º da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho de 2020, bem como o que
consta do Processo nº 10372.100077/2022-28, resolve:
Exonerar, a pedido, MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3241151,
do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Gestão e Desenvolvimento Organizacional,
da Secretaria-Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
código DAS 101.2, a partir de 1º de junho de 2022.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 19 de maio de 2022, o cargo efetivo de Analista,
Nível Superior, Classe S, Padrão IV, código de vaga nº 483990, do quadro de pessoal desta
autarquia, ocupado pelo servidor SANDRO WURLITZER, matrícula SIAPE nº 1722073, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
MARCELO BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 94, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no
uso
das
atribuições
e
tendo
em vista
o
contido
no
Processo
INPI
nº
52402.003531/2022-49, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ROSANE FERREIRA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 0449272, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 0449272, para o Juízo da 38ª
Zona Eleitoral de Teresópolis, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com base na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no art. 3º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de
2017, para compor a lotação do respectivo Cartório Eleitoral, a fim de auxiliar nos
preparatórios das Eleições Ordinárias, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 57, DE 24 DE MAIO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 15414.610169/2022-00, ,
resolve:
Art.
1º  
Conceder
aposentadoria 
voluntária
com 
proventos
integrais
ao servidor AUGUSTO LOBÃO DOS SANTOS¿, matrícula SIAPE nº 1349951, ocupante do
cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve: