DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.628, DE 30 DE MAIO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33,
Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.017772/2022-97,
resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Assistente de Aluno do (a) Campus São Luís -
Centro Histórico, ocupado pelo (a) servidor (a) Mozanilde Santos Nunes Cabral, Matricula
SIAPE nº 1877073, a partir de 06.05.2022, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.657, DE 31 DE MAIO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23249.026635/2021-62, resolve:
a)Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) Iedo Alves de Souza, Matrícula SIAPE n°. 1029594, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com regime de trabalho de 40 horas semanais
e Titulação de Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus São Luís - Monte
Castelo, com fundamento no art. 3° incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n°. 47/2005, assegurado o que consta no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12.11.2019, DOU de 13.11.2019 e combinado o art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
acrescido de 12% (doze por cento) do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da
Lei n°. 8.112/90, e Retribuição por titulação - RT em Nível de Doutorado de que trata a Lei nº.
12.772 de 2012 e VPNI Art. 62-A da Lei nº. 8.112/90 referente a 2/10 de FG-03; e,
b)Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23196.000713.2022-42; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, ELIEZER POLINATI SILVA, matrícula SIAPE nº
1378491, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Nível Médio,
código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de
25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019,
seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 583 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe EI,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, IVANILTON MORAIS MOTA, habilitado em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2016 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016 e retificado pelo Edital/IFMS
n° 002.32/2016, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 986659, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014, mediante decisões judiciais
proferidas nos autos dos Mandados de Segurança nº 5001077-48.2017.4.04.7005/PR e nº
5017851-44.2020.4. 03.0000, e a reclassificação divulgada no Edital nº 002.40/2016, de 14 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021.
Nº 587 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe EI,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JORGE LUIZ RODOLFO DOS SANTOS, habilitado em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2016 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016 e retificado pelo Edital/IFMS
n° 002.32/2016, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 986656, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014, mediante decisões judiciais
proferidas nos autos dos Mandados de Segurança nº 5001077-48.2017.4.04.7005/PR e nº
5017851-44.2020.4. 03.0000, e a reclassificação divulgada no Edital nº 002.40/2016, de 14 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021.
Nº 588 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe EI,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LARISSA CARDOSO ZORTEA YONAMINE, habilitada
em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Nova Andradina,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
986925, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 500,
de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2021.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 198, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158,
de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora PAOLA DE MACEDO GOMES DIAS VILLAS BOAS,
ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2552414, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Conservação e
Restauro do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso -
código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada COP-COOR.STCRES a partir de
1º de junho de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
Coordenador do Curso Técnico em Informática, FCC - 01, do(a) Coord Curso
Tecnico Informática Integ do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 01 de junho de 2022.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Em exercício
PORTARIA Nº 2.244/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000653.2022-11,
resolve:
Art. 1º º Designar o servidor ODILON FERNANDES NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1374359,
SIAPECAD nº 01209292, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função
Coordenador do Curso Técnico em Informática, FCC - 01, do(a) Coord Curso
Tecnico Informática Integ do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Em exercício
PORTARIA Nº 2.245/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000658.2022-36,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DEOMAR PLACIDO DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1736020,
SIAPECAD nº 01909371, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a)
Coord Curso
Licenciatura Química
do Campus
Morrinhos, da
função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, FCC - 01, do(a) Coord Curso
Licenciatura Química do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 01 de junho de 2022.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Em exercício
PORTARIA Nº 2.246/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000658.2022-36,
resolve:
Art. 1º º Designar o servidor ERWING PAIVA BERGAMO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1439978,
SIAPECAD nº 01374368, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função
Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, FCC - 01, do(a) Coord Curso
Licenciatura Química do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Em exercício
PORTARIA Nº 97, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de
novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, bem como o processo nº 23249.01875.2022-33, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder cumulativamente pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 05/05/2022 a 06/05/2022, por motivo de afastamento do
titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da
Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U.
de
19
de
novembro
de
2020, no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
I 
-
Designar 
a
servidora 
PATRÍCIA
PEREIRA 
DE
CARVALHO,
Coordenadora de Serviços de Gabinete, matrícula SIAPE n° 2175143, para
responder cumulativamente pela Direção Geral, código CD - 02, no período de
02/05/2022 a 03/05/2022, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR

                            

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