DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora INA TERUMI INAGAKA YAMADA, matrícula Siape
nº 1294222, para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de
Supervisão Consolidada 2 - CONS2, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada -
CGCON, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Dispensar o servidor PERCIVAL MIRANDA LEITE, matrícula Siape nº 1349885,
da função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 2 -
CONS2, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código FCPE 101.3, para
a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 87, publicada no DOU em 25/01/2021, seção
2, página 18.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de EDUARDO FALK ANTONIO e GIULIANO ALTOE FERREIRA ,
respectivamente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da Caixa Econômica
Federal, para participarem do evento VISA Payments Forum, em Orlando, nos Estados
Unidos, no período de 05 a 10 de junho de 2022, incluindo trânsito, com ônus, cabendo à
CAIXA as despesas parciais com alimentação e à VISA as despesas parciais com
alimentação, passagens aéreas, seguro viagem, hospedagem e transporte no local do
evento.
PEDRO DUARTE GUIMARÃES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
LOPES LOURENÇO, Diretor, no período de 03 a 11 de junho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
de reunião entre os acionistas da Brasilseg, em Madri, Espanha.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de Pedro
Bramont, Diretor, no período de 05 a 09 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no
Evento Visa Payments Forum 2022 em Orlando, Flórida, Estados Unidos.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RAFAEL
MACHADO GIOVANELLA, Gerente Geral, no período de 04 a 09 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar no Evento Visa Payments Forum 2022 em Orlando, Flórida, Estados Unidos.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Lutemberg de Araújo Florêncio, Técnico de Campo, a afastar-se do país no
período de 8 a 10 de junho de 2022, trânsito incluído, na forma da Portaria GMF nº 124,
de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de
2019, e suas alterações, a fim de participar "XXXVI Congresso Panamericano de Avaliações"
e o "II Congresso Mundial de Avaliações", em Orlando, Florida, Estados Unidos", "com ônus
limitado".
JOSÉ GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 145, DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1° Dispensar NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA da Gratificação Temporária
de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 095, da
Diretoria Executiva desta Fundação, a contar de 1º de junho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme
requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.001115/2022-27 ao
servidor JOSE NILO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 93787, ocupante do cargo de Datilógrafo,
código da vaga nº 37031, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, com fundamento no art. 18, da Resolução Enap nº 6, de
7
de
junho
de 2011,
e
considerando
o
constante
dos autos
do
processo
nº
04600.002626/2021-85, resolve:
Art. 1º Dispensar CARMENISIA JACOBINA FERRAZ DARUI da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de
vaga NI 018, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios da
Diretoria de Inovação desta Fundação, a contar de 1º de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LETÍCIA CRISTINE DORFMAN PALMA do cargo de
Chefe da Assessoria de Comunicação desta Fundação, código DAS 101.4, a contar de 27 de
maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 178, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO HEINECK para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenadora de Automação Sistêmica, Dados, BI e Design de Interfaces, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, código FCPE 101.3 nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando EDUARDO PINHEIRO FRANCO do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 296 - Dispensar ANDRE LUIZ MARTINS COSTA, CPF nº 026.208.367-19, da Função
Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel II, da Gerência de Pesquisa de
Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.2, desta Fundação.
Nº 297 - Designar LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 082.836.837-64, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de
Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de
Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.2, desta Fundação.
Nº 298 - Dispensar, CEZAR STEINHORST, CPF nº 546.305.840-72, da atribuição de substituto
do cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCPE - 101.3, desta Fundação.
Nº 299 - Designar CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 101.961.577-06, para substituto
de Coordenador, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCPE
- 101.3, desta Fundação.
Nº 300 - Dispensar, a pedido, PERICLES PRADO, CPF nº 028.533.102-72, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Naturais e Estudos
Ambientais, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FCPE - 101.1, desta Fundação, a
partir de 16/05/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 690 Conceder aposentadoria à servidora ANA MARIA FARIA BARBOSA DE MELLO,
matrícula nº
1577878, ocupante do cargo
efetivo de Técnico
em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00000325/2022-
77).
Nº 691 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO JURANDIR CONSTANTINO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 767770, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019
e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90. 
Código 
049010. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
n°
0045142.00000407/2022-94).
Nº 692 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS,
matrícula nº 765612, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00002472/2019-26).
Nº 693 Conceder aposentadoria à servidora CLEIDE MARA FERREIRA DANTAS, matrícula
nº 1576988, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c
art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00000175/2022-53).
Nº 694 Conceder aposentadoria ao servidor ECIO SILVA, matrícula nº 767766, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0045142.00000422/2022-77).
Nº 695 Conceder aposentadoria ao servidor EDSON OROFINO DE SOUZA, matrícula nº
1576947, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c