DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 589 Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI, o(a) servidor(a) MARIANNE DE LIMA
BARBOZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1756532, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 1347/2022-GR-UFRPE, de 31/05/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2° Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 353/2020-GR, de 13/04/2020, publicada no DOU de 14/04/2020, seção 2, página 28.
(Processo UFRPE nº 23082.014464/2022-50)
Nº 590 Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 567/2022, de 23/05/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 24/05/2022, Seção 2, página 35, que concedeu Aposentadoria
Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, o(a) servidor(a) SERGIO JOSE DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0383723, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 26054/2022-ALP-PROGEPE, de 30/05/2022, constante
no processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.008193/2022-01)
Onde se lê:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. [...]
Leia-se:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20º da E.C. nº 103/2019. [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 348, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Ane Cristine Fortes da Silva, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de
cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933152. A
posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 836 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Junho de 2022, ORIDES MEZZAROBA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160642, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - CPGPD/CCJ, para um
mandato de 3 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 027563/2022)
Nº 841 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Maio de 2022, Rogéria Moreira Couto,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1870369, do exercício da função de Coordenadora de Apoio a
Projetos - CAP/SeCArte, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1937/2016/GR,
DE 22 DE AGOSTO DE 2016, tendo em vista sua requisição para outro órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 029213/2022)
Nº 842 - Dispensar, a pedido, a partir de 30 de Junho de 2022, CHERYL MAUREEN DAEHN,
AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE
nº 2350043,
do
exercício
da
função
de
Coordenadoria de Capacitação Pessoas - CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1920/2021/GR, de 10 de Dezembro de 2021.(Ref. Sol.
23080.027968/2022-50)
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANT AMARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilmor José
Farenzena, Matrícula SIAPE 2111714, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de trabalho de 40 horas, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Saúde Coletiva/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 034988/2022-77)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 1.345-EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de maio de 2022, o servidor desta
Universidade RAFAEL DANIEL MUNDT, Matrícula SIAPE 2408432, ocupante do cargo de
Técnico
em
Segurança do
Trabalho,
lotado
no
NÚCLEO DE
PREVENÇÃO
DE
INCÊNDIOS/REITORIA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso
I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 056504/2022-41)
Nº 1.346-EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de junho de 2022, o servidor desta Universidade
RICARDO BORTOLUZZI MORIM, Matrícula SIAPE 1545529, ocupante do cargo de Técnico
Equipamento Médico Odontológico, lotado no GERÊNCIA ADMINISTRATIVA/COLEG I A D O
EXECUTIVO EBSERH, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 055659/2022-60)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FABIANE ADELA TONETTO COSTAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 11 de Julho de 2022 à 17 de Julho
de 2022, para participar, apresentando trabalho, de Políticas Educativas para a Inclusão na
Educação Superior em Braga/Portugal com ônus para PROAP - PPGE (Diárias) 12/07/2022
- 15/07/2022 ; com ônus para UFSM (Passagens) 11/07/2022 - 11/07/2022; (Processo Nº
23081.059098/2022-78).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-03-16, Seção 2,
página 37, referente ao afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO MALLMANN,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA
PREVENTIVA, matrícula SIAPE n. 2045538.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 92, DE 30 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257/2022, de 23/05/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR a servidora Rosimar Rubenich, matrícula 1572675, para a função
gratificada de Chefe do Núcleo de Execução e Controle Orçamentário do CCS, FG3.003.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CE/UFSM N. 042, de 30 de maio de 2022, publicada no
DOU de 31 de maio de 2022, seção 2, página 49, que dispensou Diego Stigger Marins,
Matrícula SIAPE 1651641, da Função Gratificada de Diretor(a) do Núcleo Integrado de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Educação, Código FG4.084, onde se lê:
"Dispensar Diego Stigger Marins, Matrícula SIAPE 1651641"; leia-se: "Dispensar, a partir de
30/05/2022, Diego Stigger Marins, Matrícula SIAPE 1651641".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.061 - Exonerar o servidor JARDEL ROCHA FLORÊNCIO, Matrícula SIAPE nº 2320271, da
função de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenadoria de Gestão com
Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 2.062 - Designar a servidora ELAISE DONINI VOLPONE, Matrícula SIAPE nº 11511593, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenadoria de
Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 160, DE 17 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula
SIAPE nº 3087201, da função de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial - SEPIR,
código FG-03. (Processo 23282.007434/2022-31)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 172, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EMANUEL KLEBER PORTOS SOARES, matrícula SIAPE
nº 2220166, da função de Chefe do Serviço de Registro Acadêmico, código FG-03; ficando
a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1944226 designado para assumir a
referida função a partir de 04/07/2022. (Processo 23282.007246/2022-11)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Nº 175 - Art.1º Dispensar o servidor JOAQUIM TORRES FILHOS, matrícula SIAPE nº
1643889, da função de Chefe de Gabinete, código CD-03.
Art.2º Designar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2320310, para assumir a função Chefe de Gabinete, código CD-03. (Processo nº
23282.008350/2022-14)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 176 - Art.1º Dispensar a servidora REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula
SIAPE nº 2608379, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FG-02.
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