DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.890/IFAL, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.024406/2022-11, resolve
Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Campus Maceió, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0680030 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO VIEIRA
RIJO DOS SANTOS, SIAPE nº 1640153, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
27 de maio de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.901/IFAL, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.024407/2022-65, resolve
Art. 1º Ceder a servidora ANNY ROCHELLY VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1908886, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao quadro de servidores deste
Instituto Federal , para o exercício no Instituto Federal de Brasília, a fim de exercer suas
atividades na Diretoria de Comunicação (DICOM), com percepção de uma FG-01.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 833 - Art. 1° Designar JOSÉ DE SOUSA LIRA FILHO, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape:
1133773, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do
campus Laranjal do Jari.
Nº 834 - Art. 1° Dispensar JOYCE PRISCILA VITOR DOS SANTOS, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 3153785, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do
Campus Laranjal do Jari.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GR/IFAM DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- os § 1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 13.9, do o Edital nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU
nº 18, de 25/01/2019, seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos
da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado
homologado por meio do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de
17/12/2019, seção 3, pág. 68, resolve:
Nº 850 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 642-GR/IFAM/2022, de 20/04/2022,
publicada no DOU n° 76, de 25/04/2022, Seção 2, pág. 25, que nomeou em caráter efetivo,
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA, habilitado (a) no concurso público de provas e títulos, para o
quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área/disciplina MECÂNICA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0685597.
Nº 851 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 636-GR/IFAM/2022, de 20/04/2022,
publicada no DOU n° 76, de 25/04/2022, Seção 2, pág. 25, que nomeou em caráter efetivo,
WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS, habilitado (a) no concurso público de provas e títulos,
para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU, para ocupar o Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área/disciplina FÍSICA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0458855.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 197-DG/IFAM CPA, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31; considerando o encerramento da vigência da Portaria nº 344 - DG/IFAM
CPA, de 17/12/2020, resolve:
I - DESIGNAR o servidor PAULO JORGE NEVES REIS, matrícula SIAPE nº 1777660,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, como PREGOEIRO do IFAM Campus
Parintins, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do inciso IV, do Artigo 3º da Lei nº
10.520, de 17/7/2002.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
62/2022-DEPE/CSGC.
Nº 129 - DISPENSAR, a partir de 31/05/2022 a servidora Petronilda Matos de Lima,
Lavadeira, Matrícula SIAPE nº 1105391, da função de Coordenadora de Residência
Estudantil- CR, FG-3.
Nº 230 - DESIGNAR a partir de 31/05/2022 o servidor Alessandro Marcondes Albuquerque,
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 1723670, para exercer a função de Coordenador de Residência
Estudantil - CR, FG-3.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 874 - Exonerar a servidora CRISTIANE SILVEIRA MENDES NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2486503, do
cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD - 04, Campus Guanambi. (Processo n°
23330.251575.2022-76).
Nº 875 - Exonerar a servidora LINDOMAR SANTANA ARANHA PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1564805, da substituição do(a)
titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD - 04, Campus Guanambi.
(Processo n° 23330.251575.2022-76).
Nº 876 - Nomear a servidora POLLIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1780187, para
exercer o cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD - 04, Campus Guanambi. (Processo
n° 23330.251575.2022-76).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 877 - Exonerar a servidora LUCIANA HELENA CAJAS MAZZUTTI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1210640, do cargo
de
Pró-Reitora
de
Pesquisa
e Inovação,
Código
CD-02,
Reitoria.
(Processo
n°
23327.251846.2022-42).
Nº 878 - Exonerar o servidor RAFAEL OLIVA TROCOLI, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785904, do cargo de Pró-Reitor
de Extensão, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251847.2022-97).
Nº 879 - Exonerar o servidor DIEGO BARRETO REIS, ocupante do cargo de Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE nº 2391956, do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis, Código
CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.251848.2022-31).
Nº 880 - Exonerar a servidora CALILA TEIXEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1799356, do cargo de
Coordenadora Geral de Programas e Projetos de Extensão, Código CD-04, Reitoria.
(Processo n° 23327.251847.2022-97).
Nº 881 - Dispensar o servidor MATEUS MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1590764, da função de Assessor de Relações
Internacionais, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251848.2022-31).
Nº 882 - Nomear o servidor RAFAEL OLIVA TROCOLI, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785904, para exercer o cargo de
Pró-Reitor 
de 
Pesquisa 
e 
Inovação, 
Código 
CD-02, 
Reitoria. 
(Processo 
n°
23327.251846.2022-42).
Nº 883 - Nomear a servidora CALILA TEIXEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1799356, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Extensão, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251847.2022-97).
Nº 884 - Nomear o servidor MATEUS MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1590764, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.251848.2022-31).
Nº 885 - Designar o servidor TIAGO DE CARVALHO QUEIROS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753672, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, Código
FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251853.2022-44).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 495-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma
abaixo indicada:
Nome: DOUGLAS SANTOS SILVA VILAÇA
Matrícula SIAPE nº : 1571875
Cargo: Relações Públicas
Para: Advocacia-Geral da União - AGU
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990; art.
16-B, da Lei nº 11.365/2006; arts. 6º e 7º do Decreto nº 9.144/17.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.000841.2022-02.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.