DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Notas 
Técnicas 
elaboradas/ 
Informações
Disponibilizadas de demandas SIC, Ouvidoria e
demais atendimento ao público externo
B
8h
8h
0%
. Pagamento de Processos de ressarcimento
Documentos
SIAFI emitidos,
incluídos
no
processo SEI
B
0,16h
0,16h
0%
.
Análise
realizada -
retenção apropriada
-
liquidação da despesa realizada
B
0,25h
0,25h
0%
.
Pagamento realizado - OB emitida
B
3h
3h
0%
.
Reforço ou anulação de empenho
Empenho reforço/anulação emitido
A
0,25h
0,25h
0%
.
Análise realizada - registro
C
2h
2h
0%
.
Remanejamentos orçamentários realizados
B
48h
48h
0%
.
Planilhas e resumos para acompanhamento
mensal da execução orçamentária elaborados
C
40h
40h
0%
.
Empenho emitido
C
0,67h
0,67h
0%
.
Processo SEI - Empenho emitido
B
0,33h
0,33h
0%
.
Registro da DIRF anual
Extração e download realizado
C
16h
16h
0%
.
Instalação da DIRF
C
16h
16h
0%
.
Emissão da DIRF
c
8h
8h
0%
. Registro, baixa e atualização de seguros
garantias, fianças e cauções contratuais no
SIAFI.
Documentos técnicos elaborados e registros
realizados
C
2h
2h
0%
. Acompanhamento de atualização de valores
em planilha
e pendências de
baixas e
atualizações com documentos emitidos pela
área de Aquisições e Contratos.
Documentos técnicos elaborados e registros
realizados
C
2h
2h
0%
UNIDADE: COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES - CGAQ/DA
.
At i v i d a d e
Entregas esperadas
Faixa 
de
complexidade da
atividade
Tempo de execução
da 
atividade 
em
regime presencial
Tempo de execução da
atividade 
em
regime
teletrabalho
Ganho de percentual de
produtividade
. Elaboração
de termo
de
apostilamento
contratual 
(Reajuste 
por
índice 
ou
repactuação)
Minuta de termo de apostilamento.
C
20h
20h
0%
.
Nota Técnica de instrução do reajuste.
D
40h
40h
0%
.
Termo de Apostilamento assinado.
B
16h
16h
0%
.
Registro
no 
Comprasnet
do 
ato
administrativo.
B
16h
16h
0%
. Elaboração
de Termo
Aditivo
Contratual
(Acréscimo ou supressão Quantitativo ou
Qualitativo)
Preparação 
das 
informações 
técnicas,
incluindo a Minuta do Termo Aditivo
D
40h
40h
0%
.
Apresentação 
de 
informações
complementares em atendimento à análide
jurídica
C
40h
40h
0%
.
Termo Aditivo assinado.
B
16h
16h
0%
.
Registro
no 
Comprasnet
do 
ato
administrativo.
B
16h
16h
0%
. Elaboração
de Atestado
de
Capacidade
Técnica
Minuta de Atestado de Capacidade Técnica
B
16h
16h
0%
.
Despacho para instrução da expedição do
atestado.
C
20h
20h
0%
.
Atestado emitido.
B
16h
16h
0%
.
Celebração Contratual
Nota Técnica de encaminhamento dos autos
à CONJUR (se necessário) ou Nota Técnica de
atendimento ao Parecer Referencial.
D
40h
40h
0%
.
Minuta de Contrato, Minuta do Ato e
Despacho para autorização.
C
24h
24h
0%
.
Despacho/Nota Técnica de saneamento.
D
24h
24h
0%
.
Contrato celebrado.
B
16h
16h
0%
.
Registro
no 
Comprasnet
do 
ato
administrativo.
B
16h
16h
0%
.
Portaria de Comissão Fiscal e envio da
Portaria.
B
16h
16h
0%
. Elaboração de Termo Aditivo (Prorrogação
de Vigência com consulta à CONJUR, ou com
Parecer Referencial)
Nota Técnica de encaminhamento dos autos
à CONJUR (se necessário) ou Nota Técnica de
atendimento ao Parecer Referencial
D
40h
40h
0%
.
Minuta do Termo Aditivo.
C
24h
24h
0%
.
Despacho/Nota Técnica de saneamento para
a área demandante.
D
35h
35h
0%
.
Termo aditivo assinado.
B
16h
16h
0%
.
Registro
no 
Comprasnet
do 
ato
administrativo.
B
16h
16h
0%
. Análise de instrução processual de outras
áreas (SFAs e unidades descentralizadas)
Despacho/Nota 
técnica 
de 
análise 
de
instrução e Minuta do Ato de Autorização.
D
35h
35h
0%
.
Consulta à habilitação de empresas
Documentos do SICAF/CNDT/CADIN
B
1h
1h
0%
. Estudo de reajuste e Certificado de Dotação
Orçamentária
Estudo realizado
B
10h
10h
0%
. Monitoramento da regularidade fiscal das
empresas contratadas
Monitoramento realizado
B
1h
1h
0%
. Disponibilização 
de
contratos/termos
aditivos às empresas
e mails de disponibilização
B
1h
1h
0%
.
Inserção no SIAFI de Nota de Empenho
Documento da tela do SIAFI
B
1h
1h
0%
. Publicação de atos no Diário Oficial da
União
Documento publicado
A
1h
1h
0%
. Monitoramento das vigências dos contratos
Vigência dos contratos monitorada
B
35h
35h
0%
. Participação em Equipes de Planejamento da
Contratação
Estudo Técnico Preliminar elaborado
D
80h
80h
0%
. Análise Inicial das demandas de contratação
(Análise do DOD/DFD; Mapa de Risco e
ETP)
Despacho ou Nota Técnica orientativa de
saneamento e instrução processual
D
40h
40h
0%
. Análise Intermediária 1 das demandas de
contratação 
(Análise
do 
Termo
de
Referência/ Projeto
Básico; Pesquisa
de
Preços;
PGC e
demais documentos
da
instrução processual)
Minuta de Edital
D
56h
56h
0%
.
Minuta de Contrato
D
24h
24h
0%
.
Check 
List 
de
verificação 
da 
instrução
processual
D
24h
24h
0%
.
Nota 
Técnica 
de 
encaminhamento 
do
processo à Conjur
D
16h
16h
0%
. Análise Intermediária 2 das demandas de
contratação (Análise de parecer da Conjur)
Despacho/Nota 
Técnica 
orientativa 
de
saneamento para a área demandante
C
32h
32h
0%
. Análise Intermediária 3 das demandas de
contratação (Análise do saneamento após
parecer 
da 
Conjur 
e 
publicação 
da
licitação)
Despacho/Nota Técnica final para autorização
da publicação do edital de licitação.
D
32h
32h
0%
.
Licitação Publicada
C
24h
24h
0%