DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 625 - Autorizar o afastamento do país da servidora JOELMA MONTELARES DA SILVA ,
SIAPE nº 1949659, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Avançado Goioerê, para participação no Doutorado em Atividade Física,
Educação Física e Desporto, promovido pela Universidade de Barcelona, na cidade de
Barcelona, Espanha, no período de 1º de junho de 2022 a 29 de agosto de 2022,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022,
resolve:
Nº 1.345 - Contratar ELIANE DE FATIMA CAMARGO como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945179, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Sociologia, para prestar serviço junto ao
Campus União da Vitória, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.007035/2022-57)
Nº 1.348 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1220 de 23 de maio de 2022, publicada no DOU
do dia 24 de maio de 2022, seção 2, página 27, que prorroga o contrato de RENAN PAV I N I
PEREIRA DA CUNHA como Professor Substituto. (Processo: 23411.003919/2022-32)
Nº 1.349 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 50/2022, firmado com RENAN PAVINI PEREIRA DA CUNHA, Campus
Jaguariaíva, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a
partir de 13/06/2022. (Processo: 23411.003919/2022-32)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 521, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23358.008068.2021-25 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar a disponibilização da requisição do servidor CLEDSON AMORIM DE
SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1887056, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, para ter
exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), até 08/09/2022, convalidando os
efeitos a contar de 17/09/2021, com amparo legal no art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e no
art. 9º do Decreto nº 10.835/2021.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 551, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23300.012985/2022-76 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria, na forma da Lei, a MARCELO ROQUE, matrícula SIAPE
n° 1906064, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 416, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição Federal de Educação - Campus Barreiros, com fundamento legal no Art.
10° §1° II, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o disposto no Art. 40,
§ 1º inciso I, e § 18 da Constituição Federal de 1988 (redação atual), incorporando 1% (um
por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei n° 8.112/1990) e IQ - Incentivo à Qualificação, 25%
(vinte e cinco por cento), Lei n° 11.091/2005 e proventos calculados com base no art. 26,
§ 2º (EC 103/2019), média aritmética.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 561, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.014429/2022-41 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA
GOMES DAS OLIVEIRAS, matrícula SIAPE nº 2169801, ocupante do cargo de Assistente de
Alunos,
para exercer
a
função gratificada
de
Coordenadora
da Coordenação
de
Administração, Comunicação e Eventos - CACE - do Campus Recife desta Instituição Federal
de Educação, código FG-01, dispensando-a da função gratificada (FG-02) que atualmente
ocupa.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 562, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e
considerando o
Processo nº
23296.014332/2022-88
com despachos
exarados,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KELY
CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678692, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registros
Acadêmicos e Diplomação - CRAD - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 01/06/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RENATO
SUELLISOM DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2350379, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação
de Registros Acadêmicos e Diplomação - CRAD - do Campus Ipojuca desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 563, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.013217/2022-70 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de afastamento do país para curso de Doutorado,
o servidor LUCICLAUDIO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1861119, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de
Coordenador da Coordenação dos Laboratórios do Curso de Bacharelado em Enfermagem
do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CÍNTIA DE
KASSIA PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2248393, ocupante do cargo de Técnica de
Laboratório, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação dos
Laboratórios do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus Pesqueira desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.360 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.227/GAB/REI/IFPI, de 18/05/2022, publicada
no DOU de 20/05/2022, Seção 2, página 25, que nomeou ADÃO JOSÉ MARTINS, habilitado
em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado
no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 -
GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria
nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Código 701.079, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº
0830210, por motivo de desistência do referido candidato.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 913, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário Oficial da União de
2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23057.003200.2022-
88, de 24 de maio de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALEXANDRO VLADNO DA ROCHA,
Matrícula Siape nº 1813953, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 30 de maio a 2 de julho de 2022,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar pesquisa doutoral no
Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências de Tecnologia da
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 917, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002170.2022-97, de 31 de maio de 2022, resolve:
EXONERAR, o servidor CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1340584, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de
Planejamento 
e 
Desenvolvimento
Institucional 
- 
CD.2, 
integrante
da 
Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1797/2020 -
RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 918, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23138.000611.2022-11, de 11 de maio de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 832/2022-RE/IFRN, de 19 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 95, em 20 de maio de 2022, seção 2, página nº 28,
que concedeu vacância por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor FRA N KS W E L L
MACKSON SOARES DE MOURA, Matrícula Siape nº 3010483.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 920, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002171.2022-31, de 31 de maio de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº917/2022 - RE/IFRN, de 1º de junho de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS, Matrícula Siape nº
1286028, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 921, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23425.000904.2022-63, de 31 de maio de 2022, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 6 de junho de 2022, ao servidor ANDERSON DE BRITO RODRIGUES, Matrícula
Siape nº 1945147, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus São
Gonçalo do Amarante, código do cargo nº 701405, código da vaga nº 0312276, com direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 6 de junho de 2022, o respectivo
cargo.
III - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 914/2022 - RE/IFRN, de 1º de junho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO