DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 84 - EXONERAR a servidora, ANDRENIZIA AQUINO ELUAN DA ROSA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1801520, da função de Diretora de Ensino,
código CD-04, do IFRS - Campus Ibirubá.
Nº 85 - NOMEAR a servidora, CARINA TONIETO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2282286, para a função de Diretora de Ensino, código CD-04, do IFRS
- Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.855/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000996.2022-72, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME HENRIQUE LOURENCO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 1336461, SIAPECAD nº 02327704,
lotado(a) no(a) Câmpus Matão, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a
partir de 02 de junho de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 758, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.001748.2022-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal, deste Instituto, com
lotação no Campus Poços de Caldas nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA BERNARDO ROSEMBERG, aprovada em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 90, publicado no D.O.U de 02 de julho de 2018, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0649074.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto, localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 710, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Teomar Manduca Aires Leal, matrícula
Siape nº 1884993, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de coordenador do curso de bacharelado em Administração, código
FCC, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 713, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações nº 23236.014072/2019-94, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Zuleide
Alves Ferreira, matrícula Siape nº 2777847, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 2 de setembro de 2023, para fins de conclusão do
curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, em Gestão de Informação,
especialização em Sistemas de Informação Geográfica, oferecido pelo Instituto Superior de
Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, concedido
inicialmente pela Portaria nº 851/2019/REI/IFTO, de 31 de julho de 2019.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 723, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jamildo Dias Matos, matrícula Siape nº 1899342,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador
de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 724, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Guimarães Fernandes, matrícula Siape nº
1729867, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenador de Serviços de Apoio, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 725, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Lucilene Neves Brito de Miranda, matrícula Siape nº
1489564, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de
gerente de Gestão de Pessoas, código CD-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 726, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Roberta de Freitas Souza Lobo, matrícula Siape nº
1796962, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso superior de bacharelado em Engenharia
Agronômica, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.016023/2018-66, resolve:
Nº 964-Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 730, de 28 de abril de 2022,
publicada no DOU de 29 de abril de 2022, fls. 43, Seção 2, considerando que o candidato
MATEUS COSTA DA SILVA, não tomou posse no cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001829/2021-55, resolve:
Nº 965-Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 690, de 26 de abril de 2022,
publicada no DOU de 27 de abril de 2022, fls. 31, Seção 2, considerando que o candidato
CARLOS DUMAS GOMES, não tomou posse no cargo de Professor do Magistério Superior,
no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 127, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990;
o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
o que consta no Processo nº 23066.026876/2022-31; , resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Eglantina
Alonso Braz, Matrícula SIAPE nº 1189048, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (GF0025) da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7
de fevereiro
de 1995,
AUTORIZA o Afastamento
do País
do seguinte
servidor:
RENATO DELMONDEZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no
Departamento de Bioquímica e Biofísica/ICS desta Universidade, no período de
01/05/2023 a 29/07/2023, Prorrogação do prazo de afastamento para Pós-
Doutorado no
Exterior, África do Sul.
Com ônus Limitado
(Proc. Nº.
23066.018997/2022-17).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA