DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0000006.00000026/2022-93).
Nº 696 Conceder aposentadoria ao servidor GILSON GONCALVES LISBOA, matrícula nº
770320, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0020526.00000439/2022-04).
Nº 697 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE FALCAO DE CASTRO, matrícula nº
769076, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0021079.00000085/2022-41).
Nº 698 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE PONCIANO DOS SANTOS, matrícula nº
763115, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0020870.00000150/2022-51).
Nº 699 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE RIBAMAR PEREIRA, matrícula nº
769812, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0020871.00000161/2022-89).
Nº 700 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE ROBERVAL CALHEIROS GONZAGA,
matrícula nº 768150, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0020854.00000099/2022-45).
Nº 701 Conceder aposentadoria ao servidor MARCIA DE MELO FARIA, matrícula nº
1249260, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019. Código
049034. Declarar vago o referido
cargo. (Processo n°
0020857.00000330/2022-51).
Nº 702 Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARCIA FONSECA POPINI,
matrícula nº 1362357, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos proporcionais a 30/30 (trinta, trinta avos), de acordo com
o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19,
combinado com o Art. 186, Inciso I e 188 da Lei nº 8.112/90. Código 049020. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00000300/2022-73).
Nº 703 Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
RAMOS, matrícula nº 2334801, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos proporcionais a 5/35 (cinco, trinta cinco avos), de acordo
com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/19, combinado com o Art. 186, Inciso I e 188 da Lei nº 8.112/90. Código 049020.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0020854.00000053/2022-26).
Nº 704 Conceder aposentadoria à servidora MARIA DA GRACA TAVARES NOGUEIRA,
matrícula nº 772374, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
0020870.00000213/2022-96).
Nº 705 Conceder aposentadoria à servidora MARIA DO SOCORRO BENTO, matrícula nº
763650, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0045142.00000339/2022-87).
Nº 706 Conceder aposentadoria à servidora ROSE MARY CARRASCOSO MORAES RAMOS,
matrícula nº 774493, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0021309.00001005/2022-65).
Nº 707 Conceder aposentadoria ao servidor SADY ROQUE SILVESTRIN, matrícula nº
773489, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90. 
Código 
049008. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
n°
0020857.00000376/2022-70).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 683 - Dispensar, LUIS HENRIQUE ROCHA GUIMARAES, CPF nº 770.523.402-59, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Naturais e Estudos
Ambientais, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 2, desta Fundação, a partir de
01/06/2022.
Nº 684 - Designar CELIO ROBERTO STANQUINI, CPF nº 076.344.088-40, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Santos, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 1, desta Fundação.
Nº 686 - Dispensar, RICARDO LUIS MORISUGI ARAKAKI, CPF nº 218.329.048-06, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Jales, do(a) Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG - 3, desta Fundação, a partir de 25/03/2022.
Nº 689 - Designar ANDRE VINICIUS ROCHA PIRES, CPF nº 330.759.948-80, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE São Paulo Capital Norte
3, do(a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 711 - Dispensar, LUCAS VIEIRA DE AGUIAR, CPF nº 054.224.323-71, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Levantamento de Preços,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de
01/06/2022.
Nº 712 - Designar JOSE DEUSIMAR DE ANDRADE PEREIRA, CPF nº 219.906.543-04, para
exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de
Levantamento de Preços, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta
Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 103, DE 31 DE MAIO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PESQUISA 
ECONÔMICA 
APLICADA,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e ainda o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008; e demais
informações que constam do Processo nº
03001.001490/2022-63, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1703443, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
exercer o cargo em comissão Diretor de Articulação Institucional, DAS 101.5, da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 104, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010;
e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, matrícula
SIAPE nº 1271934, do encargo de Diretor Nacional, designado pela Portaria nº 204, de 10
de setembro de 2018, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2018.
Art. 2º Designar o servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1200921, para o encargo de Diretor Nacional, responsável pela proposição e
coordenação das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Executivo do
Acordo entre a Organização das Nações Unidas e a República Federativa do Brasil para o
funcionamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe para implementar
ações de cooperação em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental do Brasil e da América Latina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 105, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e
suas alterações, c/c o § 2º do Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art.
3º da Portaria nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03001.001467/2022-79, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor EDUARDO PEDRAL SAMPAIO
FIUZA, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudo e
Políticas Setoriais, de Inovação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, para participar da Conferência Anual da Associação Europeia de Pesquisa
em Economia Industrial (European Association for Research in Industrial Economics -
EARIE), em Viena/Áustria, no período de 23 a 28 de agosto de 2022, incluído trânsito, com
ônus para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 382, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 492, de 21 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Técnica que atuará no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD, para atendimento dos anos finais do ensino
fundamental, com a finalidade de apoiar o Ministério da Educação - MEC na avaliação
pedagógica das obras didáticas, pedagógicas, literárias e dos recursos educacionais digitais,
a serem distribuídos a partir do ano de 2024 para as escolas da educação básica pública,
das redes estaduais, municipais, federal e distrital, e das instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público,
conforme as diretrizes do programa, estabelecidas nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 9.099,
de 18 de julho de 2017, e demais normas correlatas.
Art. 2º A Comissão Técnica que atuará no âmbito do PNLD, para atendimento
dos anos finais do ensino fundamental será composta pelos seguintes especialistas,
escolhidos conforme o art. 12 do Decreto nº 9.099, de 2017:
I - Objeto 1 - Coleções didáticas para os anos finais do Ensino Fundamental (6º
ao 9º ano):
1) Componente - Linguagens e suas Tecnologias (Artes e Educação Física):
a) Evando Carlos Moreira;
b) Kadja Michele Ramos Tenório;
c) Ronne Franklim Carvalho Dias; e
d) Rosana Andréa Costa de Castro.
2) Componente - Matemática e suas Tecnologias:
a) Frederico Nicolau Cesarino; e
b) Regina da Silva Pina Neves.
3) Componente - Ciências da Natureza e suas Tecnologias:
a) Ana Paula Bossler da Costa; e
b) Paulo Anselmo Ziani Suare.
4) Componente - Ciências Sociais e Humanas Aplicadas (Geografia e História):