DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 6.101, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.119218/2022-54, resolve:
Designar a servidora IRENILDA BATISTA DOS SANTOS URSULINO, matrícula SIAPE
nº 1747085, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador,
código FCPE 101.3, da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria
de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 6.267, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2019, resolve:
Designar o servidor JULIANO LUIZ PINZETTA, Matrícula SIAPE n.º 1662101, para
exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente do Patrimônio da União em
Santa Catarina, código DAS 101.4, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado a atual ocupante do
encargo.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 6.269, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2019, resolve:
Designar o servidor DANIEL ANDRADE, Matrícula SIAPE n.º 1822021, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo,
código FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Transformação Digital, do Departamento de
Modernização e Inovação, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do
Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 6.270, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ADJUNTO
DE 
COORDENAÇÃO
E
GOVERNANÇA
DO
PATRIMÔNIO 
DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2019, resolve:
Designar o servidor MILTON CAMPOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1711333,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do poder
Executivo, código FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Arrecadação do Departamento
de Gestão de Receitas Patrimoniais, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado a atual ocupante
do encargo.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E
I N T EG R AÇ ÃO
PORTARIA CGSIM/ME Nº 4.416, DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E
INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 3º do art. 2º
da Resolução nº 67, de 23 de março de 2022, do Comitê para Gestão da Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM,
resolve:
Art. 1º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho de Sistemas no âmbito
da Secretaria-Executiva do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM):
I - CARLOS VINICIO LACERDA NACIF e OLGA MARIA SILVA EMBIRUÇU, na
qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB);
II - FREDERICO SILVA E CUNHA e ANDREW MILTON NOLETO DE SOUZA na
qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração (DREI), da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade;
III - SANDRA MARIA CARNEIRO MACEDO e ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, na
qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ);
IV - JALBER LIRA BUANAFINNA e VANUZA DE CÁSSIA ARRUDA, na qualidade de
membro titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto de Registro de
Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ BRASIL);
V - AIUA REIS QUEIROZ e RAFAEL SAMPAIO OLIVEIRA, na qualidade de membro
titular e suplente, respectivamente, da Federação Nacional das Juntas Comerciais
(FENA JU);
VI - CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO e MÁRCIO MANOEL DA
SILVEIRA, na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, da Confederação
Nacional de Municípios (CNM);
VII - ROBERTO FREITAS SOARES DA SILVA FILHO e FLAVIO LUIZ ANDRADE, na
qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, da Associação Brasileira das
Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF);
VIII - LAYLA CALDAS DA SILVA e ALEXANDER ALVARENGA DE MELO, na qualidade
de membro suplente, representante do Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE);
IX - ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA e LIKEN LU MATSUMOTO
CORREIA LIMA, na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, do Serviço
Federal de Processamento de Dados (SERPRO); e
X - HENRIQUE REICHERT e FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, na qualidade de
membro
titular e
suplente,
respectivamente,
representantes da
Subsecretaria de
Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 1.603-SEI, de 28 de agosto de 2017;
II - a Portaria nº 4.748, de 27 de abril de 2021;
III - a Portaria nº 12.990, de 03 de novembro 2021; e
IV - a Portaria nº 21.581, de 1º de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
PORTARIA CGSIM/ME Nº 4.458, DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E
INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da
Resolução nº 54, de 18 de fevereiro de 2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de
Trabalho de Indicadores, no âmbito da Secretaria-Executiva do Comitê para Gestão da
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
- CGSIM:
I - FREDERICO SILVA E CUNHA na qualidade de membro suplente, representante
do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI); e
II - HELDER JOSÉ AMARAL BARBOSA SANTANA e CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA, na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, da Federação
Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU).
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho de
Licenciamento e Classificação de Risco, no âmbito da Secretaria-Executiva do Comitê para
Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios - CGSIM:
I - FREDERICO SILVA E CUNHA na qualidade de membro suplente, representante
do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI); e
II - GREGÓRIA BENÁRIO LINS E SILVA E SIMONE GRÁSS SENISE, na qualidade de
membro titular e suplente, respectivamente, da Federação Nacional das Juntas Comerciais
(FENA JU).
Art. 3º A Portaria nº 10.334, de 22 de abril de 2020, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
b) suplente: Frederico Silva e Cunha
.................................................................................................................................
III - ..........................................................................................................................
a) titular: Helder José Amaral Barbosa Santana
b) suplente: Cilene Moreira Sabino De Oliveira
........................................................................................................................" (NR)
"Art. 2º ....................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
b) suplente: Frederico Silva e Cunha
..................................................................................................................................
V - ...........................................................................................................................
a) titular: Gregória Benário Lins
b) suplente: Simone Gráss Senise
........................................................................................................................." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 972, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro
de 2019, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo nº 10265.241574/2022-01, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ALEXANDRA WEIRICH GRUGINSKI, matrícula Siape nº 1180283 e SiapeCad nº 57226,
aposentada por invalidez, por intermédio da Portaria da SRA/DF nº 363, de 30 de maio de
2018, publicada na seção 2 do DOU nº 104, de 1º de junho de 2018, na Classe "Especial"
- Padrão "III", da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016, convertida na Lei
nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de Código nº 0652376.
Art. 2º Lotar a servidora nas Unidades Centrais com exercício na Coordenação-
Geral de Tributação (Cosit).
Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada por Junta Médica Oficial em 11 de
abril de 2023.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 133, DE 28 DE MAIO DE
2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021; a atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal RFB nº 872, de 19 de maio
de 2022 e tendo em vista o que consta no e- Processo nº 10265.182162/2022-13, resolve:
Designar a Datilógrafa TANIA LUCIA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº
00489981, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Gerência
de Ambiente Informatizado Nacional da Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
TATHIANA FIGUEIREDO BLEME

                            

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