DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060200026
26
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.343, DE 31 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. VÍVIAN DE SOUSA NEVES PEREIRA, pelo período de 13 de maio de 2022 até
15 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital
nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Fabiana da Costa Gonçalo por motivo de
Afastamento para Estudos.
2. SUELLEM PRISCILLA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO, pelo período de 19
de maio de 2022 até 19 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina
de Geografia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Miguel Angelo Villardi por
motivo de Aposentadoria.
3. ANDRESSA LEAL NOGUEIRA, pelo período de 25 de maio de 2022 até 31 de
dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Mirza Barros Pereira por
motivo de Exercício Provisório.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.347, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. FERNANDO SÁVIO DA CONCEIÇÃO CURY
Educação Musical
29/06/2022
. ANA CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA LISBOA
Educação Física
18/07/2022
. SHIRLEY SOUZA DE OLIVEIRA ALVES
Atendimento Especial
01/07/2022
. ELISA DUQUE NEVES DOS SANTOS
Inglês
25/08/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.348, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. TATIANE FERREIRA VASCONCELLOS
3271575
Anos Iniciais
15/06/2022
. VANESSA LOMBONI TRINDADE LAGOA LOPES
3271915
Anos Iniciais
15/06/2022
. ALEX FRANKLIN LAURINDO
3231071
Geografia
01/07/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 682, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no DOU nº 98, seção 2,
páginas 20 e 21, de 25 de maio de 2022, portaria nº 620, de 24 de maio de 2022, com fulcro
no Art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código
de
Vaga
. Nataly Miranda do
Nascimento
Docente
EBTT
/
Alimentos
6º
Ampla
Campus
Xapuri
0948472
. Lazaro Satiro
de
Jesus*
Docente
EBTT
/
Alimentos
3º
Cotas
Campus
Xapuri
0948473
. Marlane dos Anjos
Domingues Vieira
Docente
EBTT
/
Administração
15º
Ampla
Campus
Tarauacá
0948218
* Candidatos Autodeclarados Pretos e Pardos (Lei Nº 12.990/2014).
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 20 horas semanais
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
do
candidato
Lotação
Código de Vaga
. Alexandre
Aparecido
de Almeida
Docente
EBTT
/
Ed u c a ç ã o
Físcia
6º
Ampla
Campus Tarauacá
0948474
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 683, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º
Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei 12.772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31 de agosto de 2016,
demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital
Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no D.O.U. nº 44, de 6 de março
de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código de
Vaga
. Ana Silva
Boroni
de Oliveira
Docente
EBTT
/
Alimentos
7º Ampla
Campus Xapuri
0948473
. Luana
Fagundes
Teixeira
Docente
EBTT
/
Alimentos
8º Ampla
Campus Xapuri
0948472
. Alesson Freitas de
Oliveira
Docente
EBTT
/
Administração
16º Ampla
Campus Tarauacá
0948218
. Reginaldo
Lima
Gomes*
Docente
EBTT
/
Física
3º Cotas
Campus
Sena
Madureira
0948476
. Glauco Cesar N. De
Oliveira Junior
Docente
EBTT
/
Física
11º Ampla
Campus Tarauacá
0948477
. Marcos
Antonio
Martins
de
Oliveira
Docente
EBTT
/
Física
12º Ampla
Campus
Cruzeiro
do Sul
0948478
* Candidatos Autodeclarados Pretos e Pardos (Lei Nº 12.990/2014).
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código
de
Vaga
. Irabelly
Arabelly
Mesquita
Mendes
Pamplona
Docente
EBTT
/
Educação Física
7º Ampla
Campus
Tarauacá
0948474
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s)
candidato(s) nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.914/IFAL, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.054674/2019-61, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora ANNY ROCHELLY VIEIRA
SANTOS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1908886, SIAPECAD nº 01693341,
lotado(a) no(a) Reitoria, do IFAL, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, com
fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 31 de maio de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.915/IFAL, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020573/2022-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LUÍS MÁRCIO NOGUEIRA
FONTES, ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1477121, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Piranhas, para participar
da VII Biennal Conference da International Association for Presocratic Studies [a VII
Conferência Bienal da Associação Internacional de Estudos Pré-Socráticos], que ocorrerá
em Delfos, na Grécia, no período de 22/06/2022 a 05/07/2022, com ônus parcial,
conforme previsão no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985 , Portaria nº 404/2009
- MEC, art. 4º e Portaria Nº 2.273/GR/IFAL, de 30/09/2013, art. 8º, § 1º.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 843, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Designar Dorivan Lemos Cuier,
servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tecnólogo, matrícula Siape nº 2352920, para responder pela função de
Supervisor da Seção de Gerenciamento de Compras e Contratações - FG-02, no interstício
de 06 a 15/06/2022, em virtude de férias do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 856/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.007443/2022-31, de 25/04/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 091-CDAP/DGP/GR-
IFAM, desta data, resolve:
Fechar