DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de BRUNO ALVES DO
NASCIMENTO, Diretor da BB Seguros, no período de 08 a 10 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do Brasil Offsite da Brasilprev - Reunião com Principal, em Santiago, Chile.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 714, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar MICHELA BARRETO CAMBOIM
GONCALVES FEITOSA, CPF nº
029.938.614-76, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 388, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
NOMEAR VANDIR CHALEGRA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 1102176, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 338, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear LORENA CUMPERTINO DE PAULA, CPF nº ***.457.971-**, para exercer
o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, Coordenação-Geral de Programas de
Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização da Secretaria de Alfabetização
deste Ministério - SEALF-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 193, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que
lhe conferem por meio do art. 6º, inciso II, "a", anexo I, do Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de
agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que
dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas e considerando o que consta do
Processo Administrativo de Responsabilização nº 23123.001451/2020-25, resolve:
Art. 1º Designar CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1807715, LUCIANO LUCAS TELES, Agente Administrativo, Matrícula
SIAPE nº 1896781 e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº
1088000, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização, sob o nº 23123.001451/2020-25, visando dar
continuidade à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa Cast
Informática S/A, CNPJ 03.143.181/0001-01, constantes do Processo Administrativo nº
23123.000248/2020-31.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada
pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro
de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 475 - Servidor(a): KAROLINE RESENDE CONTE CINTRA
Mat. SIAPE: 2396943
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 975860
Do: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor(a): VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 2182673
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 900057
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Processo: 23414.003142/2022-86
Nº 476 - Servidor(a): LAIS CRISTINA DA MATA E SOUSA
Mat. SIAPE: 2410127
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 303654
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): IURI FREITAS PAGLIOTO
Mat. SIAPE: 1955065
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 318590
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo: 23062.009083/2022-97
Nº 477 - Servidor(a): RAFAEL CARVALHO RAMOS
Mat. SIAPE: 1764634
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 976881
Do: Instituto Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0278611
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal Fluminense
Processo: 23458.000185/2022-01
Nº 478 - Servidor(a): LARANNA PRESTES CATALÃO
Mat. SIAPE: 2258224
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 244088
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0811050
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo: 23479.010458/2022-70
Nº 479 - Servidor(a): GICELI CARVALHO BATISTA FORMIGA
Mat. SIAPE: 1583678
Cargo: Psicólogo - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 984641
Do: Instituto Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Psicólogo - Área
Código da vaga: 0984462
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Sergipe
Processo: 23060.000598/2022-41
Nº 480 - Servidor(a): MARCELA ELANA DE SOUZA SILVA
Mat. SIAPE: 1967932
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 895607
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0327772
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23000.013820/2022-81
Nº 481 - Servidor(a): PAULO MARCIO MIRANDA
Mat. SIAPE: 1127717
Cargo: Vigilante
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 13
Código da vaga: 710337
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23064.039156/2020-93
Nº 482 - Servidor(a): EDUARDO FILIPPE DE LIMA
Mat. SIAPE: 3044057
Cargo: Músico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 325943
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Músico
Código da vaga: 0258393
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso