DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 102, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 27 de maio de 2022, publicado no DOU de 30 de maio de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, IVANIA GOMES DA SILVA, CPF ***.182.621-**, do cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Suporte, código DAS 101.4, da Subsecretaria de
Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº
53115.014182/2022-99).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 27 de maio de 2022,
publicado no DOU de 30 de maio de 2022:
MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI, Secretária-Executiva do Ministério das
Comunicações,
para acompanhar
e
assessorar o
Senhor
Ministro
de Estado
das
Comunicações em missão oficial nas cidades de Stuttgart e Hamburgo/Alemanha,
Oulu/Finlândia e Roma/Itália, onde participará de reuniões com representantes de
empresas de tecnologia da informação e das comunicações, com vistas a expandir o acesso
à Internet e o desenvolvimento industrial no Brasil, de 25 de junho a 2 de julho de 2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº 53115.014134/2022-09.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado das Comunicações Substituto Eventual
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de 11 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 6, onde se lê: "de 28 de maio a 3
de junho de 2022, trânsito incluído, com ônus", leia-se: "de 27 de maio a 3 de junho de
2022, trânsito incluído, com ônus, e de 4 a 5 de junho de 2022, com ônus limitado"
(Processo SEI nº 53115.011948/2022-83).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 792, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.034590/2022-13,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO
MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na 114ª
Reunião do IETF (Internet Engineering Task Force), em Filadélfia, Estados Unidos, no
período de 21 a 31 de julho de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 821, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53504.002721/2022-63, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado pelo servidor AMAURY MARTINS DE
OLIVA, matrícula Siape nº 1579820, em virtude de exoneração a pedido.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.040449/2022-50,
resolve:
Exonerar ANNE DANIELLY GOMES DURAES do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Suporte e Sistemas de
Outorga e Licenciamento/ORLE1 na Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações/ORLE e nomear ANDRÉ MÁRIO DO CARMO GRIGORIO para o referido cargo,
removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em trabalho remoto,
nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos Estados do
Espírito Santo e Rio de Janeiro/GR02 para a Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações/ORLE.
Nomear MARCEL BONNET para o cargo comissionado técnico, código CCT-III,
com
função
de
Apoio
Técnico-Administrativo
na
Gerência
de
Planejamento,
Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS, removendo-o de ofício, sem mudança de
sede, devido ao exercício em trabalho remoto, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei
8.112/90, da Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03 para a
Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS.
Dispensar EUDER DE OLIVEIRA CHAVES do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações/GIDS3 na Gerência de Planejamento,
Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS e designar MARCEL BONNET para o
referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 823, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.046311/2022-64, resolve:
Exonerar, a partir de 06/06/2022,
RODRIGO CRUZ GEBRIM do cargo
comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de
Fiscalização/SFI.
Exonerar, a partir de 27/06/2022, AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de
Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER e nomear RODRIGO CRUZ GEBRIM para o referido
cargo, a partir da mesma data.
Exonerar, a partir de 06/06/2022, MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORREA do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Integração Órbita e Espectro/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER
e nomear RODRIGO CRUZ GEBRIM para o referido cargo, a partir da mesma data.
Exonerar, a partir de 27/06/2022,
RODRIGO CRUZ GEBRIM do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Integração Órbita e Espectro/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER
e nomear MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORREA para o referido cargo, a partir da mesma
data.
Dispensar, a partir de 07/06/2022, MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA
do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com
função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER e designar RODRIGO CRUZ
GEBRIM para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 27/06/2022, RODRIGO CRUZ GEBRIM do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER e designar MARIA APARECIDA MUNIZ
FIDELIS DA SILVA para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Designar IRANI CARDOSO DA SILVA para o encargo de substituta do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de
Relações com Consumidores/SRC nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 824, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.047716/2022-10,
resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Wilson Diniz Wellisch,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Matrícula SIAPE nº
1883180, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações,
para exercício no Ministério das Comunicações, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato
condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial ou em cargo em
comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.047716/2022-10, resolve:
Exonerar WILSON DINIZ WELLISCH do cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 826, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.047802/2022-22, resolve:
Exonerar HERMANO BARROS TERCIUS do cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF.
Nomear HERMANO BARROS TERCIUS para o cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI.
Dispensar HERMANO BARROS TERCIUS do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de
Fiscalização/SFI.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 790, de 30 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de maio de 2022, seção 2, p. 10, retifica-se o que
segue:
Onde se lê: "Exonerar, a partir de 30/05/2022, RODRIGO VIEGAS
DANTAS RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função
de
Apoio
Técnico-Administrativo
na
Gerência
de
Informações
e
Biblioteca/GIIB."
Leia-se: "Exonerar RODRIGO VIEGAS DANTAS RODRIGUES do cargo
comissionado
técnico,
código
CCT-III,
com
função
de
Apoio
Técnico-
Administrativo na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB."
Onde se lê: "Nomear, a partir de 30/05/2022, RODRIGO VIEGAS
DANTAS RODRIGUES para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador do Processo de Análise de Dados de Pessoal/AFPE1 na
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE."
Leia-se: "Nomear RODRIGO VIEGAS DANTAS RODRIGUES para o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo
de Análise de Dados de Pessoal/AFPE1 na Gerência de Administração e
Desenvolvimento de Pessoas/AFPE."
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