DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.616, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
conforme o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, e o Art. 10º do Decreto nº 5.707/2006, resolve:
Conceder licença capacitação para concluir o Estágio Pós Doutoral na
Universidade Nova de Lisboa - Portugal, durante o período de 01 de junho de 2022 a 31
de agosto de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, ao(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): REGIANE HIROMI YAMAGUCHI
Matrícula SIAPE: 1865269
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades
processo nº 23096.037166/2022-89
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/ UFCA Nº 154, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.002307/2022-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEORGIA MENDES SOUSA, SIAPE: 1954553, para
exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Identidade Visual, da Diretoria de
Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.065, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA OZARINA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, SIAPE nº 0293870 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 375 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a JERRY SCHNEIDERMAN, na qualidade
de viúvo da ex-servidora LILLIAN VIRGÍNIA FRANKLIN DE PAULA, SIAPE 400699, quota parte
de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir da data do requerimento protocolado em
19.11.2021, conforme
art. 219, inciso II
da Lei 8112/90.(Processo
digital nº
23068.073150/2021-96)
Nº 376 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de RAPHAEL GASPARINI BATISTA para o cargo de Assistente em Administração,
pela Portaria de Pessoal nº 224/2022-R, publicada no DOU em 25/04/2022, seção 2,
pág.35.(Processo digital nº 23068.048101/2022-04)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 304/2022-R, publicada no DOU em 16/05/2022,
Seção 2, Pág. 32, onde se lê: "...MONICA PAULINO LANES...", leia-se: "...MONICA PAULINO
DE LANES...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.126, DE 1 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061773/2022-05, resolve:
Designar DOMINGOS SAVIO LYRIO SIMONETTI, matrícula SIAPE nº 297461,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 17/06/2022 a
16/06/2024.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 365 - ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 05/06/2022 a 11/06/2022, com ônus limitado/UFES, para participar
do Congresso da National Geographic Society, em Washington - EUA. Processo digital n°
23068.049673/2022-01.
Nº 366 - JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 12/06/2022 a 19/06/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica à
Universidade de Bolzano - Itália.
Processo digital n°
23068.057879/2022-04.
Nº 367 - MARIO SARCINELLI FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/06/2022 a 09/07/2022, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para participar
do evento 2022 International Conference on Unmanned Aircraft Systems, em Dubrovnik -
Croácia, e realizar visita técnico-científica à Université de Technologie de Compiègne, em
Compiègne - França. Processo digital n° 23068.054775/2022-30.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 268 de 04 de maio de 2022, publicada no
D.O.U. em 09/05/2022, seção 2, página 29, referente ao afastamento da servidora CREUZA
RACHEL VICENTE.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
Autorização:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDETE DAFLON DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do XV Jornadas Andinas de Literatura
Latinoamericana (JALLA), na Cidade da Guatemala, Guatemala, de 16 a 24/07/2022,
trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX (Diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.162445/2022-15).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ
CLUA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Universidade de
Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, de 11/06 a 17/06/2022, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.165811/2022-80).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTONIO RESENDE,
Professor do Magistério Superior, para participar do Seminário CAPES/PROBRAL, na
Universidade de Tübingen, em Tübingen, Alemanha, de 05/07 a 18/07/2022, com ônus
CAPES/PROBRAL
(diárias
e
passagens).
Dec.
1387/95,
art.
1º
-
§1º.
(Proc.
23069.164686/2022-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NORBERTO OSVALDO FERRERAS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Universidad Nacional de
San Martín (UNSAM), de 17 a 31/07/2022, em Buenos Aires, Argentina, trânsito incluso,
com ônus CAPES/PRINT (Passagens, diárias e seguro-viagem). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.164692/2022-48).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSIMERE FERREIRA SANTANA,
Professor do Magistério Superior, para participar do AANP 2022, em Orlando, Estados
Unidos, de 19 a 27/06/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.165497/2022-35).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407/GR/UFFS, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONES JEFERSON MUNERON, Técnico de Tecnologia
da Informação, Siape nº 1816277, da função de Chefe do Departamento de Infraestrutura
de Aplicações, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação vinculada à
Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 135/GR/UFFS/2021, de 12 de março de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.016517/2022-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 135/GR/UFFS/2021, de 12 de
março de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408/GR/UFFS, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEOVANO LAGO QUATRIN, Técnico de Tecnologia da
Informação, Siape nº 2393164, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Infraestrutura de Aplicações, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
vinculada à Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.016595/2022-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/GR/UFFS, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL BAZZOTTI, Secretário Executivo, Siape nº
1803851, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus
Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade,
função para a
qual havia
sido designado pela
Portaria nº
593/GR/UFFS/2020, de 1º de junho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.016170/2022-29.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 593/GR/UFFS/2020, de 1º de junho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/GR/UFFS, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE CARBONERA JANSEN, Secretária
Executiva, Siape nº 2047386, para exercer a função de Chefe da Secretaria de
Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.016174/2022-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
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