DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 333 - Dispensar RENATO SOUTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 3239239, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, ocupado por Iara
Barbosa Lima, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste
Ministério - GM-MEC.
Nº 334 - Designar EMILLY CAMPOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3286833, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, ocupado por
Iara Barbosa Lima, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste
Ministério - GM-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 335 - Designar SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, Matrícula SIAPE nº 1087819, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3,
ocupado por Isabelle Nascimento de França, da Coordenação-Geral de Governança e Dados
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 336 - Exonerar ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1698612, do
cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Assessoria Especial de Controle Interno
deste Ministério - AECI-MEC, a contar de 9 de maio de 2022.
Nº 337 - Dispensar ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1698612, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por
Ruth Mariana Lima Cordeiro, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério -
AECI-MEC, a contar de 9 de maio de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.013230/2022-58, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MYRIAN CALDEIRA SARTORI, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação
Básica, para participação na VII Conferência Internacional para o Ensino de Adultos
(CONFINTEA), a realizar-se em Marrakesh, Marrocos, com trânsito incluso de 13 a 19 de
junho de 2022, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.015041/2022-10, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
NÍDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, Diretora de Educação Especial da Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação, de 05 a 11 de junho de 2022 (trânsito incluso),
para participar da I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Panamá,
na missão oficial à Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para ABC/MRE (diárias e
passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.013290/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA FÁTIMA MOREIRA, matrícula nº
0050143, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA N° 180, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública federal MARIA DO
CARMO ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 0262299, ocupante do cargo de Assistente em
administração, código 701200, classe D, nível 416, com fundamento legal no Artigo 3° da
EC n° 103/2019 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo nº
23121.000324/2022-91).
Retificar a Portaria n° 95, de 04/04/2022, publicada no Diário Oficial da União
n° 65, de 05/04/2022, seção 02, página 16, onde se lê "Artigo 3° da EC n° 103/2019 c/c
Artigo 6º da EC nº 41/05", leia-se "Artigo 3° da EC n° 103/2019 c/c Artigo 6º da EC nº
41/03 combinado com parágrafo 5° da Emenda Constitucional n° 41/2003".
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 465 - Servidor(a): LUCRÉCIO ARAÚJO DE SÁ JUNIOR
Mat. SIAPE: 1723874
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 267822
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927822
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23096.012126/2022-24
Nº 466 - Servidor(a): CAIO FERNANDES REMIGIO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 3089327
Cargo: Engenheiro - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 269239
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): PAULO YVENS FARIAS ROLIM
Mat. SIAPE: 1637044
Cargo: Engenheiro - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 981652
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.023774/2022-34
Nº 467 - Servidor(a): ANDRÉ SACRAMENTO SANTOS
Mat. SIAPE: 3039024
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 675720
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0219117
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23089.003347/2022-09
Nº 468 - Servidor(a): MÁRCIO BEZERRA SANTOS
Mat. SIAPE: 2046888
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 899284
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923955
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.020315/2022-84
Nº 469 - Servidor(a): JULIANA MARTINS PINTO
Mat. SIAPE: 2387736
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 925611
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0693516
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23085.005062/2022-34
Nº 470 - Servidor(a): MATEUS LOPES DA SILVA
Mat. SIAPE: 2882089
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 922073
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS
Mat. SIAPE: 1798523
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 872345
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23110.006542/2022-68
Nº 471 - Servidor(a): JOSÉ GABRIEL VIEIRA NETO
Mat. SIAPE: 3149559
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 602
Código da vaga: 332938
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0932891
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23100.007165/2022-01
Nº 472 - Servidor(a): DANIEL CLEMENTE VIEIRA RÊGO DA SILVA
Mat. SIAPE: 3061177
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 1002346
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal de Itajubá
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0236728
Da: Universidade Federal de Itajubá