DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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3
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 892, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.123832/2022-36, resolve:
D ES I G N A R
MARIANNE AFONSECA SOUZA, matrícula Siape nº 1741704, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código
FCE 4.04 (21014391), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, na
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 1º de junho de 2022:
- Sd EB JAIRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; e
- Sd EB HELIO SILVA RODRIGUES.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB WEISDER BARROS GALVÃO para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA para a Gratificação de Representação
de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 157, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- SO FAB LUCIANO SOUZA DA SILVA; e
- SO MB PAULO HENRIQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 158, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB AMAURÍ DOS SANTOS CARVALHO para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial
Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.035, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.034083/2022-24, resolve:
Dispensar ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA, matrícula SIAPE nº
2171993, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Investigação de Pessoa Jurídica, da Coordenação-Geral de
Admissibilidade Correcional de Pessoa Jurídica, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.036, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.034083/2022-24, resolve:
Designar MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1726281, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Investigação de Pessoa Jurídica, da Coordenação-Geral de
Admissibilidade Correcional de Pessoa Jurídica, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.037, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como às disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039590/2022-54,
resolve:
Designar TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1505015, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.1, da Coordenação de Temas Regionais, da Coordenação-Geral de Temas
Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e
Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.043, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.047078/2022-81, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de maio de 2022, LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA BRAZ,
matrícula SIAPE nº 2203084, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS
101.4,
da Coordenação-Geral de
Políticas de
Colonização e
Reforma Agrária, do
Departamento de Políticas Fundiárias, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.046, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, na Portaria ME nº 357, de 2 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019, no art.
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 21000.042181/2022-35, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ROBERTO DE SOUSA ABAD, matrícula
SIAPE nº 1325666, ocupante do cargo de Economista, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de
Articulação com
Órgãos de
Controle, da
Coordenação-Geral de
Acompanhamento
Estratégico dos Órgãos de Controle, da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento
da Governança Pública, da Secretaria Especial de Relações Governamentais, da Casa Civil,
da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185,
de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA, Diretor do Departamento de
Cooperativismo e Acesso a Mercados - DECAM, cargo comissionado, lotado na Secretaria
de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visitas técnicas e ambientação do estande
do MAPA na Saitex e Reunião de Coordenação - delegação brasileira, no Centro de
Convenções Gallagher e participar da Feira SAITEX Africa's Big 7, em Joanesburgo,
República da África do
Sul, no período de 15 a
24.06.2022, com ônus para
DECAM/COOPAF. (Processo n° 21000.042124/2022-56)
Autoriza MÁRCIO CANDIDO ALVES, Secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, cargo comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de realizar visitas técnicas e ambientação do estande do MAPA na Saitex e
Reunião de Coordenação - delegação brasileira, no Centro de Convenções Gallagher e
participar da Feira SAITEX Africa's Big 7, em Joanesburgo, República da África do Sul, no
período
de 
15
a
24.06.2022, 
com
ônus
para
SAF/OPERASSAF. 
(Processo
n°
21000.045164/2022-50)
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Secretário Adjunto de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, cargo comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar
e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da XXXVI Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar -