DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia
24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº
1015355-50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o PARECER
JURÍDICO
Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU -
Processo
SEI
nº
23208.001889/2020-73;
Considerando
o
Ofício
Circular
nº
79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, o servidor RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2407651, da função de
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Gestão Ambiental visando ao apoio à Unidade
Organizacional Diretoria de Administração e Planejamento do IFMG - Campus São João
Evangelista, Função Gratificada FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir da sua publicação estando o
servidor sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até a data
da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu nome da lista de
beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será
informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia
24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº
1015355-50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o PARECER
JURÍDICO
Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU -
Processo
SEI
nº
23208.001889/2020-73;
Considerando
o
Ofício
Circular
nº
79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor RAFAEL EUGÊNIO MAIA GUANABENS, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1008432, como Responsável pelas
Atividades do Núcleo de Gestão Ambiental visando ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria
de Administração e Planejamento do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Gratificada
FG-04, a partir da data da confirmação dos efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu
art. 3º.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de rubrica
judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos eventuais do
titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176 de 20 de Setembro de
2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada
pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20,
Nº 85 - Art. 1º DISPENSAR a servidora Cíntia Letícia Cruz Saraiva ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 3010312, do cargo de Chefe da Seção de Assuntos
Institucionais do IFMG Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02, com vigência a partir
de 01 de junho de 2022.
Nº 88 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Flávio Roberto Nicolau de Mendonça ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 3007662, para o cargo de Chefe da
Seção de Assuntos Institucionais do IFMG -Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02,
com vigência a partir de 01 de junho de 2022.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.027, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012756/2022-85, resolve:
Art. 1º. CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, ANDREIA ARRUDA
SANTOS, CPF XXX.105.721-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia Civil e/ou Arquitetura, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado do Professor Lourenço Augusto
da Costa Bechara, matrícula SIAPE 1550537, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei 8.745/1993, Artigo 2º, inciso IV e
§1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.840/2018-Reitoria de
30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor Ítalo Silva Fernandes, matrícula 1809620, CPF
062.469.144-62, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Campina
Grande, Cód. FG - 02
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBINO NUNES
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2.844/2018 - Reitoria, de 30 de novembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2018, e amparado no disposto da Portaria
nº 268 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14
de fevereiro de 2018.
Nº 61 - Dispensar, a pedido, o servidor Alexandre Sousa Neves de Oliveira, Matrícula SIAPE
nº 3049488, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do
IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC-01;
Nº 62 - Nomear a servidora Fernanda Freitas Fernandes, Matrícula SIAPE nº 2619469,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenadação do Curso
Técnico em Edificações do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS BATISTA CAMPOS
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO,
nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de
02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDES BOHRER, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1571636, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Conservação e Restauro do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à
Unidade SEI Institucionalizada COP-COOR.STCRES a partir de 1º de junho de
2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 07 de dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 497 - Designar a servidora ANDREIA DE CASSIA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3289232, SIAPECAD nº 02394220, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG - 02, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23791.000525/2022-03)
Nº 498 - Dispensar, o servidor MARCOS VINICIUS MONTANARI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1925806, SIAPECAD nº
02029753, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, FG - 02, do(a)
Campus
Almenara.
Efeitos
a
partir
da publicação
no
DOU.
(Processo
SEI
nº
23390.000738/2022-40)
Nº 499 - Designar o servidor RONIVALDO FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de
Pedagogo-area, SIAPE nº 2888149, SIAPECAD nº 01978788, para exercer a função de
Coordenador(a) da
Coordenadoria de Extensão, código
FG - 02,
do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23390.000738/2022-
40)
Nº 500 - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO EUSTAQUIO FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1015946,
SIAPECAD nº 01856210, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Medicina Veterinária, FCC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23396.002275/2022-09)
Nº 501 - Designar a servidora ANA CAROLINA LEITE, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3214632, SIAPECAD nº 02354300,
para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária, código FCC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23396.002275/2022-09)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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