DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo: 23479.010331/2022-51
Nº 473 - Servidor(a): GABRIELA CAPPELLARI
Mat. SIAPE: 1406229
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 929777
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0933013
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23100.006074/2022-41
Nº 474 - Servidor(a): MARIA JOSÉ HERCULANO MACEDO
Mat. SIAPE: 2020729
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 921231
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0277299
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23000.013885/2022-26
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 457, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.000375/2022-54, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a LUCIA MARIA NUNES UCHOA,
matrícula SIAPE 1082917, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, com proventos integrais na forma do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da CF, acrescidos de 04% (quatro por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição
por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 458, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.000578/2022-41, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ JOÃO VALENTE DA SILVA,
matrícula SIAPE 390290, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos integrais na forma do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da CF, acrescidos de 18% (dezoito por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição
por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 459, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.000944/2022-61, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a EPITACIO FERNANDO MONTEIRO
MACIEL, matrícula SIAPE 1098244, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, por preencher os
requisitos constantes nos incisos I, II, III, IV e V do artigo 4º da EC nº. 103/2019, o valor
dos proventos de aposentadoria corresponderá à totalidade da remuneração no cargo
efetivo na forma do inciso I, do §6º do citado artigo 4º da EC nº 103/2019, acrescidos de
4% (quatro por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90
e do Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
Art. 2º - A remuneração do servidor para fins de cálculos dos proventos será
constituída pelo valor do vencimento e das vantagens pecuniárias permanentes
estabelecidos em lei, acrescidos dos adicionais de caráter individual e das vantagens
pessoais permanentes, nos termos dos incisos I e II do §8º, do artigo 4º, da EC nº
103/2019, os reajustes ocorrerão de acordo com o inciso I, parágrafo 7º, do referido
artigo.
Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 460, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.000981/2022-71, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária a EZIO LUCIO ZERBONE
GONCALVES, matrícula SIAPE 390621, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, por preencher os requisitos constantes
nos incisos I, II e III do § 4º do artigo 4º e § 5º do referido artigo da EC nº. 103/2019, com
proventos calculados na totalidade da remuneração no cargo efetivo na forma do inciso I,
do § 6º do citado artigo 4º da EC nº 103/2019, acrescidos de 9% (nove por cento) a título
de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação
de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - A remuneração do servidor para fins de cálculos dos proventos será
constituída pelo valor do vencimento e das vantagens pecuniárias permanentes
estabelecidos em lei, acrescidos dos adicionais de caráter individual e das vantagens
pessoais permanentes, nos termos dos incisos I e II do §8º, do artigo 4º, da EC nº
103/2019, os reajustes ocorrerão de acordo com o inciso I, parágrafo 7º, do referido
artigo.
Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 462, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
nos Ofícios nº 10/2022/DECOF e nº 002/2022/DIRAP/GABIN, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor AUGUSTO DE PAULA ALVES DA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2177792, para a função de
Chefe da Seção de Tributos, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de
Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 467, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.000683/2022-81, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a RITA DE CASSIA CORDEIRO
NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1221904, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, com proventos integrais na forma do
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescidos da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 469, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.000836/2022-99, resolve:
Art. 1º - Aposentar por Incapacidade Permanente para o Trabalho CHRISTIANE
ROBERTA FERNANDES GUARNIER, matrícula SIAPE 1662360, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, nos termos
constantes no inciso II, §1º do artigo 10 da EC nº. 103/2019.
Art. 2º - O valor dos proventos de aposentadoria tem por base a média
aritmética simples das remunerações do período contributivo, correspondendo a 60 % dos
proventos, limitado ao valor máximo do RGPS, conforme disposto no inciso II, do § 2º, do
art. 26.
Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 311, DE 20 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147 de 05 de novembro
de 2019, DOU de 06 novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.025128/2022-71, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a TANIA VAZ
VENANCIO, matrícula Siape 1113244, ocupante do cargo Assistente em Administração,
Classe D Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
II - Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303848.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 329, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando
Eletrônico n. 265/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de junho de 2022:
HUGO LEONARDO MIRANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1324607, da
Função Gratificada de Coordenador do Programa de Fomento à Internacionalização, FG-
03.
II - Designar, a partir de 01 de junho de 2022:
MARLUCIA DIAS LOPES ALVES, matrícula SIAPE n. 0391503, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Fomento à Internacionalização, FG-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 330, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de
11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas
atribuições legais, resolve NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata habilitada no Concurso Público regido pelo Edital
nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas
retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio
de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3:
Nomear PAULA SOUZA E FARIA FONSECA, classificada em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Unidade Organizacional em Belo
Horizonte, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Alex de Lima Vieira conforme a Portaria DIR Nº 232, de 11/04/2022, publicada no DOU
de 18/04/2022, sob o código 812381.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
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