DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.928 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula
nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, lotada na Faculdade de Ciências Sociais,
para participar de Missão de Trabalho, na cidade de Nairobi/Quênia, no período de
17/06/2022 a 27/06/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026454/2022-04)
Nº 1.931 - Autorizar o afastamento do País a ILDA MACHADO FIUZA GONCALVES, Matrícula
nº 2214250/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar
do "Congresso de Odontopediatria", na cidade de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, no
período de 10 a 14/08/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025507/2022-61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 1.942 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES DOS ANJOS, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 20/12/2021, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na UAE/Ciências Humanas do Câmpus Goiás, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 213/2021, publicada no D.O.U. de 15/04/2021,
código 931478. (Processo nº 23070.024467/2022-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.945 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à razão de
10.563/12.775 (dez mil, quinhentos e sessenta e três por doze mil setecentos e setenta e
cinco) dias a ARISTIDES JOSE BARBOSA, Matrícula nº 298549/SIAPE, Farmacêutico, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Instituto de Patologia
Tropical e Saúde Pública, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº
23070.015942/2022-88)
Nº 1.946 - Exonerar, a pedido, RAFAEL DIAS SOARES, Matrícula nº 2332028/SIAPE, Técnico
em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação 4, Padrão
404, lotado no Instituto de Informática, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 27/05/2022. (Processo nº 23070.028389/2022-43)
Nº 1.947 - Conceder pensão temporária a NATHAN CARVALHO DA SILVA VASCONCELOS,
portador do CPF nº 020.526.231-75, nascido em 20/12/2001, filho menor da ex-servidora
MARIA DE LOURDES SILVA CARVALHO, Matrícula nº 03001766/SIAPE, Assistente em
Administração, aposentada, falecida em 09/05/2022, conforme Certidão de Óbito do 1º
Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato
de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia/GO,
o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da
data do óbito, até o implemento de idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos
termos do art. 217 inciso IV item a, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90 e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e IV da Lei nº 13.135/2015 e
art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos
arts. 23
e 24
da Emenda
Constitucional nº
103, de
12/11/2019. (Processo
nº
23070.025268/2022-40)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1374, publicada no D.O.U. em 20/04/2022, seção 2, página 35,
que dispensou LEONARDO LUIZ DE SOUZA REZIO, Matrícula nº 1651208/SIAPE, Assistente
em Administração, da função de Diretor de Relações Públicas da Secretaria de
Comunicação, FG-1, fazer constar, onde se lê: "Diretor de Relações Públicas", leia-se:
"Diretor de Publicidade Institucional da UFG". (Processo nº 23070.019573/2022-01)
Na portaria nº 1383, publicada no D.O.U. em 20/04/2022, seção 2, página 35,
que dispensou, a pedido, AMANDA XAVIER DOS SANTOS, Matrícula nº 2263424/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Faculdade de
Enfermagem, FG-1, fazer constar, onde se lê: "a contar de 30/04/2022", leia-se: "a contar
de 01/05/2022". (Processo nº 23070.019328/2022-95)
Na portaria nº 1838, publicada no D.O.U. em 23/05/2022, seção 2, página 33,
que dispensou CARLOS ALBERTO XAVIER DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1373449/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Administração da UAE Ciências
Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC, fazer constar, onde se lê: "a contar de
09/05/2022", leia-se: "a contar de 08/05/2022". (Processo nº 23070.026343/2022-90)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 191, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no
Processo nº 23422.000910/2022-95, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora LISANDRA ROSA RODRIGUES DE LIMA
MORAES, Administradora, SIAPE 1093768, à chefia da Auditoria Interna da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, código CD-3, pelo período
de 11 de janeiro de 2021 a 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º
Ficam convalidados os
atos praticados
pela servidora,
enquanto chefe da Auditoria Interna, pelo período de 11 de janeiro de 2021
até a data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 168, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 296 de 13/04/2022, considerando o Memorando Eletrônico Nº
56/2022 - DBI/ICN e o Processo nº 23090.019147/2021-40 resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 01/06/2022, o Contrato de Trabalho de Lucimara
Cruz de Souza, Professora Substituta do Departamento de Biologia, matrícula SIAPE nº
3254286.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 169, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 296 de 13/04/2022, considerando o Memorando Eletrônico Nº
67/2022 - DED/FAELCH e o Processo nº 23090.019344/2021-69 resolve:
Rescindir a partir de 06/06/2022, o Contrato de Trabalho de ALINE REGINA
GOMES, Professora Substituta do Departamento de Educação, matrícula SIAPE nº
3248275.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.252 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora
Marcela Silviano Brandao Lopes, matrícula SIAPE nº 2725882, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
participar do Projeto CoPolis, na Université Paris Nanterre, em Paris/França, no
período de 10/06/2022 a 20/06/2022.
