DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo: 23074.085768/2019-03
Nº 483 - Servidor(a): WLADIANNE FERREIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 2188387
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 975654
Do: Instituto Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0975170
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Instituto Federal do Ceará
Processo: 23255.002224/2022-83
Nº 484 - Servidor(a): LEANDRO JOÃO DA SILVA
Mat. SIAPE: 3204622
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 321349
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0263120
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23117.019849/2022-69
Nº 485 - Servidor(a): RAFAEL AFONSO BARBOSA
Mat. SIAPE: 2140478
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 858088
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): ANA PAULA CRUZ DE FREITAS
Mat. SIAPE: 3013968
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 341248
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23104.011712/2022-13
Nº 486 - Servidor(a): BÁRBARA TEREZA COSTA DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 2996825
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 895437
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0862956
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23000.013823/2022-14
Nº 487 - Servidor(a): RODRIGO GEMAQUE DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1971974
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 895616
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0328488
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23000.013821/2022-25
Nº 488 - Servidor(a): FABRICIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO BARBOSA
Mat. SIAPE: 1275079
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 248134
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código da vaga: 0301991
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo:23072.202913/2022-34
Nº 489 - Servidor(a): SABRINA ZELICE DA CRUZ DE MORAES
Mat. SIAPE: 3212335
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 259082
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código da vaga: 0335653
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.028888/2022-65
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 381, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de maio de 2022, seção 2, página 21, que efetivou a redistribuição do cargo de
Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) ANELISE LIMA DE ABREU
DESSIMONI, Matrícula SIAPE nº 2072710, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Lavras para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, tendo como
contrapartida um cargo idêntico, ocupado pelo (a) servidor (a) ALESSANDRO SANTOS
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1679465:
Onde se lê:
Processo: 23062.020290/2021-11
Leia-se:
Processo: 23062.015506/2019-11
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24 de março de 2021,
publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Ofício nº 06/2022/GERAD/Campus Nova Friburgo, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor HELYO FERNANDES BRAGA, ocupante do cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 2181739, do encargo de substituto eventual do
Gerente Administrativo, da Uned Nova Friburgo, código CD-04.
     Art. 2º - DESIGNAR a servidora JACQUELINE NIDECKER THURLLER PINTO,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2287554, para o encargo de
substituto eventual do Gerente Administrativo, da Uned Nova Friburgo, código CD-04, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 472, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos Processos
nº 23063.001522/2022-11 e nº 23243.015225/2021-46, resolve:
Art. 1º - Autorizar pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a contar de 17 de
maio de 2022, o afastamento do servidor FABIO BATALHA MONTEIRO DE BARROS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2039416, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Centro, Uned Nova Friburgo, para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia.
Art. 2º - Constitui o objeto do Acordo a realização de mútua cooperação dos
partícipes visando a implementação de ferramentas e metodologias para promover a
educação à distância, nos termos do artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 318, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15
subsequente,
e 
tendo
em 
vista
o 
que
consta 
do
Processo 
Eletrônico
nº
23062.023845/2022-68, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA
CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula Siape 1040359, ocupante do cargo Contador,
Classe E Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
II - Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303057.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 356, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria DIR
n. 311/2022, de 20 de maio de 2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de junho de 2022:
TANIA VAZ VENANCIO, matrícula SIAPE 1113244, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão, FG-03.
II - Designar, a partir de 01 de junho de 2022:
ANA OLIVIA NOBRE, matrícula SIAPE 2185812, para a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão, FG-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTONIO DOS SATNOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial
de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº
1.349 -
Dispensar MATHEUS
ANDRADE FENTANES,
matrícula Siape
nº
2318886, da função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus
Tijuca I, código FG-2, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo n°
23780.000286/2022-11)
Nº 1.350 - Designar ANDRE FELIPE CORREA DA SILVA PINTO, matrícula Siape nº
3048755, para a função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus
Tijuca I, código FG-2, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo n°
23780.000286/2022-11)
OSCAR HALAC