DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SE/ME nº 451,
de 28 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1° Subdelegar competência a CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA,
matrícula SIAPE nº 7127770, e, em seus impedimentos, a JONATHAS DELDUQUE JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1218312, para praticarem, nesta ordem, atos relativos à execução
orçamentária e financeira relativa a organismos internacionais, atuando como ordenadores
de despesas.
Art. 2° Subdelegar competência a EDUARDO SALLOUM, matrícula SIAPE nº
1216187, e, em seus impedimentos, a ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO,
matrícula SIAPE nº 1987497, para praticarem atos relativos à execução orçamentária e
financeira para demais despesas, atuando como ordenadores de despesas.
Art. 3° Subdelegar competência a PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 6095838, e, em seus impedimentos, a MARCUS VINICIUS PEREIRA BRANDÃO,
matrícula SIAPE nº 2007211, e ROGÉRIO NUNES CALDAS, matrícula SIAPE nº 2050735, para,
nesta ordem, atuarem como gestores financeiros, em conjunto com os ordenadores de
despesas.
Art. 4° Subdelegar competência a GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE,
matrícula SIAPE nº 1752930, e a ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 01608991,
para, nesta ordem, realizarem a conformidade de registro de gestão na Unidade Gestora
170191.
Art. 5° Fica revogada a Portaria nº 12.183, de 29 de novembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.185, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.113370/2022-31, resolve:
Dispensar IONE BARBOSA DE MIRA, matrícula SIAPE nº 1015831, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal
do Amapá, do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.186, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.113370/2022-31, resolve:
Designar ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017643,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Pessoal no
Ex-Território Federal do Amapá, do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.231, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.115228/2022-28, resolve:
Exonerar, a pedido, PRISCILLA RIOS REBELO GUEDES, matrícula Siape nº
2420135, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Remuneração, da Coordenação-
Geral de Remuneração e Benefício, do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e
Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.2, a contar de 1º
de junho de 2022.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
D ES P AC H O
Processo nº 19974.100948/2022-07
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
artigo 4º da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, com suas alterações, e
com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 com suas
alterações, resolve autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, do servidor Heber
Fialho Maia Junior, matrícula Siape nº 1775385, Analista em Tecnologia da Informação, em
exercício na Secretaria de Governo Digital/SEDGG, no período de de 10/06/2022 a
19/06/2022, incluído transito, com objetivo de compor a delegação brasileira na condição
de representante da Secretaria de Governo Digital e do Comitê Gestor da Internet no Brasil
na 74ª edição da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), em Haia,
na Holanda. (Processo SEI-ME nº 19974.100948/2022-07)
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA SEGES/ME Nº 4.880, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III e a alínea "a" do inciso IX do art. 127 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril
de 2019, e tendo em vista o disposto na Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação nº
195/2021, Processo nº 19.00.5700.0001219/2021-41, resolve:
Art. 1º Designar os representantes incumbidos de coordenar e fiscalizar a
execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2021, firmado entre o Ministério da
Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade
de autorizar a coordenação da implantação do Barramento de Serviços do Processo
Eletrônico Nacional no âmbito do Ministério Público:
I - Representantes institucionais:
a) Priscila Andessa Correa Cabral, matrícula SIAPE nº 1060496;
b) Cíntia
Aparecida de Moura e
Silva Gualberto, matrícula
SIAPE nº
2543586;
II - Representantes técnicos:
a) Vinícius Rafael Lobo de Mendonça, matrícula SIAPE nº 1105934;
b) Edson Soares Borges, matrícula SIAPE nº 1114167.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.019, DE 1° DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.104247/2022-49, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GLÁUCIA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1974616, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 5.922, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.114212/2022-06, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor
BRUNO VIDAL DOS REIS, matrícula SIAPE n° 1797263, ocupante do cargo de Agente
Administrativo
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 5.923, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.114212/2022-06, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora CARLA
CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO, matrícula nº 1759798, ocupante do cargo
efetivo de Técnica do Seguro Social, em exercício na Coordenação-Geral de Riscos e
Controle, do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos, desta Secretaria.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 6.125, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos da ação judicial nº 0000140-29.2015.4.01.3400, que determinou o enquadramento
da autora no cargo de Assistente de Chancelaria, e o que consta do Parecer de Força
Executória nº 00139/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU , da Proposta de Enquadramento
do Departamento do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores de que trata o
Ofício nº 68 DSE/DP/SLP/APES, de 27 de maio de 2022, da Nota Informativa SEI nº
19468/2022/ME, e do Processo Administrativo nº 14022.167463/2022-21, resolve:
Art. 1º Enquadrar, a partir de 23 de dezembro de 1993, a senhora MARIDETE
GOMES PEREIRA, no cargo de Assistente de Chancelaria, Classe C, Padrão V, da Carreira de
Assistente de Chancelaria de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 6.153, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.115420/2022-14, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora
ELAINE RODRIGUES CAVALCANTE DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 707635, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 6.252, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19975.115715/2022-91, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal - SIPEC, nível médio, do órgão central, concedida à servidora
MARCIA DE OLINDA MASSON DOS REIS, matrícula SIAPE n 0221548, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, a contar de 30 de maio de 2022.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI