DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21016.001932/2022-94, resolve:
Designar SATURNINO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1416, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito
Federal, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.044, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 03 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21032.002288/2022-73, resolve:
Designar LYANA MATSUE DA SILVA OSAWA, matrícula SIAPE nº 1535158, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.045, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 03 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21032.002289/2022-18, resolve:
Designar JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0015639, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.047, DE 1º DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21028.005822/2022-62, resolve:
Dispensar ALBERTO SILVEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1515864, da
Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Técnica Regional de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento Barbacena, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.048, DE 1º DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21028.005822/2022-62, resolve:
Designar ALFEU FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2846678, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Barbacena, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.050, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21048.000277/2022-80, resolve:
Designar ANA PAULA DE SIQUEIRA MOTA, matrícula SIAPE nº 1161923, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Roraima, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.051, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21022.012324/2022-26, resolve:
Designar JOANA ANGELICA TEIXEIRA FERREIRA JANSEN DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1804030, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão
Administrativa III, símbolo FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - MAPA,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2022, resolve:
CONCEDER, em virtude
do falecimento do servidor
aposentado deste
Ministério, MANOEL
SILVESTRE SILVA
BOGEA, matrícula
SIAPE Nº
5271, CPF
nº
336.195.733-87, ocorrido em 26.04.2022, pensão a MARIA MATOS BOGEA, CPF nº
331.236.323-34, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V,
alínea c da Lei nº 8.213 /1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do
Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI nº 21022.019219/2022-18).
JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2018, resolve:
Nº 66 - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor WALDIR
LUIZ JUNG, matrícula SIAPE nº 26057, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIA, código 104002, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos Incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
21034.003829/2022-61).
Nº 67 - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ALFREDO
RODOLFO JAENSCH, matrícula SIAPE nº 4485, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL
FEDERAL AGROPECUÁRIO, código 409010, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos Incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo 21034.003523/2022-12).
Nº 68 - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora VERA
LUCIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1499367, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL
FEDERAL AGROPECUARIO, código 409010, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 4º da EC 103/19, paragrafo 6º, item I, e paragrafo
8º. (Processo 21034.006474/2022-61).
CLEVERSON FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.086, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO,
ocupante do cargo efetivo Técnico Agrícola, " S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0725562,
do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no
processo 54000.054312/2022-86.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.087, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CELESTE FARIAS ARAÚJO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, " S", Padrão III, matrícula SIAPE
nº 0725563, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no
processo 54000.054237/2022-53.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.088, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS NUNES,
ocupante do cargo efetivo de Contador, " S", Padrão III, matrícula nº SIAPE nº 0279508, do
quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no processo
54000.041813/2022-01.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA