DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 220 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2022, a servidora NEUSA DENISE MAR Q U ES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula nºXX367XX, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional SISAE, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 222 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2022, a servidora MARCIA RODECZ, ocupante
do cargo de Pedagoga, Matrícula nº XX389XX, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIAS GAB/DG/CSRS DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial
da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA Nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019;, resolve:
Nº 131 - Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/06/2022, o servidor LUCAS SPILLERE
BARCHINSKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no
15XXX19, do Cargo Comissionado de Diretor do Campus Avançado Sombrio, Código CD-03,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Nº 132 - Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/06/2022, o servidor VICTOR MARTINS DE
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 19XXX17, do
Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Nº 133 - Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/06/2022, o servidor VICTOR MARTINS DE
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 19XXX17,
para o Cargo Comissionado de Diretor do Campus Avançado Sombrio, Código CD-03, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23255.004032/2022-
10, resolve:
Art. 1º Autorizar ad referendum o afastamento do país, com ônus para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE, do Reitor do IFCE, o servidor
José Wally Mendonça Menezes, matrícula siape nº 1735283, pelo período de 26 de junho
a 02 de julho de 2022, para participar de uma missão do Ceará à Alemanha.
Parágrafo único. A missão tem em vista a realização de visita técnica à
Alemanha sobre Hidrogênio Verde (H2V), formação profissional, pesquisa e suas aplicações
(PtX) no contexto da transição energética alemã, conforme as informações contidas no
convite.
Art. 2º Estabelecer que esta Resolução entra em vigor a partir de sua
publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o de afastamento do País da
servidora JOELIA MARQUES DE CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1674768, no período de 26/06/2022 a 02/07/2022, com
ônus, trânsito incluso, para participar de visita técnica à Alemanha sobre Hidrogênio Verde
(H2V), formação profissional, pesquisa e suas aplicações (PtX) no contexto da transição
energética alemã, em Colônia/DE-Alemanha. (Processo nº 23255.004402/2022-19).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 18, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor TARIQUE DA SILVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2134876, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, no período de 04/06/2022 a 11/06/2022, com ônus,
trânsito incluso, para participar de Missão à Dinamarca - Projeto Innowind, nas cidades de
Copenhagen, Esbjerg e Odense - Dinamarca. (Processo nº 23850.000077/2022-98).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.156 - Processo n° 23543.000476/2022-22 - Dispensar, a partir de 01/06/2022, BRUNO
PORTO, matrícula SIAPE 2141395, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de
São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 379, de 18.02.2022,
publicada no DOU em 21.02.2022.
Nº 1.157 - Processo n° 23147.003499/2022-61 - Dispensar, a partir de 01/06/2022,
LUCIANO RODRIGUES VALIN, matrícula SIAPE 2148749, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria da Secretaria Acadêmica, da Estrutura Administrativa do
CEFOR do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.853, de 10.11.2021, publicada
no DOU em 11.11.2021.
Nº 1.158 - Processo n° 23147.003503/2022-91 - Dispensar, a partir de 01/06/2022, ALEX
SANDRO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2268301, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria de Extensão, da Estrutura Administrativa do CEFOR do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 449, de 21.02.2020, publicada no DOU em
26.02.2020.
Nº 1.159 - Processo n° 23152.001182/2022-11 - Dispensar, a partir de 01/06/2022,
JEFERSON PEREIRA RUFINO, matrícula SIAPE 1914809, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do
Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.902, de 02.07.2015,
publicada no DOU em 03.07.2015.
Nº 1.160 - Processo n° 23543.000534/2022-18 - Art. 1º Designar ROZIMEIRE LUCAS
LOURENÇO MACHADO, matrícula SIAPE 1919597, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura
Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.
Nº 1.161 - Processo n° 23147.003500/2022-58 - Art. 1º Designar ROSINÉA MANZINI DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1652858, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Chefe
de Gabinete da Estrutura Administrativa do CEFOR do Ifes.
Nº 1.162 - Processo n° 23147.003504/2022-36 - Art. 1º Designar JOAO PAULO SANTOS,
matrícula SIAPE 2317291, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Administração da Estrutura Administrativa do CEFOR do Ifes.
Nº 1.163 - Processo n° 23152.001217/2022-12 - Art. 1º Designar TAMIRES ALIPRANDI LIMA,
matrícula SIAPE 2769867, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 562, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista o Processo nº 23243.005258/2020-05, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CATIANE MAZZOCO PANIZ, matrícula SIAPE nº
1702721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, na PROEN, Código da função CD-0003,
do Instituto Federal Farroupilha.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 567, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o Processo Judicial 5001038-80.2019.4.04.7102 e o Processo nº
23243.003397/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TALIS PIOVESAN, aprovado no Concurso
Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 578, de 22/12/2017, publicado
no DOU de 26/12/2017, retificado através do Edital Nº 53, de 20/02/2018, publicado no
DOU de 21/02/2018, homologado através do Edital Nº 332, de 03/07/2018, publicado no
DOU de 04/07/2018, com prazo de validade prorrogado através da Portaria Eletrônica nº
426, de 01/03/2021, publicado no DOU de 02/03/2021, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Engenharia de Controle e Automação/Área
Engenharia de Controle e Automação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Panambi.
Código da vaga nº 0211553.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 347 - REIT/IFFLU, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892
de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de
agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no D.O.U. de
06 de abril de 2020. resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora ANETE RIBEIRO DA GAMA,
matrícula SIAPE 1695430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº0836635, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte
incorporação: o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III) equivalente
à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012,
publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
23319.000526.2022-25.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

                            

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