DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Computação e
Construção Civil do Campus Timóteo, na vaga redistribuída pela Portaria nº 1740, de
14/10/2019, publicada no DOU de 15/10/2019, sob o código 967019.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 353, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais, resolve NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, o candidato habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de
18/05/2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, conforme segue:
Nomear ANDRE LUIZ GOMES DOS SANTOS, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico em Enfermagem, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação na Divisão de Saúde do Campus Nova Suiça, na
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Raquel Pereira
Soares conforme a Portaria nº 600, de 29/05/2019, publicada no DOU de 07/06/2019, sob
o código 813511.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 354, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais, resolve NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, o candidato habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de
18/05/2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, conforme segue:
Nomear ISAIAS FREDERICK JANUARIO, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência,
para o
cargo
de
Técnico em
Tecnologia
da
Informação -
Área
Desenvolvimento de Sistemas, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe
D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotação em Unidade Organizacional em Belo Horizonte, na vaga recebida em contrapartida
da redistribuição de Anna Paula Martins Leite conforme as Portarias de 06 de maio de
2019, Nº 614, publicada no DOU de 08/05/2019, sob o código 904384.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 355, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais, resolve NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, o candidato habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de
18/05/2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, conforme segue:
Nomear DAVI MARTINS FREITAS DE OLIVEIRA FONSECA, classificado em 2º
Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação -
Área Desenvolvimento de Sistemas, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotação em Unidade Organizacional em Belo Horizonte, na vaga decorrente da
exoneração de Gustavo Henrique de Souza Borba conforme Portaria DIR Nº 225, de
05/04/2021, publicada no DOU 12/04/2021, de sob o código 968421.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.338 - Designar MARIANA MOTA DE CASTRO SILVA, matrícula Siape nº 1269447, para
a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e
Serviços do campus São Cristóvão III, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo n° 23779.000214/2022-02)
Nº 1.339 - Dispensar REUEL LUIZ SIQUEIRA WANDRESEN, matrícula Siape nº 2998155, da
função de Chefe do Setor de Contratos do campus São Cristóvão III, código FG-2, a partir
da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23779.000214/2022-02)
Nº 1.340 - Designar REUEL LUIZ SIQUEIRA WANDRESEN, matrícula Siape nº 2998155, para
a função de Chefe da Seção de Contratos do campus São Cristóvão III, código FG-1, a partir
da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23779.000214/2022-02)
OSCAR HALAC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 315, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º,
Inciso II, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de
10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020
e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear JERONIMO
INÁCIO DA SILVA
para exercer o
cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Protocolo, Código DAS 101.1, da Divisão de
Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e
Logística da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos da
Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 317, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar ELVIO DE CARVALHO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Provimento de Pessoal, Código DAS 101.1, da Divisão de Legislação de Pessoal da
Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal e Provimento da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 318, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada
pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017, resolve:
Nomear MARIA SOCORRO FREIRE ALVES para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Provimento de Pessoal, Código DAS 101.1, da Divisão de Legislação de
Pessoal e Provimento da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 319, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Dispensar ELÉSIO BRASILEIRO DUARTE, matrícula SIAPE nº 2696001, da Função
Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 320, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Designar WAYDER DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1102331, para
exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 67, de 16 de
janeiro de 2020, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de
2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto
9.007/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.012564/2022-17,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ESTEVÃO DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 0130123, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe
D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no
Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 047/2005 e a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, art. 62-A, Lei nº 8.112/1990,
combinado com o § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 676, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora KALINY PEREIRA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE 1263837, TAE - Bibliotecária Documentalista, da Coordenação de Biblioteca
- COBIB, Código FG-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de maio de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ifac nº 663 de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, nº122, página 33 do dia 31 de maio de 2022:
ONDE SE LÊ: SIAPE Nº 260346
LEIA-SE: SIAPE Nº 3087209
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.882/IFAL, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de
junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.023202/2022-62, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor FILIPE ESTEVES DO REGO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960497, SIAPE nº
2392338, SIAPECAD nº 02143966, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos
Campos, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30
de maio de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA