DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DRF/GOI Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
DELEGAR competência a servidora SUELY PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Datilógrafo, matrícula Siapecad nº 00825249, para praticar os atos do art. 328, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 01 a 03 de
junho de 2022, tendo em vista a ausência do chefe do Posto de Atendimento em São Luís
de Montes Belos-GO, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em G o i â n i a - G O.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Dossiê nº
13042.060849/2022-10 resolve:
Nº 141 Dispensar ADAIL JESSE LOBATO MARQUES, Técnico do Seguro Social, matrícula
Siapecad nº01216568, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 2.
Nº 142 Designar ADAIL JESSE LOBATO MARQUES, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad
nº01216568, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Inovação - SAVIN, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 40, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.168877/2022-95, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE
MATTAR, matrículas Siapecad nº 00062520 e Siape nº 6111344, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
PEDRO ANTÔNIO PEREIRA THIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GUA DE 31 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
dossiê nº 13032.423613/2022-18, resolve:
Nº 8 - Dispensar, a pedido, a Técnica do Seguro Social, MICHELLE CANUTO GOMES CAIXIAS,
matrícula Siapecad nº 01323584, da função gratificada de Chefe do Centro de At e n d i m e n t o
ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FG-1.
Nº 9 - Dispensar, a pedido, a Técnica do Seguro Social, MÔNICA ELIAS JOSÉ, matrícula
Siapecad nº 00809375, da função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FG-2.
RICHARD FRANCIS JONG
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 6.215, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100446/2022-16, resolve:
Designar GIOVANI SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2105835, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Pesquisa em Políticas
Públicas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, código FCPE 101.3.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.214, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
18101.100330/2022-45, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de junho de 2022, SELMA ANTÔNIA DOS SANTOS LUIZ,
matrícula SIAPE nº 1140051, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério
da Economia, código DAS 101.1.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do país de PEDRO DUARTE GUIMARÃES, Presidente da Caixa Econômica
Federal, a fim de participar do evento "Negotiation and Decision-Making Strategies", em
Chicago, nos Estados Unidos da América, no período de 04 a 11 de junho de 2022,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19953.100471/2022-08).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, Presidente do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fim de participar da 19ª Reunião do Comitê de
Estatísticas e Políticas Estatísticas da OCDE, em Genebra, Suíça, no período de 20 a 24 de
junho de 2022, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.168628/2022-81).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN N° 572, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar FLAVIA FILIPPI GIANNETTI, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1282507, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora da Coordenação de Apoio à Tesouraria, da Coordenação-Geral de
Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.3,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.003089/2022-14, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES
DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE n. 1347244, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO,
com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052624.000144/2022-46, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a OSWALDO MOREIRA DOS REIS,
matrícula SIAPE n. 0448888, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe
"A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 4º, incisos
I a V, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada
no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 63, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.003573/2022-43, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FÁTIMA SILVA
FERNANDES, matrícula SIAPE n. 0448591, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo em
Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NA-VI, do quadro de pessoal do INMETRO, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de RAFAEL DE OLIVEIRA MORAIS, GRYECOS ATTOM
VALENTE LOUREIRO e GABRIEL DUTRA CARDOZO VIEIRA DE GÓES, respectivamente, Vice-
Presidente e Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal e Diretor-Presidente da CAIXA
Asset, subsidiária integral da CAIXA, para participarem do evento Negotiation and Decision-
Making Strategies, em Chicago, nos Estados Unidos, no período de 04 a 11 de junho de
2022, incluindo trânsito, com ônus.
PEDRO DUARTE GUIMARÃES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de ULLISSES CHRISTIAN SILVA ASSIS, Presidente
da BB Seguros, no período de 08 a 11 de junho de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do Brasil Offsite da Brasilprev - Reunião com
Principal, em Santiago, Chile.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO