DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.335, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000941.2022-11; resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora, MARLEIDE GUIMARAES DE OLIVEIRA ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2552158, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, do cargo de Chefe de Departamento de Extensão, Estágio e Emprego, código CD-04;
Art. 2º - Nomear a servidora, ANE FRANCIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1050046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Extensão, Estágio e Emprego,
código CD - 04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 592, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 499/2014 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
14 de março de 2014.
Art. 2º Desligar a servidora SANDRA ANDRÉA ARRUDA VILELA, SIAPE nº
1841195, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 594, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora FERNANDA DA SILVA FREITAS, SIAPE nº 2103552,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep) do Campus Campo Grande do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 601, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora PRISCILA MARTINS VIDOR, SIAPE nº 1353914,
ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, para exercer a função de Assessora de
Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 604, DE 01 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, e, Considerando
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no
Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23213.001109/2022-
88, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 1º de junho a 30 de
setembro de 2022, trânsito incluso, ao servidor Luccas Ribeiro do Couto, matrícula SIAPE nº
2398142, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para realizar parte dos estudos
do Doutorado, na Universidade de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
PORTARIA Nº 605, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário
Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria
IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de
outubro de 2015, Seção 2, página 20, e, Considerando o artigo 4º da portaria
nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07
de maio de 2009 e o processo SEI número 23213.001106/2022-44, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 1º de junho
a 30 de setembro de 2022, com trânsito incluso, à servidora Laís Maria de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 2333849, lotada e em exercício no IFMG - Campus
Ouro Preto, para realizar parte dos estudos do Doutorado, na Universidade
Autônoma de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 509, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23392.000614/2022-44, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Kesley Manoel Damasceno,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2019, publicado no DOU de
31/05/2019, homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, novo
prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no DOU de
27/05/2022, para o cargo de Administrador, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código
701001, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas Semanais, na vaga nº 0975827.
Art. 2ºA posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 130 - DG/CAMPUS TUC, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, designado pela Portaria nº 1.754/2019-GAB/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria
nº
215/2020-GAB,
de
19/02/2020,
conforme
processo
administrativo
nº
23051.011713/2022-19, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a BENILDE DE NAZARÉ LAMEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº 1152717, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Campus
Tucuruí do Instituto Federal do Pará - IFPA, com base no Laudo Médico Pericial nº
0.007.614/2020, datado de 17/01/2020, que concluiu pela incapacidade permanente para
o trabalho da servidora, a partir de 24/10/2019, com proventos correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações adotadas como base
para contribuições previdenciárias, atualizadas monetariamente, correspondentes a 100%
(cem por cento) do período contributivo, desde 02 de Junho de 2016, data de ingresso da
servidora, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 10, §1º,
inciso II, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o art. 26, § 2º, inciso II, do
mesmo dispositivo legal, e contribuição previdenciária, em conformidade com as alíquotas
estabelecidas no art. 11, da EC nº 103/2019, e no § 18, do art. 40 da Constituição Federal
de 1988.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 972, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23/10/2018, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23326.000518.2022-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Filipe Jose Cavalcanti Leite,
ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
2257974, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, a partir
de 01-06-2022 a 31-01-2026, objetivando a participação no "Doctorado en Derecho
Laboral", stricto sensu, nível de Doutorado, da Universidade de Buenos Aires/Argentina.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 979, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23171.001434.2022-84, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor WAMBERTO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1809480, CPF nº ***.737.004-**, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para
exercer o Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Monteiro, código CD-
04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 980, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23171.001434.2022-84, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA MACEDO MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 1898093, CPF nº ***.860.854-**, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo
de Diretora de Desenvolvimento do Ensino, Campus Monteiro, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 624 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de junho de 2022, o cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C, Padrão 205, código de vaga nº 746085, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado
pelo servidor RICARDO CARLOS HARTMANN, SIAPE nº 2160543, lotado no Gabinete, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII
do art. 33. da Lei n° 8.112/90.
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