DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 350 - REIT/IFFLU, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 12 do Decreto Lei n.º 200 de
25/02/1967; O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979; O disposto na
IN/STN nº 6, de 31/10/2007; O Ofício nº 8/2022 - DAOFCREIT/PROADM/REIT/IFFLU, de 26
de maio de 2022, da Diretoria de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil da
Reitoria, constante do processo 23317.002938.2022-10, resolve:
Art. 1º REVOGAR a DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA concedida ao servidor
THIAGO DA SILVA NUNES, Matrícula SIAPE 1974604, do quadro permanente deste
IFFluminense, para praticar atos de Conformidade de Registro de Gestão do IFFluminense,
na condição de substituto, Unidade Gestora 158.139.
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, em exercício na Reitoria, para praticar atos de Conformidade de Registro de
Gestão do IFFluminense, Unidade Gestora 158.139, na forma abaixo especificada:
.
Matrícula/CPF
Nome
Cargo
Condição
. 1751444/***. 381.997-47
Juliana de Souza Alves
Fingolo
Contadora
Substituta
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 353 - REIT/IFFLU, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:- O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23
de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº
235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção 3,
páginas 58 a 65 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018,
publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado pelo Edital
nº 65 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página
49, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva.
.
Nome
Área de Atuação
Campus de Lotação
Código da Vaga
. Tanisse Paes Bovio
Barcelos Cortes
Ensino/Tecnologia
Itaperuna
0953274
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.478 - REITORIA/IFG, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o que consta no Processo nº 23721.000475/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IVANI BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2154877, SIAPECAD nº 01930898, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Águas Lindas
de Goiás, UORG-340, ficando seu exercício vinculado à UORG-877. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.685, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105225.00000603.2022-
51, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alidia Clicia Silva Sodre, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa
Institucional (FG-02) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.686, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105225.00000603.2022-
51, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcio Cesar de Castro Aragao, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Apoio à Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus São Luís - Centro
Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.691, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014327.2022-75,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Raymenna Furtado Lopes, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos do Eixo
Produção Industrial (FCC) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 23.05.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.692, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014327.2022-75,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Renan de Sousa Carvalho, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos
do Eixo Produção Industrial (FCC) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.694, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021877.2022-41,
resolve:
Designar
o (a)
servidor (a)
Antonio
Sergio Moura
Sousa, Técnico
de
Laboratório/Área: Informática, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus
Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.696, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022038.2022-40,
resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Sandro Luis da Costa Alves, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
Educacional (CD-04) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 23.05.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.697, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022038.2022-40,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Andrea Cristina Pereira Serrao, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe de Departamento de Extensão e Relações
institucionais (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 23.05.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.698, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022038.2022-40,
resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Andrea Cristina Pereira Serrao, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Diretora da Diretoria de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.298, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23194.003394.2022-47, resolve:, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 26.05.2022, o servidor Rafael Martins
Alves, matrícula SIAPE nº 1090288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do Artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.317, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001097.2022-37; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, ANE FRANCIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1050046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, código FCC;
Art. 2º - Dispensar o servidor, JOSÉ MÁRCIO NERONE LEITE, matrícula SIAPE nº
2079070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função comissionada de Coordenador do Curso Licenciatura em Ciências da Natureza do
CRJAC, código FCC;
Art. 3º - Designar o servidor, JOSÉ MÁRCIO NERONE LEITE, matrícula SIAPE nº
2079070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS