DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 299 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0906000526 SAID BRANDAO SAYD de prestador
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 1º
de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0906000526 SAID BRANDAO SAYD para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional
do Centro-Oeste, pelo prazo de 12 meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 300 - 1 - Exonerar de ofício, o TC R/1 0269936027 AGENOR PAULINO JUNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 15
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o TC R/1 0269936027 AGENOR PAULINO JUNIOR para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Presidente Castello Branco, Joinville-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de
julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao
62º Batalhão de
Infantaria.
Nº 301 - 1 - Exonerar de ofício, o Maj R/1 0147183735 VLAMIR MESQUITA DOS SANTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Maj R/1 0147183735 VLAMIR MESQUITA DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargento das Armas.
Nº 302 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0706609427 SEVERINO PEDRO FELIPE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0706609427 SEVERINO PEDRO FELIPE para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM Capitão Tomaz
Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 303 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0571961424 DENIZART IVAN BITTENCOURT de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0571961424 DENIZART IVAN BITTENCOURT para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Presidente Castello Branco, Joinville-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.
Nº 304 - Nomear o Cap R/1 0999513435 ELIEZER DE CAMPOS LEITE para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB Abdala José de
Almeida, Várzea Grande-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada
Nº 305 - Nomear o Cap R/1 0419787742 GERSON LUIZ DOS SANTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Prof. Colares,
Ponta Grossa-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 306 - Nomear o Cap R/1 0498944032 MARIO ULISSES AMARO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Maria Linhares de Souza, Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 307 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0115457236 JOSE DE MATOS VIEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0115457236 JOSE DE MATOS VIEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Profª. Tereza
Siqueira Tupinambá, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 308 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0444141212 SELMAR SALLES TEIXEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0444141212 SELMAR SALLES TEIXEIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
do Complexo Escolar Elvira Ceratti - CAIC, Uruguaiana-RS, pelo prazo de doze meses, a
partir de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao comando
da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Nº 309 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0307036947 NERI LUIS MAZZAROLO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 15
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0307036947 NERI LUIS MAZZAROLO para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Inst.
Municipal de Ensino Assis Brasil - Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 27º Grupo de Artilharia de
Campanha.
Nº 310 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0318392230 LUIZ MARTINS REIS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0318392230 LUIZ MARTINS REIS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Arlindo Amorim,
Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
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Nº 311 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0498924430 FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA
COELHO JUNIOR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0498924430 FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA COELHO
JUNIOR para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EMEF Pref. João Souto Duarte, Santana do Livramento-RS, pelo prazo de doze
meses, a partir de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
7º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 312 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 0305281644 PEDRO SEBASTIAO SANTIAGO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten R/1 0305281644 PEDRO SEBASTIAO SANTIAGO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dinah Néri Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia
de Combate.
Nº 313 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0437668833 AJAX ZANETTI DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0437668833 AJAX ZANETTI DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de
Infantaria de Montanha.
Nº 314 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0438594335 ALFONSO LUIZ LOVISI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0438594335 ALFONSO LUIZ LOVISI para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB Alberto Santos
Dumont - Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 19º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 315- 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0336504931 CELSO NORONHA DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0336504931 CELSO NORONHA DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Inst.
Municipal de Ensino Assis Brasil - Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao 1º Batalhão de
Comunicações.
Nº 316- 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0312696537 EDSON DOS SANTOS AZEVEDO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0312696537 EDSON DOS SANTOS AZEVEDO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Pref. João Souto Duarte, Santana do Livramento-RS, pelo prazo de doze meses, a partir
de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 7º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
Nº 317 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0477607238 GILBERTO LEONARDO BASTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0477607238 GILBERTO LEONARDO BASTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargento das Armas.
Nº 318 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0145722039 JOSE BATISTA DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 21
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0145722039 JOSE BATISTA DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Cerqueira Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 319 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0185453735 JOSE LUIZ MARTINS DE LIMA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0185453735 JOSE LUIZ MARTINS DE LIMA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 320 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0111380242 JULIO CESAR DO CARMO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.