Nº 4.253 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Maria
Beatriz Mendonça, matrícula SIAPE nº 2040002, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para ministrar curso
"Laboratório 2: Corpo, Objeto e Discurso Cênico" na Facultad de Artes de La
Universidad Central Del Ecuador, em Quito/Equador, no período de 06/06/2022 a
15/06/2022.
Nº 4.254 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nilo de
Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 317512, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de
banca acadêmica na École de Ponts Paristech - ENPC, para participar do congresso
"XIV International Conference of the European Society for Ecological Economics" e
participar de
mesa redonda, em Paris/França,
no período de
09/06/2022 a
23/06/2022.
Nº 4.255 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wilson
Lopes Cançado, matrícula SIAPE nº 1774248, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participação na turnê
do músico Milton Nascimento, em Torino/Itália e outras cidades da Europa, no período
de 13/06/2022 a 13/07/2022.
Nº 4.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Juliana de
Fátima Souza, matrícula SIAPE nº 3219842, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do seminário
"The Reformed Project Final Conference & Workshops: The Instrumentation And
Enactment of Public Education Reform", em Barcelona/Espanha, no período de
13/06/2022 a 19/06/2022.
Nº 4.257 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Talita
Fernanda das Graças Silva, matrícula SIAPE nº 2104068, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia para
participar do congresso "39th IAHR World Congress", em Granada/Espanha, no período
de 14/06/2022 a 24/06/2022.
Nº 4.258 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Valéria
Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2415231, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para Cooperação
Internacional nas Universidad de Granada, Universidad de Castilla e Universidade do
Minho, nas cidades de Granada, Ciudad Real e Braga/Espanha e Portugal, no período
de 15/06/2022 a 15/07/2022.
Nº 4.262 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Graziela
Valadares Gomes de Mello Vianna, matrícula SIAPE nº 1809796, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, para participar do seminário "9ª Conferencia Latinoamericana y
Caribeña de Ciencias Sociales: Tramas de las desigualdades de América Latina y el
Caribe", em Cidade do México/México, no período de 03/06/2022 a 12/06/2022.
Nº 4.264 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Juliana
Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do
congresso "Anaerobic Digestion International Conference- AD17 https://www.iwa-
ad17.org"
na
Universidade de
Michigan,
em
Ann
Arbor/EUA, no
período
de
17/06/2022 a 25/06/2022
Nº 4.266 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo
Sontag, matrícula SIAPE nº 2143286, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do congresso "6th
Biennal
Conference
European
Society
for
Comparative
Legal
History",
em
Lisboa/Portugal, no período de 21/06/2022 a 26/06/2022.
Nº 4.267 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Juliana
Cesário Alvim Gomes, matrícula SIAPE nº 2143673, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de
Cooperação Internacional no Encontro Anual da World Comparative Law Network na
Universidade de Erfurt, em Berlim/Erfurt/Alemanha, no período de 27/06/2022 a
01/07/2022.
Nº 4.269 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG da servidora Mariana
de Lima e Muniz, matrícula SIAPE nº 3532624, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do
congresso "XXXI Seminario Internacional del Stelitenat" na Universidad Nacional Estatal
(UNED), em Madrid/Espanha, no período de 25/06/2022 a 02/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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