DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060200027
27
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRORROGAR, pelo período de 02/08/2022 a 1º/02/2023, o Afastamento do País
do servidor GABRIEL REBELLO GUERREIRO - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1057453, lotado no IFAM/campus
Manaus Distrito Industrial, para concluir o programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Engenharia Eletrica, da Universidade da Columbia Britânica-UBC, em nível de DOUTORADO,
na cidade de Vancouver/Canadá, com ônus limitado ao IFAM, em conformidade com o
inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e com os arts. 30 e 31 da Resolução nº 38-
CO N S U P / I FA M / 2 0 1 7 .
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 124 - DISPENSAR a partir de 01/06/2022, o servidor MARCOS CIONE FERNANDES DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT,
Matrícula SIAPE Nº. 3061825, da função de Coordenador de Curso na Modalidade de
Jovens e Adultos - EJA, do IFAM campus Coari, Código: FCC.
Nº 125 - DESIGNAR a partir de 01/06/2022, o servidor PEDRO ISSA FIGUEIREDO ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, Matrícula SIAPE Nº.
1751407, para responder pela função de Coordenador de Curso na Modalidade de Jovens
e Adultos - EJA, do IFAM campus Coari, Código: FCC.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.127 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
resolve:
Nº 106 - DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PHILLIP DA SILVA
MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2207955, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, do campus
Maués, código FG-02.
Nº 107 - DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PHILLIP DA SILVA
MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2207955, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral,
do campus Maués, código FG-01.
Nº 108 - DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor RODRIGO AUGUSTO
VERÇOSA DE OLIVEIRA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE: 2223136, da função
gratificada de coordenador da Coordenação Geral de Assistência ao Educando, do campus
Maués, código: FG-01.
Nº 109 - DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor RODRIGO AUGUSTO
VERÇOSA DE OLIVEIRA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE: 2223136, para exercer a
função gratificada de coordenador da Coordenação Geral de Assistência ao Educando, do
campus Maués, código: FG-02.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 504 - RIFB/IFBRASÍLIA, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país da servidora
APOLIANE LIMA EUCLYDES, matrícula SIAPE nº 2055754, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, lotada no Campus Gama, com o objetivo de realizar estudos em nível de
mestrado, em Santarém/Portugal, no período de 02/06/2022 a 31/12/2022, com ônus
limitado e trânsito incluído. (processo nº 23161.000517.2022-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 917, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág.26, considerando o que consta no Processo
nº 23350.001773/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) MARIA OLANDINA MACHADO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DV Nível 1, matrícula
siape n°2160695, código de vaga 641497, lotado (a) no Campus Camboriú, com
fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da EC 41/03 e do § 5º do art.
40 da CF, com redação dada pela EC no 41/03, combinado com o art. 3º 103/2019.
(049009), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem
computados.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/SOM DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 74, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 03/02/2020, pág. 41, seção 2, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o
que consta no Processo Nº 23354.000060/2022-31, resolve:
Nº 63 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/06/2022, o servidor JEFERSON MENDONÇA
DE LIMAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3523600, da Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Avançado Sombrio.
Nº 64 - Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/06/2022, o servidor JEFERSON MENDONÇA
DE LIMAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3523600, para Função Comissionada de Diretor de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado
Sombrio.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 690, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23823.000580/2022-71,
resolve:
Art. 1º Dispensar THALES DOS SANTOS PONTE, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2280637, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Horizonte,
Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 357/GABR/REITORIA, de
18 de março de 2022 (DOU de 22/03/2022, seção 2, página 24).
Art. 2º Designar NARCELIO JOSE PIRES RIBEIRO JUNIOR, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 2418385, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle
Acadêmico do campus Horizonte, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 691, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23266.000812/2022-53, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, nos termos
do Art. 6º da EC Nº 41/2003, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o Art.
3º da EC 103/2019, de 12/11/2019 (DOU 13/11/2019), a JOSEFA GIZEUDA FERREIRA
ARAUJO DE MELO, Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE nº 47318, Classe D,
Nível 4, Padrão 16, Código de Vaga nº 411005, do Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, lotado no campus Iguatu, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe, Nível e Padrão;
- 19(dezenove) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- 26,05% (vinte seis e cinco) em Decisão Judicial Transitado em Julgado
- FC(Função comissionada) em Decisão Judicial não Transitado em Julgado
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
ANDROMEDA GORETTI DE MENEZES CAMPOS, matrícula SIAPE 1444509,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 05.07.2022 a 09.07.2022, participar do evento "PAEE/ALE-2022, International
Conference on Active Learning in Engineering Education", que acontecerá na cidade de
Alicante - Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.
(Proc. nº 23152.001132/2022-34).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 348 - REIT/IFFLU, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos
da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso
I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro
abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital
nº 236, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU. de 02 de janeiro de 2018,
seção 3, páginas 65 a 70 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 137 de 04 de
julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 61 a 62;
prorrogado pelo Edital n° 66 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de
junho
de
2020, seção
3,
página
49, para
ocupar
no
Quadro de
Pessoal
do
IFFluminense,
no regime
de
trabalho
de 40
horas
semanais,
o cargo
abaixo
especificado.
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação/Nível 
de
Capacitação/Padrão 
de
Vencimento
Lotação
Código 
da
Vaga
. Ronalia
Paulino
Lessa
Psicólogo/Área
E / I / 01
Campus
Itaboraí
0984789
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO