DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 566, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso I, da Portaria MD nº 1.839, de 9 de
dezembro de 2010, e considerando o Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:
1 - Exonerar o servidor ROBERTO DE SOUZA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº
3240354, do cargo em comissão DAS-101.2 - Chefe da Divisão de Administração da
Fundação Osorio, a contar de 31 de maio de 2022.
2 - Nomear o servidor ROBERTO DE SOUZA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº
3240354, para o cargo em comissão DAS-101.2 - Chefe da Divisão de Assuntos Especiais da
Fundação Osorio, a contar de 1º de junho de 2022.
o senhor DANIEL DUARTE DE CARVALHO, CPF nº 321.785.817-49, para o cargo
em comissão DAS-101.2 - Chefe da Divisão de Administração da Fundação Osorio, a contar
de 1º de junho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 584, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Ten Cel Art (0434005047) RODRIGO COUTINHO FERREIRA, do
4º GAC L-Mth (Juiz de Fora-MG).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 585, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cel Eng (1182731933) ALESSANDRO PINTO NUNES, do 12º
BE Cmb Bld (Alegrete-RS).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 586, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como a Portaria - DCIPAS/DGP/C Ex Nº
183 - RESERVA, de 27 de abril de 2022, resolve
Dispensar ex officio, o Cap QAO (0366638930) VALDIR ROLOFF, a partir de 31 de
maio de 2022, da Designação para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a
fim de exercer o cargo de Coordenador Regional Dourados, da Fundação Nacional do Índio
(FUNAI), em Dourados-MS.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 587, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI," Art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto n° 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, Art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a
fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa - ESD, o 1º Ten QAO (1126743945)
EDMILSON MANOEL MARTINS, do Cmdo 11ª RM (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 97-COLOG, DE 26 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão Veterano (0187868435) MARCELO GONÇALVES MACHADO,
Prec-CP 96 1946680, na Diretoria de Aviação do Exército, na Guarnição de Taubaté - SP,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
operacional na Manutenção de Motores (SAFRAN) até o 3º nível, do Centro de Operações
de Apoio Logístico, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 98-COLOG, DE 26 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
Nomear o Capitão Veterano (0195579933) IURI DAMIÃO PINHEIRO,
Prec-CP 96 1939685, na Diretoria de Aviação do Exército, na Guarnição de
Taubaté - SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico da Seção do Controle de Qualidade de Documentação
Técnica de Motores SAFRAN, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de
Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 20-CML, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014972813-1)
ROBSON DE MENEZES PERONI CAMPOS, Prec-CP: 96 1843903, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a contar de 18 de maio de 2022, de
acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020136573-1), Prec-CP: 96
1617455, PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDA, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 15 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 053720332-5), Prec-CP: 96
1694496, DENILSON BONUTTI DA SILVA, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019653913-4)
IDERVAN BARREIRA FILHO, Prec CP: 96 1939883, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7/2022 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. 3º 
SGT
PEDRO 
DOMINGOS
SALAROLI
018.029.410-0
24/02/1992056.790.527-68
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 8/2022 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. TC MIGUEL ANGELO RIGOTTI
026.112.851-6
15/11/2017237.005.216-34
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 45-SVPR/6-CMDO 6ª RM, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e tendo em vista o cumprimento
do julgado nos autos do Processo nº 0019335-05.1998.4.01.3300, junto ao Juízo da 14ª Vara
da Seção Judiciária de Salvador/BA do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 068-DCIPAS/REFM-33.1, DE 19 DE JANEIRO DE
2015, publicada no DOU nº 014, de 21 JAN 15, que reformou provisóriamente, a contar de
24 OUT 14, o Sd (CPF 785360495-53) ADRIANO LIMA DA SILVA, na mesma graduação que
possuía com proventos de Soldado do Exército, vinculado à 1º Cia Inf.
2. Reformar a contar de 24 OUT 14, o Sd (CPF 785360495-53) ADRIANO LIMA DA
SILVA, com a mesma graduação que possuía na ativa, com proventos integrais de Soldado
do Exército, de acordo com os incisos II do Art. 104, II do Art. 106, III do Art. 108 e Art. 109,
da Lei nº 6880, de 9 DEZ 1980, legislação vigente à época.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 138 - SSAP2/SSVP/CMDO 7ª RM, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-
Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso
V do art. 108, § 2º do art 109, § 1º e letra "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro 1980, art 12 e 15, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, art 9º da MP nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Reformar o Soldado Recruta, (Idt 070.830.047-0 e CPF 132.674.584-04) PAULO
RICARDO RODRIGUES DA SILVA, a contar de 1º de julho de 2022, com os proventos
integrais, amparado pelo art. 9º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 por ter sido
julgado "Incapaz C para o Serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem".
Conceder ao
Soldado Recruta
Reformado, (Idt
070.830.047-0 e
CPF
132.674.584-04) PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, os benefícios do Auxílio Invalidez
(AI) previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 1º de julho de
2022, em face de ter sido considerado "Incapaz C para o serviço do Exército. É inválido".
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Ata do MPGu I/RECIFE (H Mil A
RECIFE), nº 353/2021, Sessão nº 065/2021, de 28 de outubro de 2021, homologada pela
JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) de acordo com a Ata nº 12/2022, Sessão 005/2022, de 14
de fevereiro de 2022 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 98/2022, de 11 de maio de 2022,
homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D Sau, em 16 de maio de
2022.
Necessita
ser
reinspecionado
para o
benefício
do
auxílio
invalidez;
da
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), previsto no §
1º e letra "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, (3º
Sargento), a contar de 1º de julho de 2022, por ter sido julgado ""Incapaz C para o
Serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme
Ata do MPGu I/RECIFE (H Mil A RECIFE), nº 353/2021, Sessão nº 065/2021, de 28 de