DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060200006
6
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 356, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.037615/2022-53, resolve:
Designar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, no
período de 6 a 11 de junho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022 publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no
Processo nº 71000.05143/2022-70, resolve:
Designar a servidora OLGA MOTA LEAL, para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Assessor Técnico
Especializado, código
FCE 4.03,
na Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 5, DE 31 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar DAILZA DE OLIVEIRA, CPF xxx.831.167-xx, como Gestora
Financeira Titular do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações.
Art. 2º Dispensar DAILZA DE OLIVEIRA, CPF xxx.831.167-xx, CRC-RJ 079946/O,
como Contadora Responsável Titular do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações.
Art. 3º Designar WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, CPF xxx.495.397-xx, como
Gestor Financeiro Titular do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações.
Art. 4º Designar WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, CPF xxx.495.397-xx, CRC-RJ
118831/O, como Contador Responsável Titular do Centro de Tecnologia Mineral, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor sete dias após sua publicação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA CETEM Nº 6, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE PEREIRA SCIANI ROSAS, CPF xxx.679.117-xx, como
servidor responsável pelo Setor de Informática e toda área de tecnologia da informação,
vinculada regimentalmente à Coordenação de Administração do Centro de Tecnologia
Mineral, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor sete dias após sua publicação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA CETEM Nº 7, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar MARUSCA SANTANA CUSTODIO, CPF xxx.949.717-xx, como a
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia Mineral,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art. 2º Dispensar FRANCISCO JOSE CASTRO DA FONSECA, CPF xxx.763.567-xx,
como o Responsável Substituto pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de
Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art. 3º Designar DAILZA DE OLIVEIRA, CPF xxx.831.167-xx, como a Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art. 4º Designar MARUSCA SANTANA CUSTODIO, CPF xxx.949.717-xx, como a
Responsável Substituta pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia
Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor sete dias após sua publicação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, considerando a Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
45, de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de
pagamento do mês de maio de 2022, da aposentada aniversariante do mês de fevereiro de
2022, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual de 2022, no prazo legalmente
estabelecido pela legislação vigente.
. NOME
M AT R Í C U L A
CPF
S I T U AÇ ÃO
. Ana Lúcia Galvão da Silva
46797
***.631.743-**
Aposentada
Parágrafo único. O restabelecimento o provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na
Portaria nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita
técnica, por meio dos telefones (12) 3208-6974 ou (12) 3208-7271, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que
seja realizada a visita técnica.
Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de
Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15 SEI-MAST, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e com o
Despacho MAST_COPEA, constante no processo 01208.000085/2022-86, resolve:
Art. 1° - Dispensar a pedido, a contar de 01/06/2022, a servidora HELOISA
MEIRELES GESTEIRA, CPF ***.741.977-**, dos encargos de substituta do Chefe do Serviço
de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento - FCPE 101.1, do Serviço de Pós-Graduação e
Aperfeiçoamento, deste MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16 SEI-MAST, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Designar o servidor OMAR MARTINS DA FONSECA, CPF ***.943.417-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Educação e Popularização da Ciência - FCPE 101.3, da
Coordenação de Educação e Popularização da Ciência, deste MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Walkiria Gomes dos Santos, CPF nº ***.161.***-65, matrícula SIAPE
nº 0668225, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe
R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418297, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em
decorrência, a
vacância do
cargo acima
mencionado -
Processo CNEN/IPEN
nº
01342.002100/2022-86.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 135, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Nestor Conceição da Silva, CPF nº ***.367.***-34, matrícula SIAPE nº
1171388, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível
intermediário, vaga nº 643501, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019- Processo
CNEN/IPEN nº 01342.002592/2022-18.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 101, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 27 de maio de 2022, publicado no DOU de 30 de maio de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Conceder, à servidora PALOMA TEIXEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº
1820667, ocupante do
cargo de Agente Administrativo,
a Gratificação
Temporária
das
Unidades
Gestoras 
dos
Sistemas
Estruturadores
da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
de
nível
intermediário,
para
exercício na
Coordenação
de
Logística
e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo
SEI nº 53115.010878/2022-46).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO