DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.025, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, AMANDA MONTEIRO CORRÊA PINTO, para o cargo de
Tecnólogo - Área: Conservação e Restauro, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442/2019, de
16.12.2019, publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0337459.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCIA MARIA GUEDES ALCOFORADO DE MORAES, SIAPE nº 1287624,
lotado(a) no(a) Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no
período de 19/06/2022 a 25/06/2022, trânsito incluído, para participar do AGU Meeting -
Frontiers in Hydrology, no(a) American Geophysical Union, em San Juan/Estados Unidos,
ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.053727/2022-67)
MARIO BARLETTA, SIAPE nº 1354610, lotado(a) no(a) Departamento de
Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, no período de 03/06/2022 a
14/06/2022, trânsito incluído, para ministrar um Curso teórico/prático sobre a Ecologia da
Contaminação da Bacia do Rio Negro, no(a) Universidade Católica do Oriente, em
Antioquia/Colômbia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.054515/2022-34)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EDELWEIS JOSE TAVARES BARBOSA, SIAPE nº 1681244, lotado(a) no(a) Núcleo
de Formação de Docentes, no período de 18/06/2022 a 24/06/2022, trânsito incluído, para
participar do 7ème Conférence Internationale sur la Théorie Anthropologique du
Didactique (CITAD7), no(a) TAD, em Barcelona/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº
23076.046869/2022-60)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RALF SCHWAMBORN, SIAPE nº 2309616, lotado(a) no(a) Departamento de
Oceanografia, no período de 15/06/2022 a 29/06/2022, trânsito incluído, para realizar
visitas científicas e reuniões técnicas, no(a) ZMT Bremen, em Bremen/Alemanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.056374/2022-87)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.350 - Designar, a partir de 16/05/2022, ANA CRISTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1269181, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Projetos de Segurança e Tecnologia, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Projetos de Segurança e Gestão de Contrato, da Coordenação Administrativa e
Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código
FG-03. (Processo n° 23076.052004/2022-28).
Nº 2.351 - Designar, a partir de 16/05/2022, STELLA DE MELLO ALVES, Matrícula SIAPE n°
2266359, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para
exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa, d a Coordenação Administrativa e
Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código
FG0 3 . (Processo n° 23076.051985/2022-56).
Nº 2.352 - Designar, a partir de 16/05/2022, MAXMILIAN SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n°
3288598, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise
de Riscos e Estatística, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência
de
Segurança Institucional,
do Gabinete
do
Reitor, Código
FG-03. (Processo n°
23076.051985/2022-56).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 494, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõe o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 10.835, de 14/10/2021
e demais informações que constam no processo nº 23007.00029456/2019- 62,
resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a cessão da servidora LEILA SELLES SILVA
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1761308, ocupante do cargo Contador, do Quadro de
Pessoal
da
UFRB, requisitada
pela
Procuradoria
da
União no
Estado
da
Bahia/Advocacia-Geral da União, com previsão legal no artigo 8º do Decreto nº
10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB S/N, DE 31 DE MAIO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 460/2022 com Parecer Favorável exarado pela
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.991/2019, e Instrução Normativa nº 21/2021,
DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 14/09/2022 a 27/09/2022,
à servidora Lucia Maria Aquino de Queiroz, SIAPE 1645758, lotada no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, para participação no 14º Congresso Mundos de Mulheres em
Maputo/Moçambique.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 844, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA CAVALCANTE,
matrícula n.º 2316877, Professor Adjunto do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para participar do "22nd International Conference on Computacional
Science and its Applications - ICCSA 2022" , na cidade de Málaga, na Espanha, no período
de 02.07.2022 a 09.07.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.070090/2022-21.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 679 - Exonerar, a pedido, do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 05 de maio de 2022, o(a) servidor(a) TIAGO TAVARES DE
FREITAS, matrícula n° 3289935, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
(EMCM). (Processo nº 23077.068096/2022-39)
Nº 680 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 30 de abril de 2022, o(a) servidor(a) JULIANA DE SOUZA NUNES,
matrícula n° 2212519, lotado(a) no Instituto de Química. (Processo nº 23077.063804/2022-45)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
GABINETE DO REITOR
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 848, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 16/2018-P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 130, de 09/07/2018, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº 71/2018-
CONSAD, publicada no DOU nº 245 de 21/12/2018, prorrogada pela Portaria nº 1.637/2019-
R, publicada no DOU nº 186 de 25/09/2019; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 678-
R, publicada no DOU nº 103 de 01/06/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Concurso Público JOSÉ
RENATO DA SILVA FILHO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
nível 101, código de vaga 704681, da qual passa a fazer parte integrante, constante do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse do candidato
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.001 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5079365-45.2019.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II
da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora IZABEL DORACI DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE
n° 0352893, aposentada no cargo de Recreacionista - 701212, do nível II para o nível IV, a
contar de 01/01/2006, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00633 / 2 0 2 2 / EAT E -
PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, conforme o Processo nº 23078.531932/2019-10.
Nº 3.002 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5079365-45.2019.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da
Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor PAULO ALAIR DA SILVA , matrícula SIAPE n°
0354735, aposentado no cargo de Assistente de Som - 701606, do nível I para o nível IV, a
contar de 01/01/2006, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00633 / 2 0 2 2 / EAT E -
PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, conforme o Processo nº 23078.531932/2019-10.
Nº 3.003 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5079365-45.2019.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II
da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora REGINA PEIXOTO SANTOS , matrícula SIAPE
n° 0354968, desligada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o
nível IV, a contar de 01/01/2006, em cumprimento ao Parecer de Força Executória
nº00633/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, conforme o Processo nº3078.531932/2019-
10.
Nº 3.004 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5079365-45.2019.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II
da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ROSETI FLORES PIRES , matrícula SIAPE n°
0355166, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível II para o
nível IV, a contar de 01/01/2006, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº
00633/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, conforme o Processo º23078.531932/2019-
10.
Nº 3.008 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5079365-45.2019.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II
da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NILDA DE SOUZA FONTOURA , matrícula
SIAPE n° 0354541, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I
para o nível III, a contar de 01/01/2006, em cumprimento ao Parecer de Força Executória
nº00633/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, 
conforme
o 
Processo
nº
23078.531932/2019-10.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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