DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando
requerido
pelo
cedente,
será realizado
por
meio
de
notificação
ao
cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 496-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo
indicada:
Nome: PRISCILA DE FÁTIMA SILVA PÓVOAS PEREIRA
Matrícula SIAPE nº : 1626203
Cargo: Pedagogo-Área
Para: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Amparo Legal: no art. 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 60º,
inciso I, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art. 3º do Decreto n° 9.774, de
30 de abril de 2019.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº : 23098.000980.2022-28
Art. 2º A requisição poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 497-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
GUSTAVO LUIZ SANDRI, matrícula SIAPE nº 3015908, estável, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotado no Campus Ceilândia, pelo período de 3 (três) anos,
a partir de 04/07/2022, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº
23509.000302.2022-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 498-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país da servidora DIENNER
MORY RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 2067236, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, lotada no Campus Ceilândia, com o objetivo de cursar programa de
Mestrado, no Instituto Politécnico de Santarém, em Portugal, no período de 01/07/2022 a
31/12/2022, com ônus limitado. (Processo nº 23509.000121.2021-79).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 877, DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23350.001598/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela
totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) PEDRO ALVES CABRAL FILHO, ocupante do
cargo de Médico, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, matrícula siape n°1160544, código de vaga 692214, lotado no Campus Camboriú, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º, §1º,
da Emenda Constitucional 103/2019 (049010), sem computar períodos de licença prêmio,
pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo..
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 918, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág.26, considerando o que consta no Processo
nº 23353.001440/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) ADELAR BENETTI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 0049133, código de vaga
350677, lotado no Campus Rio do Sul, com os proventos calculados pela totalidade da
remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
PORTARIA N° 955, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.003391/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) ELIZA DE PINHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2289292, de titular do cargo da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Reitoria, cód. CD-03, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
PORTARIA N° 956, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.003407/2022-87, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) CLADECIR ALBERTO SCHENKEL, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2095330, de
titular do cargo da Diretoria Executiva da Reitoria, cód. CD-03, do Instituto Federal
Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 957, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.003392/2022-57, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CLADECIR ALBERTO SCHENKEL, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2095330,
para titular do cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, cód. CD-03, do
Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 979, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.003571/2022-94, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LUCAS SPILLERE BARCHINSKI, matrícula Siape nº
1578319, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Executivo, Código CD-03, vinculado ao Gabinete
da Reitoria do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 998, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, tendo em vista o cumprimento do Parecer de
Força Executória nº 01001/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU - Processo Judicial nº
5005680-49.2017.4.04.7205, em cumprimento de decisão judicial exarada em mandado de
segurança e, considerando os demais documentos constantes no processo nº
23348.003534/2022-86, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Brusque, a candidata abaixo relacionada,
aprovada em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 140 de 30/08/2016,
publicado no DOU de 31/08/2016, homologado através do Edital nº 050 de 03/02/2017,
em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidata
Grupo/Cargo
Classe/Nível/Padrão
. RUTH ADELAIDE FRANZMANN
LAMONICA
701/275 
-
Técnico 
em
Secretariado
D I 01
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.002, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.003674/2022-54, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) CLADECIR ALBERTO SCHENKEL, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2095330,
do cargo
comissionado de
Reitor Substituto,
cód. CD-01,
do Instituto
Federal
Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.003, DE 31 DE MAIO DE 2022
A
REITORA
DO
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE,
no
uso
da
competência
que lhe
foi
subdelegada pelo
Decreto
não numerado
de
21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.003675/2022-07,
resolve:
Art. 1º
NOMEAR o(a)
servidor(a) LUCAS
SPILLERE BARCHINSKI,
matrícula Siape nº 1578319, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo comissionado de Reitor Substituto,
cód. CD-01, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES